Imigrantes em situação irregular detidos numa embacação após “menosprezarem” notificação do SEF

Manuel Matola

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) anunciou hoje ter detetado 13 imigrantes em situação irregular em Portugal numa embarcação de recreio com excesso de lotação: eram no total 16 tripulantes a bordo, mas dois foram logo detidos porque, além de não estarem legais no território português, já haviam antes “menosprezado” uma notificação do SEF para abandonarem o país.

Em comunicado divulgado este sábado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) explicou resumidamente o sucedido.

“Dos 13 homens que se encontravam em situação ilegal em Portugal, 11 deles foram notificados para regularizar a sua situação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sendo que dois deles foram detidos por já terem sido notificados pelo SEF para abandonarem o território nacional, indicação que não respeitaram, pelo que serão presentes a tribunal”, lê-se na nota.

Segundo informaram as autoridades marítimas, os imigrantes foram detidos, na quinta-feira, na zona do Samouco, em Alcochete, no distrito de Setúbal, durante uma ação de fiscalização dirigida à captura de amêijoa no rio Tejo.

A Polícia Marítima constatou que além da lotação em excesso, a embarcação não tinha o registo do motor instalado, vistoria válida, equipamentos de segurança, bem como não havia habilitação legal para a condução.

Por isso, a Autoridade Marítima Nacional elaborou de seguida os respetivos autos de notícia e apreendeu a embarcação, como medida cautelar.

Na ação de fiscalização dirigida à captura de amêijoa no rio Tejo estiveram quatro elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa, apoiados por uma embarcação. (MM)