Mobilidade na CPLP ´tramada` pela Covid-19 que arrasta presidência cabo-verdiana

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Jorge Carlos Fonseca (D) e Francisco Ribeiro Telles (E), na sede da CPLP. FOTO: Fernando Pineza ©

Manuel Matola

O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, completa sábado dois anos de mandato na presidência da CPLP, organização que pela primeira vez na sua história verá um líder manter-se no cargo por mais um ano, devido à Covid-19 que ´tramou` a entrada em vigor do acordo de mobilidade dos cidadãos das nações que falam o português.

Jorge Carlos de Almeida Fonseca assumiu as funções de presidente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa a 18 de julho de 2018, na XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em Santa Maria, ilha do Sal, numa cerimónia em que a Guiné Equatorial viu anulada a sua pretensão de substituir o Brasil no comando da CPLP.

A presidência rotativa de Jorge Carlos Fonseca por dois anos devia terminar no corrente mês, mas Angola, que irá suceder Cabo Verde na liderança da organização, propôs que o chefe de Estado cabo-verdiano se mantivesse no cargo até 2021 por causa dos efeitos da Covid-19.

Apesar de Cabo Verde continuar na liderança da CPLP até 2021, a sua agenda centrada na aprovação de um ambicioso acordo de mobilidade entre os nove Estados membros da organização está tremida, porque depende da evolução da pandemia de Covid-19.

Recentemente, o ministro do Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, disse à Televisão de Cabo Verde (TCV) que o Conselho de Ministros Extraordinário (que reúne os chefes da diplomacia dos países lusófonos) deveria acontecer ainda este ano, em Cabo Verde, para debater a proposta de mobilidade, mas isso “se a situação da pandemia o permitir”.

Hoje, os casos da doença estão a aumentar no mundo, incluindo nos países lusófonos, o que condiciona a discussão e possível implementação daquela que é uma das maiores bandeiras da presidência cabo-verdiana na CPLP: a proposta de livre circulação de cidadãos no espaço lusófono.

Fonte da CPLP disse ao jornal É@GORA que, na próxima quinta-feira, haverá uma reunião do Comité dos embaixadores que irá discutir os contornos da próxima Cimeira da CPLP, que há uns anos também foi adiada por um máximo de dois meses, mas devido à realização de eleições no Brasil, na época país que liderava a organização lusófona.

Numa mensagem divulgada recentemente pela celebração da Independência de Cabo Verde, assinalado a 5 de julho, o Secretário Executivo da CPLP agradeceu a “colaboração, liderança e trabalho desenvolvido no decurso do mandato” de Cabo Verde na presidência da CPLP, exercida desde julho de 2018, e disponibilizou-se para “a concretização de propostas e iniciativas que sejam entendidas úteis e importantes, tanto na mitigação dos efeitos da pandemia, como em todas as áreas relevantes da Organização”.

Mas se a situação permanecer dramática – na segunda-feira, a OMS avisou que pandemia “só vai ficar pior e pior e pior” uma vez que “demasiados países estão a ir na direção errada” no que respeita ao combate à Covid-19 -, estará condicionado todo o trabalho que visa à entrada em vigor de um dos maiores plano da própria CPLP desde sempre: ver os cidadãos nacionais dos nove países lusófonos entrarem no território de um dos Estado-membros isentos de visto.

Na missiva que Francisco Ribeiro Telles endereçou ao Chefe de Estado de Cabo Verde, o Secretário Executivo da CPLP sublinhou que “a adversidade que afeta o mundo, incluindo os Estados-membros da CPLP, devido à pandemia da COVID-19, tem tornado evidente a importância do reforço dos laços de solidariedade e cooperação internacional”.

No dia 17 de julho, a CPLP comemora o seu 24º aniversário, no entanto, fonte da organização garantiu que não haverá “nenhuma cerimónia”, até porque o Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), com sede na capital moçambicana, Maputo, realizou na segunda-feira uma palestra comemorativa virtual para assinalar a efeméride.

Para assinalar a data, o Secretário Executivo da organização irá divulgar uma mensagem sobre os 24 anos de criação da CPLP, que integra nove países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Além dos países-membros, também há Estados associados que não têm o português como língua principal, mas mantêm assento no fórum para discutir os projetos de desenvolvimento e cooperação. (MM)

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