O “medo da imigração” na Europa está a estratificar os imigrantes entre os que convém e os inconvenientes

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Afrodescendentes em Portugal
Por, Manuel Matola

O cofundador da organização SOS Racismo, José Falcão, considera que alguns discursos políticos estão a contribuir para a criação do “medo da imigração” na Europa, onde os imigrantes estão a ser estratificados entre os que convém e os inconvenientes.

“Europa não quer pessoas que saibam o que andam a fazer, não quer pessoas com direitos. E quem diz Europa diz nós (Portugal). Nós aqui não queremos pessoas com direitos, só alguns que nos convém ter”, denunciou José Falcão durante a conferência sobre a Politização da Imigração em Portugal numa Perspetiva Comparada (2005-214).

Falando num mesa redonda que contou com a participação do Alto Comissário da Imigração em Portugal, Pedro Calado, o cofundador do SOS Racismo criticou os discursos de alguns partidos políticos europeus a quem acusou de estarem a impelir às pessoas à criminalizar a imigração, e apontou lacunas na legislação migratória comunitária, incluindo a de Portugal.

“Cada vez mais, paulatinamente, as leis que saíram de Bruxelas significam exatamente cada vez mais dificuldade para a imigração, apesar de todos percebermos que as crises da segurança social e as crises desses países se não houvesse imigração” seria pior, aliás, “não sei aonde é que estávamos”, disse José Falcão.

O responsável pela associação de apoio às populações imigrantes e das minorias étnicas apontou os índices do envelhecimento da população e a crise da segurança social como estando a ser salvas pelos imigrantes, cujos direitos, entretanto, não são integralmente respeitados.

“Eles não descontam para a segurança social, mas a mais-valia deles vai para o patrão que o emprega sem ter papéis. Basta irmos ao Alentejo para percebermos isso, e no Algarve onde há queixas vindas das grandes plantações”, disse..

José Falcão afirmou que essas práticas decorrem da dificuldade na legalização dos imigrantes e estrangeiros que são “numa polícia que é criminal” – os Serviços de Estrangeiro e Fronteira (SEF).

Para  José Falcão isso representa, à partida, um “mau exemplo sobre a questão da criminalização” do imigrante em Portugal.

Enquanto cidadão português, “eu não vou à Polícia de Segurança Pública tratar do meu Bilhete de Identidade (BI)”, mas, em Portugal, a lei obriga que os imigrantes e estrangeiros tratem a documentação nos Serviços de Estrangeiro e Fronteira (SEF), comparou.

Isso “já foi no tempo da PIDE, em que se tinha de ir tratar BI ou passaporte (na polícia), agora não. Mas os imigrantes têm que tratar (a documentação) numa polícia que é criminal. Isso é um sintoma de que estamos a dar maus exemplos sobre a questão da criminalização no discurso, na ideia”, afirmou.

Virando-se para a Europa, José Falcão lembrou que o velho continente enfrenta desafios decorrentes do crescimento de partidos anti migração, a Extrema Direita, cujos efeitos não se fazerem sentir profundamente em Portugal.

“Hoje nós estamos nessa situação em que vimos – a Extrema Direita aqui não chegou -, num espaço de vinte e tal anos, o medo da imigração fazer com que todas as políticas neoliberais e socialistas se adaptem à necessidade de arranjar votos para de terem um discurso parecido com o da Extrema Direita no que diz respeito à segurança e à criminalização da imigração”, disse José Falcão.

No entanto, o Alto Comissário das Migrações, Pedro Calado, considerou haver necessidade de perceber os fundamentos das narrativas desses movimentos para melhor responder às suas inquietações.

“Os últimos erros dessas pessoas tem sido não ouvirmos essas pessoas. Não os que promovem esses movimentos ou financiam, porque esses estão resolvidos e sabemos o que querem, mas, sobretudo, aqueles que estão a ir atrás desses movimentos votando, mobilizando, porque creio que tomamos todos que essas pessoas são tolas, desprovidas de massa crítica, de sentido estratégico daquilo que estão a fazer”, afirmou Pedro Calado.

O Alto Comissário das Migrações aponta quatro grandes linhas de reflexão sobre as quais assentam os fundamentos dessas pessoas, a começar pelo “medo”, que decorre da “ideia de invasão e a de que se não controlarmos as fronteiras toda a gente vai querer vir, nomeadamente, para a União Europeia.”

“A segunda é essa ideia de que se rejeita alguns tipos de imigrante e, em particular, há três perfis: o perfil islâmico e aí aparece em força a islamofobia; um outro perfil que é muito específico é o que alguns chamam de aporofobia, o medo dos pobres, porque (partimos de pressuposto de que) não vivemos nada mal, por isso os estrangeiros ricos é que nos procuram”, destaca Pedro Calado.

O terceiro fundamento dessas narrativas é a retórica anti migração que explora argumentos económicos baseados na ideia de que “o imigrante vem roubar empregos e vem islamizar” o continente predominantemente católico, sublinhou Pedro Calado, apontando, por último, a retórica sobre a segurança que se manifesta “sob forma de crime e terrorismo”.

“E, portanto, a conclusão dessas pessoas é que o nacionalismo é o único meio eleitoral para recuperar duas coisas fundamentais: a soberania do Estado, o controlo das fronteiras e das funções vitais do Estado e, com isso, o controlo das suas próprias vidas”, explicou Pedro Calado.

Por isso “creio que se não percebermos esses argumentos podemos correr o risco de negligenciar os desafios que temos entre mãos”, até porque a solução “é respondermos pragmaticamente essas inquietações que são seguramente fator de se não for devidamente respondida vermos crescer essa politização deste tema”, conclui. (MM)

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