Lisboa acolhe em setembro Conferência Anual da Rede Europeia das Migrações

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Portugal discute Migrações, o Asilo e Estatística na União Europeia

A capital portuguesa, Lisboa, vai acolher, no dia 18 de setembro, a Conferência Anual da Rede Europeia das Migrações, sob lema “Migrações, o Asilo e Estatísticas”, numa altura em que Portugal prepara o Censos-2021 que incluirá uma pergunta sobre a origem étnico-racial dos imigrantes e seus descendentes.

Segundo o programa da reunião, a que o jornal É@GORA teve acesso, a conferência académica, organizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), será desenvolvida a partir de três painéis, sendo o primeiro sobre “As estatísticas e a produção de conhecimento no domínio das migrações”.

O tema será apresentado pelo finlandês Raphael Barlund, Consultor Sénior da Rede Europeia de Migração, afeto ao Serviço de Imigração da Finlândia, e pelo sociólogo português João Peixoto, que desenvolve pesquisas nos domínios das Migrações internacionais, demografia, sociologia económica.

João Peixoto, que está vinculado ao Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, leciona as cadeiras de Demografia, Gestão Transcultural da Diversidade e Sociologia do Trabalho e da Empresa no ISEG/UTL, onde coordena o Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações.

A diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, também fará parte do primeiro painel no qual apesentará um trabalho na vertente do conhecimento produzido com base na Coleção “Imigração em números”, uma publicação científica que faz análise e disseminação de dados acerca da população estrangeira residente em Portugal e que é produzida por aquela instituição responsável pela promoção, publicação e lançamento de centenas de estudos, sistematização e análise de dados e indicadores de integração de imigrantes.

Na edição dedicada ao tema das “Migrações, Asilo e Estatísticas” da Conferência Anual da Rede Europeia das Migrações também será discutida a questão “Dos dados operacionais à produção de estatísticas”, num painel, o segundo, que terá a intervenção de Maria José Ribeiro, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação do SEF.

Já João Marques, vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, irá falar sobre “As Estatísticas de migração e asilo e a proteção de dados” no terceiro e último painel que abordará os mecanismos de controlo dos dados pessoais, sobretudo, dos imigrantes.

A sociedade portuguesa tem vindo a discutir a possibilidade de incluir no recenseamento geral da população de 2021 uma pergunta sobre a origem étnica e racial dos cidadãos residentes em Portugal.

Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística recusou colocar a pergunta por considerá-la uma “questão complexa”, mesmo depois de no passado mês de abril, a maior parte dos peritos que integra o Grupo de Trabalho formado pelo Governo ter recomendado ao INE formular a pergunta que, na prática, seria feita a todas as pessoas que moram no território nacional, para saber se são brancas, negras, ciganas ou asiáticas. (MM)

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