MNE são-tomense propõe existência de acordos bilaterais e multilaterais para facilitar mobilidade na CPLP

0
80
Ministra-dos-Negócios-Estrangeiros-Cooperação-e-Comunidades-de-São-Tomé-e-Príncipe, Elsa Pinto. CPLP ©

A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto, disse esta quarta-feira não ver qualquer problema em que os Estados membros da CPLP assinem simultaneamente acordos bilaterais e multilaterais para facilitar a mobilidade no espaço lusófono.

“Podemos conjugar as duas perspetivas sem problemas”, disse Elsa Pinto quando questionada por jornalistas sobre que implicações teriam na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acordos bilaterais para a mobilidade no espaço lusófono.

“É um misto de bilateralidade e multilateralidade. Nós podemos começar com um acordo multilateral, mas ao mesmo tempo podemos ter acordos bilaterais, até porque, no fundo, podemos ter as duas coisas em paralelo”, afirmou a chefe da diplomacia são-tomense que esta quarta-feira visitou a sede da CPLP, em Lisboa, para “reafirmar a posição e entrega” do novo governo de São Tomé e Príncipe, “sobretudo, no que já está projetado” pela organização que congrega os nove países que falam o português.

Exemplificando, a titular da pasta dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe apontou o caso do seu país que “assinou um acordo com Cabo Verde” e futuramente poderá conjugar as duas perspetivas concernente à circulação de cidadãos lusófonos no espaço da CPLP.

“Isso não implica que depois possamos nos encontramos na arena, no espaço multilateral. Portanto, podemos conjugar as duas perspetivas sem problemas”, frisou a governante.

A possibilidade de assinatura de acordos bilaterais entre os países falantes do português começa a ser uma posição constante entre os governos da CPLP.

Recentemente, o primeiro-ministro português, António Costa, garantiu que, na próxima legislatura, Portugal irá firmar acordos bilaterais com cada país da CPLP que estiver disponível para tal, caso na Cimeira da Luanda em 2020 os Estados membros da organização não cheguem a um consenso sobre a mobilidade no espaço lusófono.

Falando na qualidade de secretário-geral do Partido Socialista, numa ação de campanha para as eleições legislativas do próximo domingo, dia 06 de outubro, António Costa disse que, por forma a corrigir “um erro” histórico cometido na década de 90, Portugal irá “fazer acordos bilaterais com cada um dos Estados que estiver disponível para assinar esse acordo de livre circulação, que é muito importante”.

Já nas festividades do dia 10 de junho último, que decorreu em Cabo Verde, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, questionara de forma direta ao seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro António Costa “porque não antecipar um acordo bilateral nesse sentido”, o de abolição de vistos entre aquele Arquipélago e Portugal.

Na ocasião, o chefe de Estado de Cabo Verde desafiou à “criatividade e imaginação política” de Portugal para abolir os vistos para os cabo-verdianos e a “encontrar uma solução razoável” para acudir a situação dos “muitos cabo-verdianos que foram para São Tomé e Príncipe nos anos 50 e 60 e hoje estão em situação muito difícil”.

Em declarações aos jornalistas na sede da CPLP, a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros lembrou que São Tomé e Príncipe aboliu vistos para os cidadãos oriundos dos países de língua portuguesa e exigiu reciprocidade da parte dos Estados membros da comunidade lusófona,

“São Tomé e Príncipe não tem problemas com a mobilidade porque abriu as suas fronteiras. Estamos abertos para todos. De algum tempo a essa parte os cidadãos oriundos da CPLP não precisam de visto para entrar em São Tomé e Príncipe. Agora o que se pensa e precisa é de tratamento recíproco”, disse Elsa Pinto.

Indagada se a prioridade do novo governo de São Tomé e Príncipe era reforçar os laços de cooperação com os países da CPLP, ou ter uma melhor relação com as nações vizinhas da Zona de Estados Africanos da África Central, a diplomata disse que não se “compara o incomparável”, mas destacou a relação “histórica cultural, consanguínea” que os são-tomenses têm “com os países irmãos da CPLP”.

“Isso é como uma mãe que tem vários filhos. Ama cada filho de forma diferente, mas o amor existe. Portanto, fazemos parte de uma realidade geográfica. Estamos inseridos na Zona de Estados Africanos da África Central. Ninguém escolhe onde nasce, mas temos uma realidade que é muito forte, histórica, cultural, consanguínea com os países irmãos da CPLP. Portanto, são amores diferentes, mas penso que a CPLP representa muito para São Tome e Príncipe por justamente ter esse lado ideológico, cultural e na nossa forma de fazer na formação do próprio Homem são-tomense”, disse.

Mas, acrescentou: “o espaço de integração regional é um espaço importante, porque temos fronteiras com outros espaços que fazem parte da nossa sub-região, aí partilhamos interesses económicos bastante importantes”.

A responsável pelo pelouro da diplomacia são-tomense lembrou que a questão da paz e segurança, nomeadamente pirataria que se vive no Golfo da Guiné, “é muito importante hoje” para aquela sub-região de África e constitui preocupação para os governos daquele bloco continental.

“A questão da pirataria que se vive no Golfo (da Guiné) preocupa-nos a nós enquanto países da sub-região, mas temos grandes questões como o livre comércio, que poderá ser uma grande mais-valia para um país que tem um mercado tão pequeno como o nosso e tem, por exemplo, na sub-região 300 milhões de habitantes. Então, para São Tomé e Príncipe expandir precisa de um mercado e do espaço da sub-região da África Central. Portanto, não se compara o incomparável”, concluiu. (MM)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here