Hoje é o dia da grande manifestação de imigrantes em Portugal

Manuel Matola

Chegou o Dia D da manifestação. Os imigrantes em Portugal realizam hoje dois protestos que vão decorrer simultaneamente pelas 16:00, nas cidades de Lisboa e do Porto, com o objetivo de lançar um ´grito de ipiranga` contra os alegados “esquemas de corrupção” que se assiste no processo de agendamento no SEF, envolvendo até advogados e pessoas singulares.

Em Lisboa, o ponto de encontro será a Praça do Comércio e os protestantes vão deslocar-se até ao Palrmento para, de forma simbólica, enviar uma mensagem aos deputados, apesar de as instalações estarem encerradas este domingo. Já no Porto, a manifestação será na praça dos Aliados.

Foram duas as cartas enviadas, sem sucesso, ao governo português, quer para o primeiro-ministro, António Costa, quer para o próprio ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que responde pelo pelouro da imigração em Portugal.

Os proponentes da missiva justificam as razões do envio carta.
“Estamos deprimidos, ansiosos, estressados. Estamos quebrados. Não é apenas o Covid, nos impondo um confinamento por todo este tempo, mas é também o SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento do SEF, que de automático não tem nada”, dizem na primeira carta.

Na segunda carta enviada aos dois governantes por Juliet Cristino, membro da Comissão dos Imigrantes em Portugal para a Liberação da Residência, os imigrantes clamam por uma resposta urgente, afirmando não saberem o que é pior: “se é a Covid-19 ou esse desespero para conseguir agendamento no SEF”, isso porque os imigrantes estão a passar “por momentos muito difíceis sem Residência”, quando “todos já têm a manifestação de interesse” e não conhecem nenhum desfecho dos processos.

Mas o chefe do governo português remeteu o caso ao SEF, enquanto o gabinete de Eduardo Cabrita diz ter encaminhado a solicitação dos organizadores do protesto ao próprio titular da pasta da Administração Interna. Do chefe do gabinete de Eduardo Cabrita os organizadores da manifestação tiveram apenas uma resposta.

“Atentas as diferentes questões colocadas, designadamente as propostas constantes da Carta Aberta ao Governo Português, estão as mesmas a ser devidamente analisadas pelas entidades competentes, que envolvem mais do que um Ministério”, lê-se no documento, a que o jornal É@GORA teve acesso.

Por isso, como os imigrantes continuam sem resposta, os protestos de Lisboa e Porto vão avançar com o propósito de lançar um “grito de socorro” em relação aos atrasos no agendamento no SEF, disse ao jornal É@GORA juliet Cristino, membro da Comissão dos Imigrantes em Portugal para a Liberação da Residência.

Reivindicações

Face à demora do SEF, os imigrantes apresentaram um rol de exigências ao governo entre as quais constam a necessidade de se fazer “atribuição automática da Autorização de Residência para todos/as os/as estrangeiros/as residentes em Portugal que têm Manifestação de Interesse (MI) e para todos os processos pendentes sem distinção de artigo, independentemente de sua situação laboral”, lê-se numa outra carta da subscrita por várias associações pro-imigrantes, incluindo a Solidariedade Imigrante (SOLIM), uma das maiores associações imigrantes na Europa.

“Em relação à agendamentos futuros, que o processo para obtenção da primeira Autorização de Residência funcione em ordem cronológica e que os agendamentos fiquem a cargo do SEF, sendo comunicado ao imigrante data, hora e local em que será atendido para finalização o processo, de forma presencial”, dizem os imigrantes que exigem que “a estruturação do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras seja efetivamente posta em prática e que as Autorizações de Residência sejam processadas por indivíduos com funções técnico-administrativas e não com funções policiais”.

Na lista dos subscritores da carta estão a Casa do Brasil de Lisboa; a CulturFACE – Associação Cultural para o Desenvolvimento; Associação Olho Vivo; GTO LX – Grupo Teatro do Oprimido de Lisboa; Portugal Bangladesh Friendship (PBFA) e a Association NRNA Portugal- Non-Resident Nepali Association.

Todos pretendem “que as Autorizações de Residência tenham prazo retroativo à aprovação da Manifestação de Interesse para contagem do Bilhete de Identidade” (cartão de cidadão) e lançam “um repúdio” à ideia de reativação da prisão de Caxias para colocar imigrantes barrados à entrada em Portugal. No entanto, na semana passada, o governo decidiu recuar na intenção de reativar a prisão para colocar os imigrantes.

Portugal acolhe 661.600 estrangeiros. (MM)