OIM: Vulnerabilidade dita retorno de 69 mil imigrantes no mundo

Manuel Matola

A agência da ONU para as Migrações, OIM, diz ter apoiado, a nivel mundial, “mais de 69 mil” pessoas migrantes em “situação de vulnerabilidade” a regressarem voluntariamente aos seus países de origem, em 2022.

De acordo com o Relatório Mundial das Migrações de 2022, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), existem 281 milhões de migrantes em todo o mundo.

Portanto, segundo os cálculos feitos pelo jornal É@GORA, aproximadamente 0,25% dos 281 milhões de pessoas migrantes em todo o mundo regressaram aos seus países de origem pelas mãos da ONU.

“Este número representa um aumento de 39% de retornos assistidos em comparação com 2021 e destaca o crescente número de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade”, diz em nota a OIM, instituição que também tem auxiliado imigrantes em Portugal a retornarem aos países em caso de falência do processo migratório.

“Neste contexto, a OIM também prestou mais de 17.000 assistências relacionadas com a reintegração antes do regresso ou após a chegada, para garantir às pessoas migrantes um apoio personalizado, o acesso a oportunidades e um acompanhamento de proximidade para recuperarem a estabilidade económica, social e psicossocial nas suas comunidades de origem”, refere o comunicado hoje divulgado.

No ano passado, em Portugal, a OIM apoiou 394 pessoas no retorno voluntário aos seus países de origem através do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VIII).

Em declarações à Lusa em março, o chefe de missão da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Lisboa, Vasco Malta, considerou que “os números dão um recorde” de inscritos no programa ÁRVoRE, de apoio ao retorno voluntário e reintegração de imigrantes no país de origem.

“Tivemos 1.051 inscritos em 2022, e do total de retornados falamos de 394 pessoas”, afirmou Vasco Malta,

E acrescentou: “Para o Brasil, mais especificamente, houve 913 inscrições, que também é um recorde bastante significativo, e retornaram para o Brasil 350”, naquele mesmo ano, adiantou o mesmo responsável.

O jornal É@GORA fez os cálculos para perceber qual é a taxa de abandono e a correspondência per capita (por cada indivíduo) do total de brasileiros que residem em Portugal e concluiu que, por cada 100 brasileiros, 0,39 pediu para voltar ao Brasil em 2022.

Mas como não se pode contar as pessoas ao meio, isso significa que um em cada 100 brasileiros manifestou formalmente a vontade de voltar ao país de origem.

Para calcular a percentagem de abandono do pais, usamos como base os 233.138 brasileiros registados legalmente no SEF, na altura.

Estatisticamente falando isso significa que a correspondência per capita de abandono do pais é de aproximadamente 0,00393, ou seja, cerca de 0,39 pessoas por cada 100 brasileiros pediram para retornar no âmbito do programa da OIM.

Segundo Vasco Malta, 2022 foi o ano em que os pedidos de apoio ao retorno voluntário de imigrantes bateram recordes.

RAZÕES PARA REGRESSO

Para Vasco Malta, isto pode significar que os brasileiros, que são a maior comunidade imigrante em Portugal, conhecem melhor o programa e recorrerem mais a ele, mas também pode significar, de acordo com o que a OIM tem vindo a saber e as informações que recolheu, que “há de facto um conjunto de fatores”, designadamente desemprego, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à habitação e de regularização do cartão de residência, que terão contribuído para este aumento do número de pedidos.

De acordo com o responsável, não foi só o número de pedidos que aumentou, também cresceram “de forma surpreendente” os casos de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, a viverem na rua ou vítimas de violência doméstica.

“Aquilo que eu destacaria também em 2022 (…) é o número de casos vulneráveis, isto é, estamos a falar de um número muito significativo de pessoas que nos chegaram em 2022, na última linha, situações de sem abrigo, de violência doméstica, de tráfico de seres humanos”, disse.

Segundo o responsável, há em 2022 “um número anormal de situações de vulnerabilidade extrema, que sempre aconteceram ao longo dos anos, mas nunca nestes registo tão elevados”.

O programa Árvore (Apoio ao retorno e reintegração de imigrantes) da OIM é cofinanciado pelo Governo português, através do Serviço de Estrangeiros Fronteiras e pelo Fundo de Asilo, Migração e Integração da União Europeia.

Em 2021, o programa registou 288 inscritos, dos quais 219 eram imigrantes brasileiros, e no total regressaram ao país de origem 113 pessoas, dos quais 93 brasileiros. (MM e Lusa)