Há 4,5 milhões de brasileiros na diáspora; imigração portuguesa cai no Brasil e Reino Unido

Manuel Matola e Igor Lopes

O número atual de brasileiros residentes no exterior é de cerca de 4.5 milhões, sendo que em Portugal residem 360 mil imigrantes, onde são a maior comunidade estrangeira no país, enquanto no Reino Unido vivem 220 mil cidadãos oriundos do Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) divulgou, nas últimas semanas, novas estatísticas sobre as comunidades brasileiras que residem fora do pais. Os mais de 4,5 milhões de bra desileiros na diáspora equivaleria a ter fora do Brasil os 3.972.202 habitantes de Paraíba, o 13º estado mais populoso do Brasil, e todos 505.665 cidadãos de Roraima, a 27º unidade federativa do país em termos populacionais.

No entanto, a imigração portuguesa continua em queda quer no Brasil como no Reino Unido, onde hoje a comunidade brasileira é 34 vezes maior que a portuguesa que tem migrado para aquele país anglófono desde o “Brexit”.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho britânico, citados pela Lusa, nos últimos 12 meses decorridos até junho deste ano, o número de portugueses que entraram no Reino Unido desceu 43% no último ano.

Na segurança social britânica foram inscritos 6.451 portugueses entre junho de 2022 e junho de 2023, menos 43% do que os 11.335 inscritos nos 12 meses anteriores, escreve a Lusa.

A inscrição na segurança social é um requisito para poder trabalhar ou receber apoios sociais no país e um indicador usado para calcular os fluxos demográficos.

No entanto, dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil apontam para a entrada de 562 portugueses no Brasil, em 2022.

Segundo a instituição brasileira, o número de portugueses que entraram no Brasil no ano passado representa 2,2% das 25.061 entradas de cidadãos estrangeiros no território brasileiro.

Depois de em 2020 e 2021, a entrada de portugueses no Brasil ter sido inferior a 500 entradas anuais, em 2022 registou-se um crescimento de 21,9% (foram 562 entradas).

Hoje, o número de portugueses que entraram no Brasil encontra-se ainda muito longe do valor registado em 2013: 2.904, o mais alto do período em análise.

“A tendência recessiva verificada nos últimos anos traduziu-se numa perda relativa de importância da imigração portuguesa: se em 2013 os portugueses representaram 4.7% das entradas de migrantes no Brasil, em 2022 representavam apenas 2.2%”, considerou o Observatório da Emigração de Portugal.

Já para o Reino Unido, a redução do número de portugueses confirma a tendência verificada em 2022, que contabilizou uma queda de 41% para 7.941 inscrições de portugueses na segurança social britânica, contra 13.551 em 2021.

Estima-se que residam no Reino Unido cerca de 400 mil portugueses, a maioria dos quais instalados desde a década de 2010.

Números atualizados hoje pelo Ministério do Interior sobre o Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia (‘EU Settlement Scheme’, EUSS) contabilizaram 483.350 candidaturas por cidadãos portugueses até 30 de junho de 2023 para obter uma autorização de residência, obrigatória no regime pós-Brexit.

Destes, 267.320 portugueses receberam um título de residência permanente (‘settled status’), 168.410 um título provisório (‘pre-settled status’) e 47.630 tiveram os processos rejeitados ou invalidados, refere a agência Lusa.

O número de candidaturas não é equivalente ao número de portugueses residentes no Reino Unido, pois algumas são repetidas devido à necessidade de recurso ou para passar do estatuto provisório a permanente.

O declínio da imigração portuguesa para o Reino Unido insere-se numa diminuição da imigração de cidadãos europeus em geral, que só representaram 12% dos 1,1 milhões de estrangeiros registados pelo Ministério do Trabalho britânico nos 12 meses até junho de 2023.

Desde 2021 que os cidadãos europeus deixaram de beneficiar de liberdade de circulação no Reino Unido, na sequência da saída do país da União Europeia, processo conhecido por ‘Brexit’ desencadeado por um referendo em 2016.

O Governo britânico impôs desde então novas regras mais rígidas, estando os europeus sujeitos a um novo sistema que exige o cumprimento de certas condições, como um contrato de trabalho, salário mínimo e conhecimentos de língua inglesa.

A nova situação resultou num aumento acentuado da imigração de não europeus para o Reino Unido, que disparou 45% nos 12 meses até junho de 2023 para 961.191 inscritos na segurança social britânica, em particular da Índia, Nigéria, Paquistão e China.

Resultado da entrada de refugiados devido à invasão russa iniciada em 2022, a Ucrânia foi a nacionalidade com o terceiro maior número de registos (75 mil) nos 12 meses até junho de 2023, um aumento acentuado em relação aos 1.900 inscritos nos 12 meses findos em junho de 2019.

Migração Luso-brasileira

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil apontam que os portugueses e brasileiros têm emigrado mais entre os dois países, com uma maior tendência para migração brasileira.

De acordo com o Itamaraty, as mais expressivas concentrações de brasileiros estão nos Estados Unidos (1,9 milhão), Portugal (360 mil), Paraguai (254 mil), Reino Unido (220 mil) e Japão (206 mil).

O documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, compila estatísticas atualizadas sobre a quantidade de nacionais que vivem fora do Brasil e a sua distribuição pelo mundo, uma estimativa que tem como base insumos relativos ao ano-base de 2022, enviados pelos postos do Itamaraty no exterior.

Ao todo são 196 postos no exterior, entre embaixadas com serviços consulares, consulados-gerais, consulados e vice-consulados. Os cinco consulados-gerais cujas jurisdições estão as maiores concentrações de brasileiros (Nova York, Boston, Miami, Lisboa e Londres) são responsáveis por mais de 1,6 milhão de cidadãos, equivalente à população de Recife, no Nordeste brasileiro.

Brasileiros na Europa

Na Europa, Portugal aparece no topo do destino dos brasileiros com 360 mil inscritos, sendo Consulado-Geral do Brasil em Lisboa 250 mil, Consulado-Geral do Brasil no Porto 80 mil, e Consulado-Geral do Brasil em Faro 30 mil.

Segundo o governo brasileiro, somente em 2022, foram produzidos mais de 434 mil serviços consulares. A rede consular brasileira no exterior presta auxílio a cidadãos residentes fora do país e aos milhões de turistas brasileiros que viajam ao exterior em diversas situações emergenciais, como prisões, hospitalizações, falecimentos, disputas de guarda de menores, violência de gênero e tráfico de pessoas. Em 2022, as repartições consulares brasileiras atenderam cerca de 115 mil casos de brasileiros necessitando de assistência no exterior.

Por sua vez, e segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, representando no ano passado 30,7% do total, e foi também a comunidade que mais cresceu em 2022, e deve continuar a bater recordes este ano.

Discutir a nova emigração brasileiro para o Interior de Portugal

A crescente chegada da comunidade brasileira à região Centro de Portugal e os desafios e oportunidades do novo perfil de migrantes serão os temas centrais do simpósio “Brasil em Portugal – Integrar, Investir e Aprender”, que se realizará no 7 de setembro, a partir das 9h30, nas instalações da Escola Profissional do Fundão. Um evento que conta com realização da Casa do Brasil – Terras de Cabral e da Câmara Municipal do Fundão, com chancela da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Ao todo, três painéis reunirão especialistas, autoridades, empresários e membros da comunidade brasileira e luso-brasileira. (MM, IL e Lusa)