ONU quer apoiar o retorno voluntário de 600 imigrantes até 2022

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As mulheres estão cada vez mais a migrar sozinhas para estudar ou trabalhar, sobretudo, na Europa.

Manuel Matola

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal anuncou hoje que pretende apoiar até 600 migrantes em situação vulnerável que queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem e não tenham condições financeiras para o fazer, e compromete-se a acompanhar pelo menos 70 destas pessoas a reintegrar-se na chegada à sua terra natal.

A agência das Nações Unidas, que é líder na área das migrações, iniciou esta semana a implementação do novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração – ARVoRe VIII, dado que a procura por este tipo de assistência em Portugal “continua a ser significativa”.

Por exemplo, “no âmbito do projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas fizeram inscrição no programa e 501 regressaram ao seu país de origem (276 mulheres e raparigas, e 225 homens e rapazes)”, refere a OIM em nota enviada ao jornal É@GORA.

Segundo aquela organização intergovernamental, o novo programa “terá capacidade para apoiar até 600 pessoas com o seu retorno voluntário e poderá acompanhar 70 migrantes retornados no seu processo de reintegração na chegada ao país de origem”.

Há mais de duas décadas que a OIM implementa a inicitiva, disponibilizando a informação em várias línguas no website do programa.

No quadro do projeto [ARVoRe VIII], o chefe de missão da OIM em Portugal, Vasco Malta, diz que a instituição pretende “alargar o apoio prestado durante o processo de retorno voluntário e reintegração, para que este aconteça de forma digna e segura, no pleno respeito dos direitos humanos”.

Segundo Vasco Malta, o Programa ARVoRe que ajudar migrantes em situação vulnerável tem foco nas parcerias: além de contar com a rede mundial de escritórios da OIM, o projeto ARVoRe VIII assenta num conjunto de parcerias-chave em Portugal e no Brasil, cujos cidadãos são os que mais procuram pelo auxílio da missão da OIM em Portugal.

Em Portugal, a OIM conta também com a colaboração de um conjunto de atores distribuídos por todo o território, que permite alcançar um maior número de migrantes através da disseminação da informação e aconselhamento.

“No Brasil, as parcerias com ONGs locais em 9 Estados Federais permitirão um acompanhamento mais próximo dos migrantes retornados”, explica a OIM.

O projeto ARVoRe VIII, com duração de dois anos (2021-2022), é cofinanciado pelo Fundo Asilo, Migrações e Integração (FAMI) e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em 2019, 715 migrantes pediram apoio, mas 161 regressaram efetivamente aos países de origem.

Segundo a OIM, em 2020, o número de mulheres migrantes foi ligeiramente superior ao de homens migrantes na Europa, América do Norte e Oceânia. As mulheres estão, cada vez mais, a migrar sozinhas para estudar ou trabalhar. (MM)

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