Miguel Duarte, o português acusado de ajuda à imigração ilegal: “salvar vidas não pode ser um crime”

Por ter integrado uma organização de resgate humanitário que operava no Mediterrâneo, o estudante de doutoramento do Instituto Superior Técnico pode vir a enfrentar uma pena de prisão de 20 anos. Agora, para sensibilizar a opinião pública, dá a cara numa campanha de angariação de fundos

Se calhar, até estão a ouvir esta nossa conversa…”. Do outro lado do telefone, Miguel Duarte, 26 anos, sabe que não fez mais do que diz a lei, no caso a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que, no artigo 98º, estipula o dever de prestar assistência “a qualquer pessoa encontrada no mar em perigo de desaparecer”. Ainda assim, não se livrou de, há um ano, receber a carta que o informava da sua condição de arguido, depois de o governo italiano, impulsionado por Matteo Salvini, ter radicalizado o discurso e declarado guerra a todas as organizações humanitárias a operar no Mediterrâneo.

O processo judicial, esse, há de seguir dentro de momentos. Afinal, o Iuventa, o navio em que Miguel e os outros voluntários da ONG alemã Jugend Rettet fizeram os resgates, está apreendido e a tripulação ainda chegou a ser apontada por tráfego humano e posse de armas de fogo, acusações que caíram por terra. “Acabámos por saber que houve um agente infiltrado a bordo, e um microfone escondido a ouvir as conversas, além de que todas as nossas comunicações estavam sob escuta”, lembra o português, a explicar o aviso inicial.

Nada de que se arrependa: “salvar vidas não pode ser um crime”, sublinha, revelando que esse é também o slogan da campanha de angariação de fundos para defender os 10 arguidos do processo, lançada esta semana pela Humans Before Borders, plataforma de ação e sensibilização relativamente ao tratamento desumano e ilegal que os migrantes estão a receber ao tentarem atravessar o Mediterrâneo. E que é também a divisa que o move desde que, no verão de 2016, a vontade de ajudar quem fugia da guerra na Síria se tornou mais forte do que o estudo das estrelas e dos buracos negros, o alvo da sua licenciatura em Engenharia Física e Tecnológica. “Uma amiga alemã falou-me daquela ONG, contactei-os e num ápice estava a seu lado no mar.”

Em duas semanas, já tinham salvado perto de 500 pessoas. O que mais o impressionou? “A gratidão. Mal se sentiam em segurança, aquelas pessoas encostavam-se e adormeciam.” Pelo meio, lamenta, perderam muitos outros. Nunca baixou os braços e, nos intervalos das missões a bordo do Iuventa, fez trabalho voluntário nos campos de refugiados em Lesbos, na Grécia, e também na Turquia. “Se vamos ser condenados? É possível, embora veja isto sobretudo como um processo político. Por isso é que é preciso sensibilizar as pessoas para o que se passa. Todas as operações foram feitas de acordo com a lei e em coordenação com o centro italiano de resgate marítimo. Nada mais do que isso.”

Fonte: Visão