Moçambique repatriou 4 europeus e 2 chineses por porte de vistos falsos em plena época de Covid-19

Precidónio Silvério, correspondente em Maputo

Moçambique repatriou, nos últimos dias, seis cidadãos estrangeiros – dois espanhóis, igual número de chineses, um britânico e um dinamarquês – por porte de vistos indevidos longe do motivo que lhes levavam ao país em plena época da Covid-19.

Estes cidadãos, intercetados em duas fronteiras aéreas moçambicanas, apresentavam vistos de negócios, quando na verdade deviam apresentar os de trabalho, segundo fizeram entender sobre seus reais interesses, anunciou o Serviço Nacional de Migrações de Moçambique (SENAMI).

Em reação, as autoridades recusaram a entrada de ambos espanhóis, como dos dois chineses, do britânico e o dinamarquês que, de seguida, foram repatriados.

A obrigatoriedade sucede depois da transição do estado de emergência ao estado de calamidade pública vigente desde 7 de Setembro face à nova pandemia.

De entre as deliberações tomadas, cidadãos podem entrar e sair do país, mas isso com motivos plausíveis, ou seja, por trabalho, negócios ou estudos.

O porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, fez saber, durante o informe semanal, que a maioria dos estrangeiros tem tentado passar as fronteiras com visto de negócios quando na verdade deviam é ser portadores do de trabalho.

“A posse de vistos de negócios por cidadãos estrangeiros cujo propósito de viagem seja trabalho tem-se verificado com incidência nos últimos dias, facto que origina a sua recusa de entrada e consequente devolução aos seus países de procedência”, afirmou Celestino Matsinhe.

Apelo

Em declarações ao jornal É@GORA, o porta-voz daquela instituição moçambicana que garante a entrada de estrangeiros no país explicou: “O visto de negócio é concedido ao cidadão estrangeiro que pretenda deslocar-se à República de Moçambique em negócios ou a sua prospecção, enquanto isso o visto de trabalho é concedido àquele que pretenda entrar no país para exercer actividade profissional, remunerada, ou não, no interesse do Estado ou de outrem”.

Estas recusas ocorreram nos aeroportos de Mavalane em Maputo (sul) e no Aeroporto de Pemba, na província nortenha de Cabo Delgado, onde existe um dos maiores projetos de gás natural do mundo. No entanto, os serviços migratórios dizem que também reportaram tentativas de entrada ilegal pelas fronteiras terrestres moçambicanas.

Moçambique está, há sensivelmente um mês, em estado de calamidade pública, por isso que se sucedeu a reabertura, sublinhe-se gradual, de alguns serviços de interesse público, alguns dos quais de carácter migratório.

Durante este período, o SENAMI registou cerca de 1.269 pedidos de prorrogação de vistos, 721 nas últimas duas semanas de setembro e 548 nas primeiras.

O aumento foi também de renovação de Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros (DIRE), que já ascendeu para acima dos 100 por cento se comparado com igual período de 2019.

Os portugueses e cidadãos residentes, ou provenientes de Portugal fazem parte do topo da lista dos requerentes deste documento.

Para evitar transtornos e poderem entrar para Moçambique, os serviços migratórios apelam aos cidadãos estrangeiros com pretensão de viajar para procurarem por vistos correspondentes aos motivos de viagem nas missões diplomáticas e consulares de Moçambique existentes nos seus países de origem. (PS)