Mobilidade na CPLP pode ser uma realidade

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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O modelo de integração comunitária na CPLP proposto por Cabo Verde prevê estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos.

A proposta foi avançada aos jornalistas pelo ministro da Administração Interna de Cabo Verde, que acolhe na capital a V reunião dos ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Um dos temas em análise é a mobilidade no espaço da CPLP e Cabo Verde, que atualmente assume a presidência rotativa da instituição.

Segundo Paulo Rocha, trata-se de “um modelo de integração comunitária, que visa, num primeiro momento, estadias de curta duração no máximo de 30 dias no espaço comunitário, com isenção de vistos”.

No discurso da cerimónia de abertura desta reunião, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, reconheceu que “a mobilidade impõe a análise de outros fatores, como a segurança, os transportes e o fenómeno da criminalidade”.

O parlamentar afirmou que “as declarações públicas mais recentes dos mais altos responsáveis políticos e governamentais” dos países lusófonos sobre a questão da mobilidade, “começam a criar nos cidadãos uma expectativa positiva de que mais cedo do que tarde a livre circulação no seio da CPLP será uma realidade”.

Para Jorge Santos, o desenvolvimento da CPLP “impõe a remoção de todos os obstáculos à livre circulação”.

“Sem isso, não será possível transformar a CPLP numa comunidade de povos, de interesses e de cooperação”, nem “uma comunidade que possa potencial todas as suas possibilidades de desenvolvimento, suportadas não só na existência de recursos materiais, mas também por contributos como língua comum, história e cultura partilhadas”, defendeu.

Antes desta V reunião dos ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, realizou-se na cidade da Praia três conselhos de apoio: do conselho de comandantes nacionais, diretores nacionais, presidentes de salvação pública, proteção civil e bombeiros, do conselho de chefes de polícia e do conselho de diretores nacionais de migração, estrangeiros e fronteiras da CPLP.

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