Lisboa debate hoje Direitos Humanos e Boa Governança na Guiné Equatorial

Manuel Matola

Um grupo de ativistas Guiné Equatorial, alguns dos quais imigrantes em Portugal, participa hoje, em Lisboa, num encontro de capacitação no âmbito do projeto APROFORT, que pede a abolição da pena de morte naquele país da CPLP.

O Seminário sob lema “Direitos Humanos e Boa Governança na Guiné Equatorial: o lugar da Sociedade Civil” é desenvolvido no contexto do APROFORT, uma iniciativa da Transparência Internacional Portugal patrocinada pela União Europeia com o objetivo promover os Direitos Humanos, combater a corrupção e a má governança na Guiné Equatorial.

O encontro, que se realiza no ISCTE, das 18:00 às 20:00, será moderado por Ana Lúcia Sá, Professora naquele Instituto Universitário de Lisboa, e terá a participação de representantes de organizações locais envolvidas na proteção de grupos vulneráveis, em particular ativistas pelos direitos cívicos e políticos, a comunidade LGTBQI+ e imigrantes.

“Acreditamos que esta é uma boa oportunidade para envolver e apoiar as organizações da sociedade civil na Guiné Equatorial, bem como mostrar e compreender os desafios que estas enfrentam no seu trabalho diário”, refere em nota a Transparência Internacional Portugal, 

Em 2020, a ONG Transparência e Integridade (TI), que é a representante portuguesa da Transparency International, montou uma clínica legal e um Observatório dos Direitos Humanos na Guiné-Equatorial, no âmbito de uma campanha de advocacia junto de ativistas que lutam pela abolição da pena de morte naquele país, o mais novo Estado-membro da CPLP.

O projeto, financiado em 200 mil euros pela União Europeia, é o primeiro do género que a TI realiza naquele país africano.

A iniciativa passa por colocar de novo na agenda de Portugal, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da ONU a necessidade de pressionar o governo de Teodoro Obiang de modo a que aquele Estado cumpra com um dos requisitos fundamentais exigidos para admissão na Comunidade lusófona: abolir a pena capital.

Em entrevista ao jornal É@GORA, a diretora Executiva da Transparência e Integridade, Karina Carvalho, disse na altura que “os ativistas que estão com outras diásporas e não só da Guiné-Equatorial são absolutamente relevantes, porque são pessoas que têm até do ponto de vista de proteção física mais facilidade em denunciar os ataques aos direitos humanos numa posição em que não lhes coloca em perigo de vida”.

A Transparência e Integridade foi uma das instituições da sociedade civil lusófonas que mais se opôs à entrada da Guiné-Equatorial na CPLP, em 2014, por considerar que o país ainda demonstra níveis muito baixos de proteção dos direitos humanos.(MM)