Lisboa palco mundial do II Encontro da Aliança Migração que defende políticas alternativas de acolhimento

Manuel Matola

A capital portuguesa, Lisboa, vai acolher em janeiro o II Encontro da Aliança Migração que irá debater um dos temas mais atuais a nível global: a política de migração respeitosa dos direitos humanos.

O evento vai discutir os desafios atuais das migrações no nível da governança local, por forma a chamar atenção das autoridades locais e da sociedade civil na elaboração de políticas alternativas de acolhimento, tanto a nível local como globalmente, com base na interculturalidade, na participação e na garantia do acesso universal aos direitos dos migrantes.

“Queremos dar a esta reunião um forte simbolismo que marque um passo em frente na defesa de uma política de migração respeitosa dos direitos humanos”, lê-se no documento base da Aliança Migração, que congrega a Organização para a Cidadania Universal (O.C.U) e a Associação Nacional de Cidades e Territórios Acolhedores (ANVITA), promotoras do evento.

O documento, a que o jornal É@GORA teve acesso, estrutura-se em três eixos transversais que serão amplamente debatidos durante o II Encontro em Lisboa previsto para o mês de janeiro de 2023:

O primeiro eixo assenta na ideia de promoção de uma visão da migração baseada na interculturalidade para um reconhecimento pleno dos direitos dos imigrantes;

O segundo visa promover o acesso universal aos direitos por meio da “colaboração transversal e sustentável” entre a diversidade de atores locais.

O último eixo pretende proporcionar uma maior participação e o pleno exercício da cidadania de todas as pessoas migrantes, segundo os organizadores do evento que assinalam que “estes três eixos foram construídos a partir de exemplos concretos e de medidas implementadas nas cidades membros da Aliança Migração e representam elementos constituintes de uma política de acolhimento, tanto a nível
local como globalmente”.

“Uma inclusão eficaz dos refugiados”

A realização deste evento em Portugal tem um forte simbolismo, sobretudo, numa altura em que aumentam as lutas travadas pelos imigrantes que têm posto em causa as políticas de integração igualmente denunciadas pelos diversos estudos nacionais e internacionais.

Nesta segunda-feira, o governo português apresentou novos dados sobre a população existente em Portugal, país que se encontra numa “grave situação” em termos demográficos e que, no contexto europeu, ocupa o 18.º lugar na importância relativa de estrangeiros, segundo os resultados do Censo populacional de 2021.

Um manual sobre novas abordagens participativas de inclusão eficaz dos refugiados, desenvolvido este mês pela agência da ONU para os Refugiados, ACNUR, juntamente com o Migration Policy Group, aponta vários desafios que cidadãos migrantes enfrentam no países de acolhimento na Europa.

O documento intitulado “Uma inclusão eficaz dos refugiados” reconhece que os “refugiados trazem consigo uma grande riqueza de competências, experiência e vontade de contribuir para as suas novas comunidades”, pelo que fornecendo orientações práticas aos atores locais de para ultrapassar estás situações.

O manual referente ao tema da inclusão eficaz dos refugiados diz ser necessário que países como Portugal adotem novas abordagens participativas para inclusão dos refugiados, como por exemplo, a criação de um kit de ferramentas que use como base as experiências práticas das autoridades municipais e dos atores locais na tradução de políticas nacionais em soluções, como habitação adequada, acesso a documentação e inclusão social e económica.

O projeto Alliance Migrations, que resulta do encontro de duas dinâmicas – a Organização para a Cidadania Universal – O.C.U e a Associação Nacional de Cidades e Territórios Acolhedores (ANVITA) -, uma rede de autoridades locais e representantes eleitos comprometidos com a acolhida incondicional das pessoas migrantes, tem procurado promover uma discussão, a partir do nível local e em uma perspetiva global, sobre um tipo diferente de governança da migração que inclua a voz e a experiência das autoridades locais e das organizações da sociedade civil, e assim implementar políticas migratórias que garantam o acolhimento incondicional e digno e o respeito aos direitos fundamentais das pessoas migrantes.

O encontro dessa Aliança que reúne mais de 50 autoridades locais e 30 representantes eleitos e parlamentares nacionais e europeus, vai, por isso, no evento do próximo mês em Lisboa, centrar a sua agenda nesta abordagem por forma a criar um espaço para o intercâmbio de práticas e de mobilização política conjunta em diferentes níveis em prol dos migrantes. (MM)