Governo português admite encerrar fronteiras por aumento de Coronavírus, após exigência do líder do Chega

O aumento de casos de coronavírus em Portugal começa a ganhar contornos políticos com impacto sobre a migração: o governo admitiu esta segunda-feira a possibilidade de fechar as fronteiras e impor quarentena “se for absolutamente essencial”, uma exigência que há dias está a ser feita por André Ventura, líder e deputado único do Chega, partido anti-imigração, que hoje voltou a apelar para o encerramento temporário de fronteiras.

Citada pela TSF, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, garantiu que o Governo tem condições para impor a quarentena a pessoas infetadas pelo novo coronavírus, caso seja necessário, à semelhança do que já está a ser feito em Itália, onde polícias e militares vigiam os doentes em isolamento, para assegurar que a quarentena é cumprida.

Contudo, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, diz confiar no comportamento dos portugueses e acredita que não será preciso adotar medidas tão extremas.

Em declarações à TSF, Patrícia Gaspar afirmou que os portugueses compreenderam que a chave para o combate à Covid-19 é “conter o vírus nesta fase, para que não haja um aumento exponencial [do número de infetados]”.

“Estaremos em condições [de garantir quarentenas forçadas], mas estamos convencidos de que isso não será necessário”, reforçou Patrícia Gaspar.

“Até aqui, todas as situações [de isolamento] que foram decretadas têm contado com toda a colaboração por parte dos portugueses”, lembrou a secretária de Estado, destacando a “forma solidária e cooperante com que todos os visados têm reagido”.

Reagindo, André Ventura acusou o Presidente da República, que suspendeu a agenda por duas semanas, de fugir à situação e o executivo de fazer uma inflexão na decisão, ao admitir agora aplicar as medidas propostas por aquela força política da extrema-direita.

“Se não sabem governar, deixem quem sabe”, disse André Ventura, que “entende que, dada a confusão que ainda reina dentro da União Europeia quanto ao impacto real do Covid-19, a solução poderá passar, neste momento, pelo encerramento das fronteiras, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor”.

Na segunda-feira, o líder do Chega admitiu a possibilidade de se encerrarem as fronteiras do país para conter o Covid-19 e teceu ainda duras críticas à gestão do surto por parte do Executivo e ao chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa.

“Agora, que o vírus se espalha e o próprio Presidente fugiu, acolhem as nossas medidas”, afirmou André Ventura, que já tinha acusado na semana passada o Governo e Marcelo Rebelo de Sousa de “ligeireza” na forma como estavam a lidar com o problema.

O deputado do Chega lamentou que os partidos não tenham acolhido as duas propostas do partido com vista a travar o surto do novo coronavírus (Covid-19) e que o Governo admita agora aplicá-las.

“Quando, semanas atrás, propusemos o encerramento temporário de fronteiras e revisão constitucional para quarentena obrigatória, éramos loucos extremistas. Agora, que o vírus se espalha e o próprio Presidente fugiu, acolhem as nossas medidas”, escreveu o deputado do Chega num post no Facebook.

Sublinhando que está em causa uma ameaça à saúde pública, André Ventura sustentou que só estas duas medidas podiam conter situações excecionais de disseminação do vírus.

“O Chega entende que, dada a confusão que ainda reina dentro da União Europeia quanto ao impacto real do Covid-19, a solução poderá passar, neste momento, pelo encerramento das fronteiras, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Poderá ser esta a única forma de conter, dentro do possível, a disseminação descontrolada do vírus”, declarou o líder do Chega.

Na terça-feira passada, André Ventura propôs também a alteração do artigo 27.º da Constituição para permitir o internamento compulsivo de doentes durante a reunião da Comissão da Saúde.

Na altura, a ministra da Saúde, Marta Temido, reconheceu que a questão do internamento compulsivo poderia merecer “reflexão”, caso o surto se agravasse no país.

O primeiro-ministro frisou, também, durante o último debate quinzenal, que quer a Lei de Bases da Saúde, quer a Lei 81/2009 prevêem, a título excecional, a “separação de pessoas que não estejam doentes de forma a evitar a eventual disseminação da infeção e contaminação”.

Em Portugal, o vírus foi detetado em 35 pessoas, havendo outras tantas sob vigilância médica.

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde afirmou hoje que a ameaça de uma pandemia “voltou a ser muito real”, depois de o número de casos ter superado os 100.000 contágios em mais de 100 países. (MM e TSF)