Lisboa será palco do 1º Fórum Social Europeu das Migrações em setembro

Elisabeth Almeida

A capital portuguesa, Lisboa vai acolher, em setembro, o 1º Fórum Social Europeu das Migrações, evento que contará com a presença de aproximadamente 400 convidados que irão discutir como elaborar, implementar e avaliar as políticas públicas e práticas de asilo e integração de imigrantes no pós-Covid.

O 1º Fórum Social Europeu das Migrações, que será realizado após meses de confinamento devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, também irá analisar as políticas migratórias e pensar o futuro da mobilidade humana.

Segundo os organizadores, a iniciativa visa lançar “um ambiente de discussão, construído a partir das diásporas e com as organizações da sociedade civil, para a implementação de políticas alternativas e unificar os movimentos sociais europeus para retomar uma dinâmica de alterglobalização local conduzida pelas pessoas em situação de exílio”.

Naquela que será a primeira edição europeia do projeto que iniciou no Sul do Brasil, em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial das Migrações é tido como um eixo do fórum temático do Fórum Social Mundial (FSM) que tem continuidade em todos os continentes do mundo, passando por países como Espanha, Equadror, Filipinas, México e África do Sul.

“O Fórum Social de Migrações (FSM) surgiu no ano 2000 em Porto Alegre e foi um eixo temático do Fórum Social Mundial, que envolve todos os temas sociais e em 2004 começaram os fóruns temáticos. O Fórum Mundial de Migrações é um temático do Fórum Social, assim como existe os fóruns voltados para o meio ambiente, cultura e educação”, explicou ao jornal É@GORA Paulo Ilhes, um dos coordenadores do evento.

“Para 2020 decidimos realizar edições regionais, de forma que teremos um Fórum Social Europeu de Migrações, em Lisboa e um Fórum Américas de Migração, que será realizado em Montevideo, no Uruguai, no último final de semana de outubro”, disse Paulo Ilhes.

Ainda de acordo com o coordenador do FSEM, toda a organização tem grandes expectativas para o evento, ainda assim estão acompanhando a situação da pandemia mundial.

“As minhas expectativas para o Fórum são muito positivas, pois acredito que na Europa há uma diáspora muito grande e muitos coletivos de imigrantes que estão organizados, não só da América Latina, mas também da África e do Norte da África. Tem também a questão do Mediterrâneo, que são dos refugiados e das fronteiras, que serão discutidos. É importante dizer que estamos atentos às medidas do governo português e teremos que fazer uma avaliação se mantemos para setembro ou se terá que ser postergado. De toda forma, o Fórum está decidido que será em Lisboa, mas temos esta questão que nos preocupa sobre as medidas do governo daqui para frente”, acrescentou.

“A Covid-19 acabou mostrando que os migrantes de facto são a ponta mais vulnerável da sociedade, seja os que estão em trânsito, ou seja, quando começa as medidas da Covid se fecham as fronteiras e aqueles migrantes que estavam em transito passam a ser ameaça e aqueles que perderam emprego e precisam voltar ao seu país de origem também passam a ser uma ameaça ao seu país de origem também. Portanto, há um bloqueio a liberdade de circulação muito forte. E este é um tema que a gente precisa trazer para discussão no Fórum: o direito a migrar, o direito a retornar e também migrar com direitos, pois quando a pessoa migra ela não abandona seus direitos”, concluiu Paulo Ilhes.

A escolha de Portugal como sede da primeira edição do evento deve-se ao facto de o país ser conhecido como “porta de entrada para o continente europeu”, segundo dados divulgados pelo Relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) que relevam que, somente em 2018, mais de 1.600 pessoas morreram ou desapareceram ao tentar chegar à Europa pelo mar mediterrâneo.

As políticas orientadas pela Diretiva de Retorno e a Convenção de Dublin, somadas a uma série de medidas de caráter securitário, inclusive com instauração de processos e penalizações contra defensores e defensoras dos direitos de migrantes e refugiados, faz com que se torne cada vez mais necessária uma discussão profunda no âmbito da sociedade civil organizada acerca dos direitos fundamentais nos contextos migratórios.

De acordo com um documento da organização do primeiro Fórum Social Europeu das Migrações enviado à imprensa, tais estudos comprovam a importância de se discutir esses temas no contexto europeu, pelo que a pauta das migrações, que está na agenda nacional e internacional, juntamente com a oportunidade de realizar um processo democrático e social dessa grandeza na capital portuguesa, é considerada necessária e urgente.

Ainda segundo a declaração, “Portugal foi escolhido como sede do evento, pois além de possuir um crescimento exponencial de nacionalidades diversas em seu território, tem se destacado pelo relevante modelo progressista no âmbito das políticas e ações migratórias”.

De acordo com estimativas publicadas no Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de imigrantes cresce exponencialmente em Portugal desde 2017.

“Em relação às políticas públicas, Portugal vem se apresentando como um país disponível e preocupado com a criação de mecanismos de igualdade, sendo desafios declarados a necessidade de integração e de inclusão social dos(as) imigrantes para o Governo Português. Porém, e apesar dos bons resultados em termos de elaboração de políticas públicas, Portugal ainda tem muitos desafios no que se refere à implementação e garantia de igualdade nos acessos aos direitos sociais e fundamentais das pessoas imigrantes”, encerra a declaração enviada ao Jornal É@GORA.

Os quatro grandes eixos temáticos a serem promovidos no debate

1. Migração como consequência de um modelo capitalista neoliberal: extrativismo e apropriação da terra, desestruturação de economias locais, deslocamento forçado, guerra econômica, instrumentalização de fundos públicos;

2. Criminalização da migração e da solidariedade, militarização, externalização das fronteiras na Fortaleza Europa, violação dos direitos de pessoas migrantes e refugiadas na origem, trânsito e destino;

3. Migrações, um combate na interseccionalidade das lutas e do acesso aos direitos fundamentais e universais: lutas feministas, LGBTQI+, antirracistas, anti-islamofóbicas, ambientais, climáticas, defesa da ciência, da educação e da cultura; direito à vida e à saúde universal e gratuita;

4. Transformação dos sistemas políticos: estratégias alternativas de governança, estratégias de organização e participação política das pessoas migrantes e refugiadas, papel das autoridades locais, das universidades e da sociedade civil, políticas públicas e participação social. (EA)