Histórica contribuição dos imigrantes à Segurança Social: 1.000M€ só em 2022

Manuel Matola

A comunidade migrante em Portugal contribuiu com mais de mil milhões de euros para a Segurança Social em 2022, disse a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, dias depois de o diretor-geral da agência da ONU para as Migrações, António Vitorino, ter criticado o posicionamento da Europa em relação à recepção dos imigrantes:

“Vivemos num estado de negação: não queremos mais migrantes, mas precisamos”, afirmou António Vitorino no Seminário Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal, que decorreu há dias em Lisboa.

E lembrou que a maior parte da população em África tem menos de 18 anos, enquanto a Europa está cada vez mais envelhecida.

Os mais de mil milhões de euros que Portugal arrecadou para a previdência social representam o maior contributo dos migrantes na História da Segurança Social e, segundo Isabel Almeida Rodrigues, este é “um número significativo e de um importante contributo para a sustentabilidade daquele sistema” que enfrenta “desafios do envelhecimento” relacionado com as questões demográficas.

Um obstáculo reconhecido pelo próprio governo no Despacho n.º 9126/2022, de 26 de julho, que cria a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social, para responder aos desafios do sistema previdencial do sistema de segurança social português que se traduz, “entre outros, no envelhecimento da população e na tendência para inversão da pirâmide etária, tendo reflexos a longo prazo na sustentabilidade dos sistemas de segurança social”.

Falando em Barcelos, durante a assinatura de um protocolo entre o município local e o Alto Comissariado para as Migrações para a instalação naquele concelho de um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), Isabel Almeida Rodrigues disse que, em 2021, as contribuições para a Segurança Social tinham atingido os 900 mil euros.

Por isso, considerou a governante, citada pela Lusa: Os imigrantes “abrem os nossos olhos e os nossos horizontes” para novas culturas e “trazem outros sabores e outras cores”.

Para Isabel Almeida Rodrigues, “as migrações são uma oportunidade para quem migra, mas também para quem acolhe”.

Segundo a secretária de Estado, Portugal recebeu em 2022 “sete vezes mais migrantes do que nos sete anos anteriores”, fruto da guerra na Ucrânia.

“Não foi um ano fácil, foram muitas pessoas num curto espaço de tempo, mas Portugal disse presente e respondeu à altura”, acrescentou.

Disse ainda que Portugal continua a receber migrantes “quase todos os dias” e defendeu que a mobilidade “tem de ser vista como um direito fundamental do ser humano”.

Nesse sentido, destacou a importância dos CLAIM, com vista a um melhor acolhimento e a uma melhor integração dos imigrantes.

O CLAIM de Barcelos é o 155.º criado em Portugal.

Segundo o presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino, o concelho acolhia, no final de 2021, um total de 1.704 imigrantes, quando em 2017 eram apenas 781.

O principal país de origem é o Brasil, com 893 cidadãos, seguindo-se a Ucrânia e a Venezuela.

Na sequência da guerra na Ucrânia, Barcelos recebeu 287 cidadãos daquele país, dos quais cerca de 100 ainda residem no concelho.

A nível do país, Portugal atribuiu mais de 56,600 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, cuja comunidade ucraniana no território português representa atualmente “qualquer coisa como 1% da população” portuguesa estimada em mais de 10 milhões de habitantes, segundo
revelou mês passado o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho. (MM e Lusa)