Governo brasileiro freta seis voos para repatriar 1.500 pessoas retidas em Portugal

Elisabeth Almeida (Correspondente em São Paulo)

O Governo brasileiro investiu 1,4 milhões de euros em seis voos de repatriamento de brasileiros que se viram impedidos de sair de Portugal, desde o encerramento do espaço aéreo, devido à Covid-19.

O primeiro voo, realizado no dia 16 de abril, teve como ponto de partida o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com destino a São Paulo; no dia 22 de abril, haverá ainda um voo com saída da cidade do Porto e outro vai partir da capital portuguesa para o coração financeiro do Brasil.

Em nota enviada exclusivamente ao Jornal É@GORA, a Embaixada do Brasil em Lisboa informou sobre os esforços feitos para amenizar os transtornos de brasileiros retidos em Portugal, após a eclosão da pandemia do novo coronavírus.

“Até o momento foram quatro voos oficiais de repatriamento: três de Lisboa, um da cidade do Porto. Com os voos foram repatriadas cerca de 1500 pessoas, entre turistas retidos, brasileiros em situação de vulnerabilidade ou desvalidos. Ao somarmos estes quatro voos oficiais comerciais, ainda disponíveis, estima-se que a grande maioria dos viajantes afetados pelos cancelamentos terão regressado”, diz o comunicado.

Ainda segundo o órgão público, entre os dias 21 de março e hoje, 21 de abril, mais de 10 mil brasileiros já retornaram à terra natal, tanto em voos comerciais quanto os fretados pelas autoridades brasileiras.

“O Governo brasileiro está ciente do grande desgaste da economia por conta das medidas de combate à Covid-19 que tem deixado número crescente de brasileiros residentes em Portugal, (muitos deles) que se encontram apreensivos com sua permanência no país. Os consulados no país continuarão atentos à evolução desse quadro. Recomenda-se a todos que procurem seguir as orientações das autoridades portuguesas, em especial neste período em que vigora o estado de emergência”, encerra a nota.

Recentemente, a Embaixada do Brasil em Portugal publicou um comunicado na sua página oficial do Facebook, na qual declarava datas de voos desde 10 de abril: nos dias 17 e 24 de abril. As restantes saídas confirmadas pela representação diplomática são: os dias 1, 4, 11,18 e 25 de maio, sendo o último a 1 de junho.

O Itamaraty, juntamente com a Embaixada e o Consulado do Brasil em Portugal e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) elaboraram uma força-tarefa para ajudar os cidadãos no exterior, sendo a grande maioria na terra de Camões, impedidos de retornar ao Brasil por conta da restrição à circulação de aeronaves e os frequentes cancelamentos de voos, causados pela pandemia do novo coronavírus.

Os ventos que batem lá, não batem cá

A pouco mais de um mês, a vendedora Priscila Ribeiro teve seu voo de São Paulo para Lisboa, marcado para o dia 20 de março cancelado por conta da pandemia do novo coronavírus e até hoje não foi realizado e reclama pela cobrança de taxas extras.

“Eu e meu filho estávamos com tudo preparado para retornar à nossa casa em Lisboa e do nada a empresa me liga dizendo que não haveria mais o voo. Como se não bastasse recebi um e-mail da companhia dizendo que terão só voos a partir do dia 2 de junho e que eu ainda teria que pagar uma taxa de 166 euros pela alteração”, relatou ao Jornal É@GORA.

“Esta situação está me causando muitos transtornos, principalmente pelo fato de estar de favor a casa dos outros, já que estou retida no Brasil há mais de um mês, sem trabalhar, sem previsão de regressar a minha casa em Portugal e sem receber nenhuma ajuda de custo por parte da empresa. Além da incerteza das datas e o descaso, terei mais prejuízos financeiros ainda, já que as contas da casa e a renda, estão atrasados por conta de tudo isto. Quero que me devolvam o valor total pago na minha passagem e na do meu filho, no valor de aproximadamente 5 mil reais e desta forma poderei comprar uma nova passagem, por uma companhia que seja honesta”, afirmou a vendedora.

Já a Air Europa, empresa contratada por Priscila, assegurou que os clientes, cujos voos foram afetados pelo encerramento de fronteiras, devido à Covid-19, podem alterar a data do voo ou então solicitar um vale no valor pago pelo bilhete, com um ano de validade.

“Se o voo foi afetado pela situação atual com o covid-19 não cobraremos custos de penalidade pela mudança. Dependendo da nova data escolhida, a diferença na tarifa será paga, se houver”, diz o comunicado divulgado nas redes sociais daquela companhia aérea.

Reagindo ao frequente cancelamento de voos no Brasil e em Portugal, o advogado e especialista em direito internacional, Célio Sauer, comentou de forma enfática a situação nas suas redes sociais.

“Não existe razão ou emergência de saúde suficiente em Portugal para inibir as companhias aéreas das suas responsabilidades com o passageiro. Mesmo que tenha sido declarado estado de emergência, as empresas ainda têm o compromisso e um ‘contrato’ com os clientes de que levariam do Brasil e Portugal e vice-versa”, disse Sauer que considerou que “cancelar voos não é a atitude mais correta”.

“A melhor opção é remanejar e, mesmo assim, a companhia aérea tem responsabilidade pelos dias a mais do passageiro”, concluiu o especialista em direito internacional. (EA)