Obituário – O perfil do advogado que lutou por Moçambique: Máximo Dias

Manuel Matola

O advogado e político moçambicano Máximo Dias morreu hoje de madrugada, em Portugal, vítima de doença, disse ao jornal É@GORA Carla Dias, a filha do causídico que foi uma das mentes mais brilhantes e respeitadas em Moçambique.

O político moçambicano de 83 anos, que se reformou em 2017, após quase 50 anos de exercício advocacia, é dos nacionalistas moçambicanos que participou em todo o processo de construção de Estado desde o fim do colonialismo, em 1975.

Máximo Dias ajudou a fundar a Renamo, maior partido da oposição moçambicana, juntamente com André Matsangaíssa (líder do movimento) por discordar com a forma como a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) liderou o processo de independência.

Durante a construção da Primeira República (1975-1990), o político defendeu a realização de um referendo que permitisse a população escolher os futuros dirigentes do país e não a entrega direta do poder à Frelimo, hoje partido no poder, tal como aconteceu levando à exclusão social e criação de campos de reeducação que albergou quem discordasse com a forma como o partido dominante passou a gerir o então território colonial.

À semelhança de vários nacionalistas que consideraram antidemocrática a forma como Portugal entregou Moçambique à Frelimo, logo após a proclamação da independência do país, o advogado insurgiu-se contra a política do partido independentista para “obrigar a Frelimo a mudar a sua política de exclusão”.

Consequentemente, Máximo Dias viu-se na iminência de ser executado tal como aconteceu com alguns nacionalistas considerados reacionários, incluindo membros fundadores da própria Frelimo.

Dois anos após a eclosão da guerra civil de 16 anos em Moçambique, Máximo Dias emigrou para Portugal, passando uma temporada na África do Sul, país então sob gestão do regime do “Apartheid”, que sempre patrocinou a criação da Renamo, segundo a versão oficial da História moçambicana.

Luta anti-Apartheid

Embora a própria Renamo nunca tenha conseguido provar o seu distanciamento do regime segregacionista sul-africano, Máximo Dias sempre teve choques com o então regime de “Apartheid”, pois, muito cedo, assumiu que o apoio da África do Sul a uma guerra civil em Moçambique visava desestabilizar o país e desorganizar a administração da Frelimo e não necessariamente auxiliar a Renamo no sentido de tomar o poder.

Anos depois reconheceu a sua responsabilidade no conflito armado que causou mais de um milhão de mortos, destrui infraestruturas básicas, nomeadamente, fábricas, escolas e estradas, e criou milhares de deslocados de guerra.
“Eu sou um dos responsáveis da guerra e assumo a responsabilidade”, disse numa entrevista.

Após exilar-se em Portugal, onde fundou o Movimento Nacionalista Moçambicano (MONAMO), Máximo Dias decidiu regressar a Moçambique para fazer política ativa e exercer advocacia. Foi na sua terra natal que voltou a destacar-se como carismático causídico e político, muito solicitado pelos jornalistas para comentar os assuntos variados sobre a situação do país.

Na véspera da realização das primeiras eleições multipartidárias em 1994, onde participou como candidato presidencial, o jurista apresentou um livro intitulado “Pacto de Regime” (datado 1994), no qual defendia a institucionalização de uma Comissão da Verdade e Reconciliação, à semelhança da África do Sul, que adotou uma estratégia de restauração de relações amigáveis entre os cidadãos nacionais outrora desavindos. 

Em 2019, na última entrevista que deu a imprensa, o advogado anunciou a preparação da sua segunda obra que terá um título singular: “A, E, I_ _”. Trata-se de um livro no qual se fará referência a casos sonantes de corrupção no mundo, incidindo sobre os que ocorrem no contexto de África, para depois, no mesmo campo, refletir sobre todo processo de construção de Estado moçambicano, desde o fim do colonialismo, em 1975, mais aquilo que se passa nos dias de hoje em Moçambique, país envolto no maior escândalo financeiros de que há memória: as “dívidas ocultas”.

Enquanto advogado, Máximo Dias defendeu a democratização do acordo de reciprocidade entre a Ordem de Advogado portuguesa e a sua congénere moçambicana, visando possibilitar o exercício de atividade de causídicos dos dois países em ambos os Estados.

Sempre ouvido e respeitado pela classe jurídica em Moçambique, Máximo Dias é dos poucos advogados que assumiu uma posição divergente ao considerar que a resistência dos colegas moçambicanos à entrada de causídicos portugueses estava assente “em inveja”.

“Os advogados moçambicanos em princípio são contra os advogados que vêm de Portugal porque têm receio que o português trabalhe mais do que o moçambicano. Simplesmente, há inveja”, disse numa entrevista.

Em Moçambique foi responsável pela parte política da Agenda 2025, um documento que considera “importante” e que “todos os governantes deviam seguir” porque “está ainda actualizada”. No entanto, mais tarde reconheceu o insucesso deste instrumento cujo “efeito não é grande” para Moçambique atual, em parte, porque não foi respeitado como um documento norteador para o progresso do país nem mesmo por quem sugeriu a sua criação.

“O Pacto de Regime foi apreciado, o povo moçambicano aceitou, a Frelimo é que não aceitou, não deu nenhuma utilidade ao Pacto de Regime. A única coisa que a Frelimo aceitou, quando o (ex)Presidente Guebuza foi eleito, foi a Agenda 2025 porque ele não tinha programa feito porque, penso, sabia que talvez não ganhasse. Então aproveitou muito das conclusões da Agenda 2025. Aliás, 80% do seu programa de governo vem das conclusões da Agenda 2025, mas não realizou essas conclusões. Apresentou como Programa Quinquenal, mas não fez o que estava na Agenda 2025”, disse.
 
Foi por via do MONAMO que, no final dos anos 90, Máximo Dias se tornou deputado à Assembleia da República ao filiar-se à maior coligação de partidos então existente em Moçambique, denominada Renamo-União Eleitoral, e que congregava 10 pequenos partidos da oposição.

Mas por discordar com o modelo de democracia, o advogado decidiu dissolver o Movimento Nacionalista Moçambicano, abandonar definitivamente a política ativa e dedicar-se inteiramente à advocacia, profissão que meio século depois decidiu abandonar por razões de saúde e idade, fixando-se novamente em Lisboa, onde perdeu a vida a meia noite desta segunda-feira, no Hospital Santa Maria, após uma paragem cardiorrespiratória, depois de um mês internado, sem nunca ter lutado pela aquisição da nacionalidade portuguesa apesar de ter tido o pleno direito de a obter pelos anos de imigração. E teve.

“Antes de ser português, fui moçambicano durante 19 anos aqui (em Portugal). Não pedi aquisição de nacionalidade. Até hoje nunca pedi. O que aconteceu é que, em 1991, alguém do governo português perguntou se eu não queria a nacionalidade portuguesa. Eu disse: se me conservar a nacionalidade portuguesa eu aceito. Se me quiser conceder a nacionalidade portuguesa eu não quero, eu sou moçambicano. Tenho muito orgulho de fazer parte de Portugal, mas a minha inclinação, os meus ossos são de enterrar em Moçambique, se houver essa possibilidade ou ainda se melhorar”, disse em conversa com o autor deste texto no ano passado.

O velório do político será na próxima quarta-feira na igreja São João de Brito e as cerimónias terminam, no mesmo dia, no Cemitério do Lumiar, em Lisboa.(MM)