Ivone Bila toma posse como deputada e torna-se na 1ª. mulher eleita pela diáspora moçambicana na Europa

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A deputada que vive em Coimbra quer trazer para Lisboa conferências anuais da diáspora. Foto: Ivone Bila ©

A imigrante moçambicana Ivone Bila foi esta segunda-feira empossada deputada à Assembleia da República Moçambique, tornando-se na primeira mulher que representará a comunidade moçambicana na Europa e no mundo, excluindo África. A nova parlamentar diz que pretende realizar em Lisboa conferências anuais sobre a diáspora.

Ivone Bila, que tomou posse, em Maputo, no novo Parlamento moçambicano, composto por 250 deputados, eleitos a 15 de outubro passado, apontou como uma das medidas no seu programa eleitoral o incentivo ao associativismo e à atração de investimentos para Moçambique.

“Quero trazer o orgulho de ser moçambicano cá fora”, referiu Ivone Bila numa recente entrevista por escrito ao jornal É@GORA, na qual explicou que a materialização desse objetivo poderá passar por estabelecer protocolos de cooperação com instituições portuguesas, nomeadamente as câmaras municipais, “que permitam uma integração qualitativa e quantitativa” dos moçambicanos em Portugal.

A decisão de apostar na comunidade moçambicana residente no estrangeiro para ajudar a atrair investimentos para Moçambique é, de resto, uma das medidas inscritas no programa eleitoral da FRELIMO que, desde 1994, venceu todas as eleições do país, elegendo no último escrutínio, a 15 de outubro, a deputada que representará a diáspora na Assembleia da República moçambicana.

No capítulo referente à diáspora, o atual partido no poder em Moçambique apresentou no seu manifesto eleitoral quatro propostas sucintas em que por duas vezes destaca a palavra “incentivar”. Na primeira vez em que fala de incentivo refere-se às “medidas de proteção e assistência aos moçambicanos na diáspora”.

Na segunda vez em que usa a expressão no documento é quando a principal força política em Moçambique fala da sua pretensão de “incentivar os cidadãos moçambicanos na diáspora a investir no país”, pelo que a FRELIMO garantiu que, em caso de vitória, o partido iria “fomentar o associativismo nas comunidades moçambicanas na diáspora, como forma de aprofundar o espírito de patriotismo e de identidade nacional”.

Na recente entrevista ao jornal É@GORA, Ivone Bila assegurou, no entanto, que, caso fosse eleita, pretendia criar um gabinete de deputado na Assembleia da República moçambicana que se comprometa a ser uma voz atenta aos problemas dos moçambicanos radicados, sobretudo, na Europa.

É que, segundo considerou a agora deputada, há muito mais a fazer face aos flagelos que ainda perseguem o imigrante no espaço europeu.

Ivone Bila foi eleita para o cargo, primeiro, por meio de um processo interno daquela formação política, realizado em julho passado, em Coimbra, onde reside há mais de uma década, e também representa a Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM).

A deputada fez essas declarações quando instada a comentar, enquanto candidata ao cargo, a abertura de concurso para a contratação de 116 assistentes técnicos para reforçar a equipa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF), instituição pública que assegura o controlo de entrada de estrangeiros em Portugal.

Na altura, Ivone Bila falou sobre o estreitamento de cooperação com os países terceiros em matérias não legislativas.

“É necessário repensar o estreitamento de cooperação com os países terceiros em matérias não legislativas, o que permitiria trazer soluções eficazes”, defendeu Ivone Bila, reconhecendo que “a Europa sempre teve uma política de imigração controlada, assente em diretrizes de vários tratados”, entre os quais o de Estocolmo e de Lisboa.

Ivone Bila reconheceu que “a imigração traz consigo vários problemas de ordem social” e que “as leis contra o racismo são um corolário da imigração”. Na sua perspetiva, as leis contra o racismo não correspondem ao sentimento do país acolhedor nem ao do imigrante.

No caso de Portugal, indicou a Lei 93/2017 e falou da criação da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, cuja missão é assegurar a igualdade e a não-discriminação.

“Na prática”, acrescentou, “estas leis não têm a robustez que se pretende”, por ainda estarem “longe de reconhecer no seu semelhante a verdadeira igualdade”.

As leis contra o racismo, sublinhou, não asseguram uma integração efetiva, pelo que, face aos flagelos que ainda perseguem o imigrante no espaço europeu, “é preciso descolonizar as mentes que a História moldou ao longo dos tempos”, considerou Ivone Bila, a deputada que será a partir de agora a porta-voz da diáspora no Parlamento moçambicano. (MM)

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