Moçambique passará a emitir visto eletrónico para aumentar fluxo turístico

Manuel Matola

O governo moçambicano vai passar a emitir visto eletrónico com objetivo de “incrementar o fluxo turístico e atrair investidores” que ajudem a “alavancar a economia” e “reposicionar Moçambique de forma competitiva a nível internacional” depois da Covid-19, altura em que o país pretende se tornar “um dos destinos turístico mais vibrantes, dinâmico e exótico de África”.

O Ministério da Cultura e Turismo, o Ministério da Terra e Ambiente e o Ministério do Interior assinaram, esta segunda-feira, em Maputo, um memorando de entendimento que define os princípios de cooperação e coordenação no desenvolvimento e testagem de um sistema piloto de visto electrónico (eVisa) no país.

A iniciativa insere-se no âmbito da implementação do Projecto MOZBIO2, que pretende contribuir para melhoria do ambiente de negócio e o aumento do turismo no país através do desenvolvimento e testagem deste sistema de emissão do “e-visa”, financiado pelo Banco Mundial em 2,2 milhões de euros.

O objetivo das autoridades migratórias moçambicanas é atingir, em termos turísticos, cerca de quatro milhões de chegadas internacionais, um meta que foi definida no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo que deverá ser implementado num espaço de quase uma década (2016-2025).

A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, destacou o eventual sucesso da iniciativa com o facto de Moçambique ser conhecido pelas suas “notáveis praias e atrações costeiras; sensacionais produtos ecoturísticos” e possuir “uma cultura impressionante com uma indústria turística crescente e sustentável”.

Antes da Covid-19, os portugueses eram dos povos que mais visitavam Moçambique, quer fosse em trabalho, negócios, ou turismo, esta última categoria para a qual os documentação requerida para obter o visto era ter o original do passaporte com validade de seis meses após a data da saída, devendo esse documento ter pelo menos duas páginas disponíveis: uma para colar o visto e outra página para carimbar no controle de passaportes na entrada e saída.

Eldevina Materula apontou, por isso, quatro vantagens da introdução do visto electrónico, a começar pela “economia no tempo”, ou seja, “a redução do tempo para a autoridade competente proceder à emissão do documento e o de espera do turista na obtenção do visto”.

Segundo a governante, haverá também “poupança de custos”, até porque “como todo o processo online, toda a logística é mais simplificada e faz-se economia financeira, eliminando os adesivos de visto”, o que concorre para “o retorno de visitantes, receitas e emprego”.

Além de “melhor segurança na tramitação dos processos e autorização” do e-visa, Edelvina Mataruca considera que “com o visto eletrónico, o país ganha bastante em termos do aumento do fluxo do número de turistas e de homens de negócios”.

No final, disse, “a introdução do Visto Eletrónico será uma medida de grande impacto na economia moçambicana, pois o turismo possui uma grande capacidade de geração de divisas tendo em conta a sua caraterística de prestação de serviço e promoção da captação de receitas provenientes do fluxo turístico, gerando assim renda para uma população cada vez mais ativa”.

Mas não só, afirmou, entretanto, Ivete Maibaze ao apontar “alguma informação sobre o valor adicional” que o ´e-visa` irá trazer “no seu todo” às atividades inerentes ao seu pelouro: o Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique.

O visa eletrónico tem vantagem “em particular” nas atividades ligadas “à conservação da biodiversidade e ao papel intrínseco que o turismo baseado na natureza desempenha na conservação dos recursos naturais, em especial na valorização da rica e invejável fauna e flora que Moçambique ainda detém, mas que em algumas partes do nosso planeta se encontram em degradação ou em perigo de extinção por falta de recursos dos governos para garantirem uma gestão e proteção adequada deste Capital Natural que é importante para a sobrevivência dos moçambicanos e da Humanidade em geral”, sublinhou a ministra moçambicana da Terra e Ambiente.

Por isso, assinalou, “é nossa convicção que as áreas de conservação constituem o Capital Natural, que como Estado, cabe-nos a responsabilidade de garantir a sua protecção e gestão, dada a relevância dos serviços que os ecossistemas prestam para o desenvolvimento da economia nacional, bem-estar social e pelo papel vital que a natureza assume para as futuras gerações”.

Já Amade Miquidade, ministro do Interior moçambicano, descreveu a plataforma digital de emissão de vistos como sendo a que “permite uma interação direta entre o solicitante e as autoridades de migração nacionais”, uma vez que o visto eletrónico “pode ser solicitado de qualquer parte do mundo”.

“É um grande passo tecnológico que colocará o país na rota dos destinos preferenciais do turismo mundial”, afirmou Amade Miquidade, que é responsável pela instituição que controla o setor das migrações em Moçambique. (MM)