Os são-tomenses radicados no estrangeiro poderão ganhar o direito de voto nas eleições legislativas, a partir de 2022. O executivo de Jorge Bom Jesus promete criar as condições legais necessárias para corresponder a uma das reivindicações da comunidade radicada em países como Portugal, Gabão e Angola. No encontro com a diáspora em Lisboa, este sábado (31/08), o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe assegurou que “nenhum são-tomense ficará de fora” na agenda de desenvolvimento nacional.
Os são-tomenses que vivem fora de São Tomé e Príncipe aplaudiram a promessa dada pelo primeiro-ministro do arquipélago, Jorge Bom Jesus, segundo o qual o seu governo vai trabalhar no sentido de assegurar o direito de voto da diáspora nas eleições legislativas, tal já acontece nas presidenciais.
O executivo preconiza a participação mais direta da diáspora na vida política do país e pretende, por essa via, congregar as muitas capacidades dos quadros existentes no exterior, podendo tirar daí maior proveito do seu vasto leque de competências e do saber a todos os níveis.
A população de São Tomé e Príncipe ronda os 200 mil habitantes (estimativas de 2018). Em Portugal vivem cerca de 30 mil são-tomenses que, ao longo de vários anos, têm vindo a reclamar o direito de voto nas eleições legislativas. Tal desiderato poderá transformar-se em realidade já no ato eleitoral de 2022, segundo o chefe do executivo são-tomense.
“Hoje, já temos uma diáspora bastante esclarecida”, cujo contributo para o esforço de desenvolvimento nacional deve ser devidamente equacionado. “Nesse sentido, a diáspora também deve ser envolvida para parcerias com portugueses e outras nacionalidades, que possam levar investimentos para São Tomé e Príncipe”, adiantou Bom Jesus, cujo governo tem apenas nove meses de vigência.
Na sua curta escala em Lisboa, o primeiro-ministro são-tomense quebrou o silêncio e o distanciamento de governantes anteriores e agendou encontrar-se com a comunidade radicada em Portugal.
O encontro, que decorreu na sede da UCCLA, serviu para partilhar com a comunidade a visão do executivo sobre os principais eixos do programa do Governo, que tem em conta o investimento no capital humano.
“E a diáspora conta nesta perspetiva de inclusão”, assegurou Jorge Bom Jesus, em declarações aos jornalistas. “Nós queremos incluir todos os são-tomenses. Nenhum são-tomense pode ficar de fora nessa agenda de renascimento de São Tomé e Príncipe», reforçou.
“Eu tenho quatro anos para o fazer. Nós vamos envolvendo, paulatinamente, todos os são-tomenses”, afirmou, acrescentando: “No meu comboio, todos os são-tomenses têm que entrar e têm lugar para assento de cidadania. Quanto a isto, podem contar comigo, ao nível político, cultural e social, entre outros”.
Foram várias as intervenções dos participantes, incluindo as associações mais representativas, que colocaram ao primeiro-ministro questões diversas, predominantemente sobre a situação dos estudantes no exterior, bem como a dos doentes evacuados para Portugal e, por inerência, sobre a ausência de condições técnicas no país de origem para realizar tratamentos como hemodiálise, entre outros.
A título de exemplo, um jovem evacuado para Portugal há nove anos disse que a Embaixada não tem capacidade para apoiar os doentes e explicou que não pode regressar porque o país é deficiente em matéria de assistência médica e medicamentosa.
“Nós temos sido ostracizados”
João Viegas, presidente do Fórum da Diáspora de São Tomé e Príncipe, sintetizou algumas das principais preocupações dos são-tomenses em Portugal, entre as quais a impossibilidade de os imigrantes votarem nas eleições legislativas. Nesta linha, afirmou que o país não dispõe de uma política para a diáspora.
“Por muito disponíveis que estejam os membros da diáspora para participar no processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, não nos é dada oportunidade e nós somos, pura e simplesmente, ignorados”, lamentou. “Nós temos sido ostracizados”.
Viegas disse que a massa critica da comunidade imigrante são-tomense é relevante, alertando para a necessidade de uma interação com a diáspora.
“São Tomé e Príncipe ignora-os por completo”, precisou, dizendo que este encontro proporcionado por Bom Jesus constitui “uma rara exceção da oportunidade de se falar com um membro de Governo de São Tomé”.
O dirigente associativo questionou o chefe do executivo “se há ou não vontade da governação para se alterar o paradigma da relação entre a diáspora e administração e a sociedade civil em São Tomé e Príncipe”.
Numa sala quase repleta, Jorge Bom Jesus tentou responder a todas as inquietações sem diabolizar o passado, recorrendo para isso ao programa do seu Governo, que nos próximos meses deve preparar o orçamento de Estado para 2020.
O documento centra-se na recuperação económica, na implementação de medidas e decisões para a atração do investimento e criação de riqueza. O papel da diplomacia económica é fundamental, como reconhece o governante são-tomense, que rejeitou falar dos legados dos últimos 40 anos de independência.
“É urgente resgatar São Tomé e Príncipe”
O país enfrenta muitos constrangimentos, incluindo situações de pobreza extrema, e, face a isso, necessita de reabilitar o seu tecido empresarial, resolver o problema das crises energéticas e das ligações aéreas internacionais, investir no capital humano, melhorar os serviços de saúde e assistência médica, na educação e proteção social.
O turismo é um setor transversal que também merece atenção como fonte de receita e de emprego. Bom Jesus promete uma política mais assertiva para a juventude, num país onde 70 por cento da população é jovem. O executivo promete também uma atenção particular à sua diáspora espalhada pelo mundo, sendo a mais representativa a que está em Portugal.
Fez alusão ao empenho comprometido de vários parceiros de desenvolvimento e a projetos que visam mudar o paradigma em São Tomé e Príncipe. “Quero dizer-vos que estou imbuído da melhor boa fé”, garantiu, sublinhando com espírito de missão que tudo fará para “servir São Tomé e Príncipe”.
Em resumo, pode-se concluir citando o apelo lançado na intervenção de outra são-tomense, a ativista Solange Salvaterra, que afirmou ser “urgente resgatar São Tomé e Príncipe”.
Jorge Bom Jesus passou por Lisboa, depois de ter participado no Japão na VII Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD), que decorreu entre os dias 28 e 30 de agosto último, cuja tónica se centrou na necessidade de revitalização do setor privado, como meio para atrair o investimento direto estrangeiro, acompanhado de estabilidade política e governativa.
“Foi uma honra estar com a comunidade são-tomense, que é a maior e a mais antiga no quadro da CPLP”, afirmou o chefe do executivo são-tomense à margem do encontro que serviu para apresentar o novo embaixador para Portugal, António Quintas, que apresenta as cartas credenciais ao chefe de Estado português neste mês de setembro. (X)