Novo Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa e os desafios dos imigrantes brasileiros em Portugal

Manuel Matola

O embaixador Wladimir Waller será o novo Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa, em substituição de José Roberto de Almeida Pinto, que garantiu ao jornal É@GORA que deixará o posto agora no final deste mês de agosto, após ser removido do cargo que exerceu desde abril de 2018.

Wladimir Waller ocupa atualmente o cargo de Corregedor do Itamaraty, que é a pessoa responsável no Ministério brasileiro das Relações Exteriores por apurar desvios de conduta e infrações cometidas por diplomatas no Brasil e no exterior.

Com a entrada em funções, o novo Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa vai debater-se num futuro breve com vários desafios de imigrantes brasileiros residentes na capital portuguesa, onde o consulado responde por 60% dos 151 mil cidadãos do Brasil que escolheram morar em Portugal.

A primeira grande preocupação será como prestar assistência a quem esteja à procura de oportunidades de trabalho e, consequentemente, recorra ao consulado por falta de emprego, situação que tem vindo a agudizar de forma natural face à precariedade relacionada à pandemia de Covid-19.

Em declarações recentes ao jornal É@GORA, a presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Cyntia de Paula, lembrou a “forma bastante severa” como a pandemia de Covid-19 afetou os brasileiros em Portugal, “sobretudo, com a perda de rendimentos e dificuldade de manter os postos de trabalho”.

“O que percebemos nessa situação inédita que vivemos de pandemia é que a comunidade imigrante brasileira, maior comunidade imigrante em Portugal, foi afetada de forma bastante severa, sobretudo com a perda de rendimentos e dificuldade de manter os postos de trabalho. Muitos/as imigrantes trabalham nos serviços como restauração, hotelaria, etc., setores altamente afetados pela pandemia. Além disso, a relação contratual nem sempre existe, o que dificulta o acesso aos direitos sociais”, disse Cyntia de Paula num balanço sobre o impacto da Covid-19 na maior comunidade estrangeira residente em Portugal.

E a responsável disse mais: “É fundamental considerarmos que muitas pessoas imigrantes pertencem à classe trabalhadora e possuem muitas vezes condições precárias de trabalho e com a impossibilidade de conseguir rendimentos houve um aumento das situações de vulnerabilidade e de pedidos de ajuda para alimentação, apoio para informações sobre as medidas que foram criadas como a suspensão do pagamento das rendas, a ´regularização temporária` das pessoas que já haviam iniciado o seu processo no SEF -Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – prevista no Despacho 3863-B/2020, o acesso à saúde e mesmo o retorno ao Brasil”.

A segunda grande batalha do próximo cônsul será a necessidade de reforçar o apoio jurídico aos membros da comunidade brasileira em Portugal, dado que o período de graça concedido pelas autoridades portuguesas aos imigrantes cujos documentos expiraram durante a fase crítica da pandemia termina a 30 de outubro.

Apesar de ficado definindo que a prorrogação da validade será de quase seis meses, desde a instauração de estado de emergência a 18 de março – sendo que deste modo, os documentos continuam a ser aceite até ao dia 30 de outubro de 2020 -, há alguns condicionalismos para que os documentos expirados sejam aceites pelas entidades oficiais portuguesas no quadro do Decreto-Lei que impõe medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia.

Por exemplo, para que estes os títulos de residência permaneçam válidos e continuem a ser aceites, para todos os efeitos legais, após esta data, é necessário que o seu titular faça prova de que já agendou a sua respetiva renovação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, todos os cidadãos que se encontrem com documentos expirados devem agendar a renovação através dos meios online ou através dos canais telefónicos dos respetivos serviços.

Acontece que o atendimento do SEF é atualmente dos mais demorados ao nível das repartições públicas portuguesas, havendo por isso milhares de imigrantes com dificuldades para regularizarem a sua situação em Portugal.

Há dias, o SEF anunciou que já renovou automaticamente cerca de 47 mil autorizações de residência desde 21 de julho, dia em que começou a operar a nova funcionalidade no Portal do SEF, sendo que metade dos documentos foram solicitados por imigrantes brasileiros por motivos de trabalho e por reagrupamento familiar.

Contundo, em declarações recentes ao jornal É@GORA, a presidente da Casa do Brasil em Lisboa considerou “fundamental que os consulados trabalhem de forma próxima dos/as pessoas para identificar situações de risco e que dialogue com ambos os estados para que sejam criadas soluções de modo a garantir que os direitos fundamentais dos/as seus/as cidadãos/cidadãs sejam garantidos na diáspora, em situação de pandemia ou não”.

“Brasileiras Não Se Calam”

Outras questões, como por exemplo, o aumento de situações de xenofobia e discurso de ódio, que se têm verificado também contra os brasileiros, constituem desafios sobretudo dos que vivem na área de jurisdição do próximo Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa.

“Em Portugal, nestes tempos de crise sanitária e económica, temos observado o aumento da xenofobia, do preconceito, da discriminação e do discurso de ódio contra as pessoas imigrantes através de diversos meios, que variam desde o discurso de partidos de extrema direita até as redes sociais. Estas, particularmente, têm nos mostrado que a forma como a xenofobia é praticada também se reinventou, pois cada vez mais existem páginas nas redes sociais, perfis falsos e comentários online com discurso de ódio e anti-imigração. Esse novo local para praticar a xenofobia nos revela duas coisas, pelo menos: a primeira é que a xenofobia social, ou seja, aquela praticada pelas pessoas no dia a dia, ainda é um grande desafio; a segunda é que não bastam haver bons índices de integração baseados na política de Estado se na sociedade portuguesa continuam presentes comportamentos xenófobos e discriminatórios contra as pessoas imigrantes” denunciam Cyntia de Paula, Psicóloga, e Ana Paula Costa, Cientista Social, no blog “Ella — Encuentro Latinoamericano de Feminismos”, autoras de um artigo intitulado “Novos e velhos tempo de xenofobia — Por onde anda Portugal?”.

Recentemente, um grupo de jovens imigrantes do Brasil lançou o projeto “Brasileiras Não Se Calam” que visa “apoiar mulheres brasileiras que já sofreram algum tipo de assédio ou discriminação em Portugal através de diversos projetos em diferentes áreas”.

Segundo as mentoras da iniciativa, a ideia “nasceu a partir da necessidade de atender algumas demandas específicas das mulheres brasileiras que vivem em Portugal e que enfrentam uma discriminação particular por serem ´mulher brasileira`”.

“Além de dar voz a essas mulheres denunciando os casos de assédio e discriminação, também oferecemos, de forma gratuita, apoio psicológico, apoio jurídico, aulas e cursos, tudo feito através de voluntariado”, lê-se na página do Projeto das imigrantes brasileiras que têm sido muito ativas nas redes sociais.

De resto, o Consulado presta permanentemente assistência a brasileiros necessitados por motivos diversos, nomeadamente a nível jurídico, disse o Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa, José Roberto de Almeida Pinto, que deixa o posto no final de agosto, após ser removido do cargo que, garante, exerceu “com orgulho pelo trabalho de equipe”.

“Somente em 2019 houve mais de mil atendimentos para apoio jurídico (dos quais 247 presenciais e deslocamentos a tribunais), mais de 160 atendimentos de apoio psicológico (dos quais 76 de caráter continuado), além de visitas a presos, hospitais psiquiátricos e instituições de acolhimento de menores”, exemplificou o cônsul cessante numa entrevista-balanço do seu mandato ao jornal É@GORA. (MM)