Manuel Matola
O Presidente brasileiro Lula da Silva será o primeiro chefe de Estado estrangeiro a discursar numa sessão solene do 25 de abril no Parlamento português, mas a sua intervenção no órgão legislativo está a ser contestada pelos partidos de Direita e imigrantes brasileiros que já lançaram uma petição contra a sua vinda a Portugal.
Na petição a que o jornal É@GORA teve acesso, os imigrantes brasileiros, hoje a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, dizem não querer de todo que Lula da Silva venha representar o Brasil e muito menos que seja orador nas festividades do Dia da Revolução dos Cravos.
Por isso, uma centena de subscritores do documento apela diretamente à intervenção do Presidente português para anular a convocação a Lula da Silva porque foi Marcelo Rebelo de Sousa quem “decidiu convidar o Chefe de Estado brasileiro para estar presente nas comemorações do 25 de abril, de 1974”.
No documento, com vários pontos de contestação, os imigrantes brasileiros afirmam: “Opomo-nos veementemente à presença de Lula da Silva na celebração de uma das maiores datas da democracia portuguesa” e justificam com uma situação atual e um episódio que no passado criou embaraço diplomático entre os dois países.
Primeiro, porque “Lula da Silva é arguido numa pluralidade de processos judiciais, ainda não findados, por crimes de corrupção” no Brasil; segundo, lembram, “Lula da Silva convidou José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, igualmente acusado de inúmeros crimes, de entre os quais, o de corrupção, para estar presente na sua tomada de posse, causando, desta forma, constrangimentos à imagem de Portugal, que, no contexto internacional, se deve manter impoluta/inatacável”.
E por último, a comunidade diaspórica brasileira refere que “Lula da Silva imputou, injustificadamente, responsabilidades a Portugal, pelos atrasos e dificuldades no setor da educação, sentidas pelo Estado Brasileiro, faltando, assim, à verdade, já que não existe qualquer facto histórico que comprove essa pretensa responsabilização”.
E, porque, até ao momento, “Lula da Silva não apresentou as devidas desculpas formais/institucionais, que se impõem, por ter faltado à verdade, e, dessa forma, ter atentado contra o bom nome de Portugal”, os imigrantes brasileiros são contra a presença do chefe de Estado do Brasil nas festividades do 51º aniversário da queda da ditadura em Portugal.
A rejeição política de Direita à Lula
A rejeição de Lula da Silva nas comemorações do 25 de abril não se esgota à petição lançada pela diáspora brasileira, pois é extensiva aos partidos políticos de Direita que não concordam, sobretudo, com o convite endereçado a Lula da Silva para intervir na cerimónia central do 25 de Abril e, especialmente, à foma como foi feito o anúncio dessa presença na Assembleia da República: o ministro dos Negócios Estrangeios, João Gomes Cravinho fê-lo, primeiramente, durante uma visita a Brasília, mas alegadamente sem o consentimento do Palamento.
“Se o convite já envergonharia a maioria do povo português”, não é ao ministro que cabe a responsabilidade de anunciar “quem discursa nesta casa”, considerou o deputado André Ventura, líder do CHEGA, partido da extrema direita e anti-imigração em Portugal, ao protestar face “ao eco” dado pela imprensa brasileira à eventual intervenção de Lula naquele órgão legislador.
Numa sessão de perguntas no Parlamento, o líder do CHEGA desafiou o ministro dos Negócios Estrangeiros a esclarecer o anúncio que fez há dias em Brasília, mas o chefe da diplomacia português não se pronunciou sobre o incidente institucional.
O líder parlamentar do PSD, principal partido da oposição portuguesa, Joaquim Miranda Sarmento, considerou o anúncio do ministro João Gomes Cravinho “uma gafe indesculpável e lamentável” e avisou: “o PSD aceita que o chefe de estado brasileiro discurse no parlamento, mas não na sessão solene dedicada ao 25 de Abril”.
Já o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, ameaçou: se o Presidente brasileiro discursar na sessão solene do 25 de abril, os seus deputados vão abandonar a cerimónia.
No entanto, os partidos de Esquerda, incluindo o PS, que lidera o governo da maioria, defendem que o Presidente brasileiro discurse na cerimónia central do Dia da Revolução dos Cravos. (MM)