Imigrante aufere 29% abaixo do colega português de lado, diz ONU

Manuel Matola

Os imigrantes residentes em Portugal e os trabalhadores nacionais têm uma diferença salarial de quase 29 por cento mesmo fazendo o mesmo tipo de trabalho, estima a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que alerta para esta realidade da seguinte forma: Portugal é hoje o sexto país do mundo onde o fosso salarial entre os imigrantes e nacionais é maior, uma situação que piorou nos últimos cinco anos.

“Os/As trabalhadores/as migrantes ganham menos do que os/as nacionais com qualificações semelhantes dentro da mesma categoria profissional”, diz um relatório da OIT que destaca a questão do “desajustamento de competências” à escala global.

Mas “em Portugal, a diferença salarial é de 29 por cento em comparação com 25 por cento em 2015”, uma desigualdade que, de resto, cresceu face ao anterior relatório da agência da ONU sobre esta matéria, que, entretanto, hoje divulgou novos dados sobre o fosso salarial nos imigrantes.

De acordo com a OIT, essa diferença salarial entre migrantes e nacionais também “aumentou em muitos países de elevado rendimento” nos últimos cinco anos: “por exemplo”, em Itália, “os/as trabalhadores/as migrantes ganham 30 por cento menos do que os/as nacionais, de acordo com os dados mais recentes, em comparação com 27 por cento em 2015” e “na Irlanda é de 21 por cento em comparação com os 19 por cento em 2015”.

Segundo estimativas da OIT, em geral, “os trabalhadores e trabalhadoras migrantes ganham quase 13 por cento menos do que os trabalhadores nacionais”, sendo que “em alguns países, a diferença chega a 42 por cento”.

“Em alguns países como Chipre, Itália e Áustria, a diferença salarial por hora é mais elevada, com 42, 30 e 25 por cento, respetivamente. Na Finlândia é inferior à média, com 11 por cento, e no conjunto da União Europeia é de quase 9 por cento”, refere o documento.

No que concerrne ao “desajustamento de competências”, o estudo da OIT frisa que os imigrantes “têm maior probabilidade” de trabalhar em empregos menos qualificados e mal remunerados que não correspondem à sua formação escolar e competências, o que pode apontar para a discriminação durante o processo de contratação.

“Os/As trabalhadores/as migrantes com maior nível de educação em países de elevado rendimento também têm menos probabilidades de conseguir empregos em categorias profissionais mais elevadas”, tal é o caso dos Estados Unidos da América e na Finlândia.

Nestes dois países, por exemplo, “enquanto a percentagem de trabalhadores/as migrantes com o ensino secundário é de 78 por cento e 98 por cento, respetivamente, a percentagem de trabalhadores/as migrantes em empregos altamente ou semi-qualificados é de apenas 35 por cento e 50 por cento”

“Isto reflete o facto de terem dificuldades em transferir as suas competências e experiência entre países, em grande parte devido à falta de sistemas que reconheçam as suas competências e qualificações”, diz a OIT.

Já nos países de baixo e médio rendimento, “a situação inverte-se: os/as trabalhadores/as migrantes são geralmente expatriados temporários com elevadas qualificações. Tendem a ganhar cerca de 17,3 por cento mais por hora do que os/as trabalhadores/as não migrantes”.

Impacto da Pandemia

E mais: “todos os países enfrentam problemas de discriminação e exclusão, que foram agravados pela pandemia da Covid-19”, revela o estudo da OIT.

“A pandemia teve um maior impacto sanitário e económico sobre os/as trabalhadores/as migrantes do que sobre o resto da população ativa. No início da crise da Covid-19, dezenas de milhões tiveram de regressar a casa depois de perderem os seus empregos”, diz a agência das Nações Unidas.

Numa nota enviada ao jornal É@GORA, a OIT fala sobre as desigualdades entre os nacionais e os imigrantes também no que concerne à nova prática de trabalho que se faz remotamente.

“Os seus postos de trabalho (dos imigrantes) prestam-se menos ao teletrabalho do que os dos/as não migrantes e um grande número trabalha na linha da frente com maior exposição ao vírus”, afirma.

De resto, “a crise – da qual ainda não temos um quadro completo – pode acentuar as diferenças no mercado de trabalho entre migrantes e nacionais, o que, por sua vez, pode aprofundar ainda mais as diferenças salariais dos migrantes, segundo o relatório”, diz a OIT.

O relatório – The Migrant gap: understanding the wage diferences between migrants and nationals – mostra que os/as migrantes nos países de elevado rendimento “têm mais probabilidades de ter um trabalho precário: 27 por cento têm contratos temporários e 15 por cento trabalham a tempo parcial. Estão desproporcionadamente representados/as no setor primário – agricultura, pesca e silvicultura – e aceitam mais empregos do que os nacionais no setor secundário: minas e pedreiras; indústria transformadora; eletricidade, gás e água; e construção civil”.

Comentando, o responsável da Unidade de Migração Laboral, da OIT, Michelle Leighton, considerou que “os/as trabalhadores/as migrantes enfrentam muitas vezes desigualdade de tratamento no mercado de trabalho, incluindo no que respeita a salários, acesso ao emprego e formação, condições de trabalho, segurança social, e direitos sindicais. Desempenham um papel fundamental em muitas economias. Não podem ser considerados como cidadãos e cidadãs de segunda classe”, afirmou

“As trabalhadoras migrantes são duplamente discriminadas”

A situação das mulheres é ainda mais discriminatória. Segudo a agência das Nações Unidas, “as trabalhadoras migrantes enfrentam uma penalização salarial dupla, tanto como migrantes como como mulheres. A diferença salarial entre os nacionais masculinos e as mulheres migrantes nos países de elevado rendimento é estimada em quase 21 por cento por hora. Valor mais elevado do que a diferença salarial entre homens e mulheres (16%) nesses países”.

“Isto deve-se, em parte, ao facto de as mulheres migrantes representarem uma parte significativa das que trabalham no trabalho doméstico: 73 por cento (ou 8,45 milhões) de todas as trabalhadoras domésticas migrantes em todo o mundo. Nos países de elevado rendimento, a diferença salarial entre migrantes e não migrantes é de cerca de 19 por cento”, diz a OIT. (MM)