MNE são-tomense quer isenção de vistos com a União Europeia com apoio de Portugal

A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto, pediu o governo de Portugal para ajudar o seu país a avançar para um regime especial de isenção de vistos de curta duração com a União Europeia, à semelhança do que poderá acontecer brevemente com Cabo Verde, e obteve esta quarta-feira uma resposta promissora do homólogo português, Augusto Santos Silva.

Falando durante uma conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, a chefe da diplomacia são-tomense disse que os dois governos abordaram “com muita profundidade” as questões dos vistos e da eventual mobilidade dos cidadãos do arquipélago no espaço europeu, tendo chegado a “soluções muito interessantes”.

“Encontrámos soluções muito interessantes como, por exemplo, São Tomé e Príncipe poder celebrar um acordo de isenção de vistos [de curta duração], que seria suportado por Portugal junto da União Europeia”, disse a governante são-tomense.

Elsa Pinto lembrou que “Cabo Verde está a tentar esse exercício”, pelo que garantiu: “vamos também tentar esse exercício com a União Europeia”, por intermédio de Portugal, disse, sem indicar uma data concreta para avançar com a iniciativa.

Em resposta, Augusto Santos Silva assegurou que, caso o executivo de São Tomé e Príncipe formalize o pedido, “terá imediatamente o apoio de Portugal” nessas matérias.

“Há processos em curso junto da União Europeia [UE] por parte de diversos países almejando a isenção de vistos de curta duração. No caso dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], o processo em curso é o relativo a Cabo Verde. Portugal apoia essa pretensão de Cabo Verde de passar a beneficiar de um regime de isenção de vistos de curta duração com a UE e São Tomé e Príncipe, lançando um processo semelhante, terá imediatamente o apoio de Portugal”, disse.

Em julho de 2020, os Estados membros da CPLP vão realizar uma Cimeira na capital angolana, Luanda, onde deverá ser assinado um acordo de mobilidade entre os nove países da organização, o que poderá permitir que cidadãos dessas nações possam entrar sem visto no espaço europeu através de Portugal.

No entanto, não há garantias de que a organização lusófona chegue a um consenso sobre a livre circulação nos territórios desses países, pelo que tanto Portugal, quanto Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já manifestaram a intenção de rubricarem acordos bilaterais e multilaterais para facilitar a mobilidade no espaço lusófono.

Em outubro, Elsa Pinto disse não ver qualquer problema em que os Estados membros da CPLP assinem simultaneamente acordos bilaterais e multilaterais para facilitar a mobilidade no seio dos nove países que falam português.

“Podemos conjugar as duas perspetivas sem problemas”, disse Elsa Pinto quando questionada por jornalistas sobre que implicações teriam na CPLP acordos bilaterais para a mobilidade no espaço lusófono.

“É um misto de bilateralidade e multilateralidade. Nós podemos começar com um acordo multilateral, mas ao mesmo tempo podemos ter acordos bilaterais, até porque, no fundo, podemos ter as duas coisas em paralelo”, afirmou na altura na sede da CPLP.

Esta terça-feira, a chefe da diplomacia são-tomense disse, em Lisboa, que o país quer avançar para um acordo de isenção de vistos com a União Europeia com o apoio de Portugal.

Durante a reunião dos ministros de Negócios Estrangeiros de Portugal e São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto e Augusto Santos Silva passaram em revista os acordos existentes entre dois Estados e fizeram um ponto de situação do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2016-2021, que tem um envelope financeiro indicativo de aproximadamente 58 milhões de euros e como prioridades às áreas de saúde e da educação.

“Temos que dar nota positiva a cooperação com Portugal”, disse Elsa Pinto, adiantando contar com Portugal para continuar a ajudar o arquipélago, que “vai ser graduado como país de rendimento médio e Portugal poderá ser um grande parceiro na advocacia para que São Tomé continue a manter os fundos e para ir buscar fundos alternativos”.

A proposta de um acordo bilateral sobre migrações sazonais e a ratificação de outro sobre segurança social para resolver questões relacionadas com a evacuação de doentes para Portugal também foram outros assuntos discutidos na reunião dos dois ministros. (MM)