ONU lança inquérito para “perceber” refugiados em Portugal e “identificar os seus perfis e necessidades”

Manuel Matola

A Organização Internacional das Migrações (OIM) realiza, este mês até junho, um inquérito a todos refugiados adultos provenientes da Ucrânia e não só, para recolher os seus dados estatísticos visando saber quem são os requerentes de proteção temporária que entram/saem ou transitam em Portugal.

A Agência da União Europeia para o Asilo (AUEA) indicou esta quarta-feira que os pedidos de asilo atingiram o número mais alto desde 2016: cerca de 966 mil, só no ano passado, segundo os dados daquele orgão citados pela agência Lusa.

Em nota hoje divulgada, a agência das Nações Unidas para as Migrações destacou a relevância da pesquisa acerca dos fluxos migratórios: “Para nós é muito importante a realização deste estudo estatístico” sobre os movimentos dos requerentes de proteção temporária, pois vai não só ajudar a “perceber” como a “identificar os seus perfis e necessidades”.

Segundo a OIM, existem duas perguntas neste questionário, que “é anónimo”, e garante que “o registo das respostas” ao questionário “não contém qualquer informação sobre a sua identidade, excepto se alguma pergunta do inquérito solicitar alguma identificação e a fornecer”.

Aviso da Agência Europeia

Cerca de 966 mil pedidos de asilo foram registados em 2022 nos países da União Europeia, Suíça e Noruega, o número mais alto desde 2016, segundo os dados publicados esta quarta-feira pela Agência da União Europeia para o Asilo (AUEA), citados pela agência Lusa.

Estes pedidos, apresentados principalmente por sírios e afegãos, aumentaram mais de 50% em relação a 2021, indicam estes dados provisórios.

O aumento deve-se “em parte ao levantamento das restrições ligadas à pandemia da Covid-19”, mas também a situações de conflito e insegurança alimentar em todo o mundo, sublinhou a agência europeia.

Estes requerentes de asilo juntam-se aos quatro milhões de ucranianos que fugiram da guerra e beneficiam de um estatuto especial de proteção temporária na União Europeia (UE), sublinhou a AUEA, referindo ainda que a conjugação destes dois fatores colocou “os sistemas nacionais de acolhimento sob considerável pressão”.

Durante o grande fluxo de refugiados na Europa entre 2015 e 2016, causado em particular pelo conflito na Síria, o número de requerentes de asilo atingiu 1,3 milhões (2015) e 1,2 milhões (em 2016).

Os pedidos de asilo apresentados por menores desacompanhados totalizaram 43.000 em 2022, o maior número desde 2015. De forma geral, os sírios (132.000) e os afegãos (129.000) continuam a ser de longe os principais requerentes de proteção, seguidos pelos turcos (55.000).

Os venezuelanos (51.000 pedidos) e os colombianos (43.000), que não precisam de visto para entrar no espaço europeu, apresentaram três vezes mais pedidos do que em 2021. Em seguida, os paquistaneses (37.000), os bengaleses (34.000) e os georgianos (29.000) foram os que mais fizeram pedidos.

Cerca de 28 mil ucranianos, a quem a UE decidiu em março de 2022 conceder o estatuto especial de proteção temporária, pediram asilo apesar da sua condição distinta. Cerca de 17.000 russos fizeram igualmente um pedido de asilo.

Cerca de 40% das decisões proferidas em primeira instância em 2022 foram positivas — concedendo ao requerente a condição de refugiado ou proteção subsidiária —, a maior “taxa de reconhecimento” em cinco anos.

Esta taxa é particularmente alta para sírios (94%), bielorrussos (88%), ucranianos (86%), eritreus (84%), iemenitas (84%) e malianos (70%).

Por outro lado, estas decisões foram muito limitadas para os cidadãos da Índia, Moldávia, Macedónia do Norte e Vietname (1%), Tunísia (2%), Bósnia-Herzegovina (2%), Venezuela (3%), Sérvia (3%) e Nepal (3%). (MM e Lusa)