Nyusi considera “um pouco difícil” dizer como a diáspora pode tirar benefícios diretos do gás moçambicano

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Moçambique será terceiro maior detentor de reservas de gás natural em África
Manuel Matola

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, considerou “um pouco difícil” dizer de que forma toda a diáspora moçambicana, não só a que está em Portugal, poderá tirar benefícios do gás, mas defendeu a criação de “regras sustentáveis” para que os ganhos dos recursos minerais possam ser usados em prol de todos os moçambicanos.

Questionado pelo jornal É@GORA sobre a forma como toda uma diáspora moçambicana, não só a que está em Portugal, pode tirar benefício do gás que Moçambique tem no Rovuma, o chefe de Estado moçambicano disse que “talvez fosse mais fácil questionar como o moçambicano pode beneficiar” dos recursos minerais, até porque a mesma questão lhe pode ser feita quer em Macomia, distrito de Cabo Delgado (norte), ou na povoação da Ponta de Ouro, em Maputo, sul do país.

“Dizer que essa porção é para mandar para os moçambicanos que estão (por exemplo) na Libéria pode ser um pouco difícil”, afirmou Nyusi no encontro que manteve com a comunidade moçambicana residente em Portugal, a quem pediu moderação na criação de expetativas sobre as vantagens dos recursos minerais.

No entanto, o estadista moçambicano propôs: “Temos que criar regras que sejam sustentáveis para que isso seja mais em benefício do cidadão. Que haja justiça social que resolva os problemas do povo e alavanque o desenvolvimento da economia nacional e com prioridade também do setor privado nacional”.

Na quarta-feira, uma equipa de especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um relatório intitulado “Recurso de Gás Natural de Moçambique: Dilemas e Oportunidades” no qual considera que “Moçambique está em vias de se tornar um importante exportador de gás natural liquefeito (GNL), o que terá um impacto significativo na transformação da sua economia”, e que “se forem instituídas políticas adequadas, o GNL poderá gerar ganhos duradouros, com potencial para tirar milhões de pessoas da pobreza”.

No encontro com a diáspora moçambicana em Portugal, Nyusi afirmou que “o critério conhecido de distribuição de riqueza ou de justiça social é investimento para o crescimento de desenvolvimento do país, para o crescimento de bem-estar e melhoria da qualidade de vida do cidadão”.

No mês passado, o consórcio de exploração de gás natural liderado pela petrolífera norte-americana Anadarko anunciou um investimento de 23 mil milhões de dólares, valor que representa o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano, ou seja, a riqueza que o país produz anualmente, para implementar um plano de desenvolvimento da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, a província mais a norte de Moçambique.

“Essa Decisão Final (de Investimento) de 23 mil milhões de dólares é uma decisão jamais vista em África. Coloca-nos no grupo de melhores produtores exportadores do gás. Em 2024 possivelmente vai sair (o gás natural) e mesmo se eu for reeleito por vocês nessa altura não estarei no poder. Mas o importante é estabelecer as balizas agora e que haja transparência, porque se falharmos as decisões agora custará corrigir (os eventuais erros)”, disse Nyusi.

Falando a mais de uma centena de moçambicanos, em Lisboa, Nyusi adiantou que, de resto, “não é só esse projeto” de gás natural que deve entrar em produção dentro de aproximadamente cinco anos e colocar a economia do país a crescer mais de 10% ao ano, segundo cálculos do FMI e outras entidades.

“Dentro deste ano vamos anunciar outro (projeto), por isso vamos deixar de ter expetativa e dizer: nós na diáspora como vamos comer”, afirmou Nyusi.

No relatório do FMI, a instituição financeira refere que “em 2010 foram descobertos recursos consideráveis de gás natural em Moçambique”, ou seja “cerca de 150 biliões de pés cúbicos (Tcf na sigla em inglês) de reservas comprovadas de gás natural foram descobertos em dois blocos adjacentes, Área 1 e Área 4, na Bacia do Rovuma, ao largo da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, que tornam Moçambique o terceiro maior detentor de reservas de gás natural em África (após a Nigéria e a Argélia) e o 12.º no mundo.

O presidente moçambicano afirmou ainda que, neste momento, o país está a discutir a possibilidade de criação do Fundo Soberano em Moçambique, devendo proximamente definir “qual é o verdadeiro modelo” a seguir.

“Só que estamos a conceber qual é o verdadeiro modelo: há quem diga que o modelo da Noruega é melhor, há quem diga que os modelos de São Tomé e Príncipe ou Timor Leste é melhor, só que fracassou num ponto. Então não há modelo perfeito. Promovi um seminário e até convidei o pessoal do Banco Mundial, FMI e da Noruega. Discutimos e estamos a criar balizas para ver aonde chegamos, portanto, é uma das formas de ver quais são os investimentos que serão viáveis ou sustentáveis para o desenvolvimento de Moçambique”, afirmou.

No entanto, Nyusi insistiu: “Em relação aos ganhos resultante do gás, (a situação da diáspora) poderá melhorar se se conseguir melhorar a qualidade de vida, com mais escolas, mais hospitais. Então nós vamos diminuir, por exemplo, importações, vamos ter mais dinheiro, melhorar os salários – os que estão aqui (em Portugal, por exemplo) são funcionários públicos. Mas se tiverem ideias de como melhorar, eu posso ser ajudado no governo”.

O conceituado advogado moçambicano e especialista em questões de Direito de Imigração, residente em Portugal, Adriano Malalane, questionou, por seu turno, ao chefe de Estado moçambicano se “o governo de Moçambique tem ou não uma estratégia para formação de quadros nacionais para poder estar à altura das necessidades do país em relação a esses grandes investimentos”, ou se irá “continuar a pedir apoio aos parceiros pelo mundo inteiro para enviarem os seus engenheiros, médicos, economistas, gestores” para cuidarem dos interesses em Moçambique.

O estadista moçambicano remeteu a pergunta ao vice-ministro da Energia de Moçambique, Augusto de Sousa, que referiu que o seu Ministério identificou “cerca de 20 mil pessoas que estão em formação na área de recursos minerais”.

“Agora, o que se passa é que estão a ser formadas, se calhar, em áreas não muito bem direcionadas. Temos pessoas que estão a ser formadas em áreas como Engenharia de petróleo e temos que apanhar pessoas que sabem fazer, porque essas grandes empresas como a Anadarko vão precisar mais de operários para o seu trabalho”, disse Augusto de Sousa, estimando em “cerca de cinco mil pessoas” as que “têm qualidades” para poder trabalhar para empresas que irão explorar o gás na Bacia do Rovuma. (MM)

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