Portugal acolhe este mês a 1.ª Gala de Mérito Migrante

Manuel Matola

A Associação Lusofonia Cultura e Cidadania (ALCC) vai organizar no próximo dia 30 de setembro a I Gala de Mérito Migrante que irá enaltecer o percurso profissional, pessoal ou associativo de pessoas migrantes e de instituições por eles lideradas, cuja atuação em Portugal tenha relevante contributo na promoção do bem-estar social e da cidadania ativa.

Portugal acolhe mais de 170 nacionalidades sendo que o perfil do imigrante alterou e o número de residentes aumentou exponencialmente.

A atribuição do Prémio Mérito Migrante, cuja cerimónia irá decorrer no “Auditório António de Almeida Santos” – Assembleia da República (edifício novo) -, no âmbito dos 15 anos de trabalho da ALCC em prol das comunidades migrantes, destina-se a identificar, divulgar e promover boas práticas dentro das comunidades migrantes de modo a sensibilizar a sociedade como um todo para a importância destes contributos para o desempenho nacional.

A ideia do evento, que é apadrinhado pelo Alto Comissariado das Migrações, é “enaltecer o mérito daqueles que tiveram um percurso dignificante para eles mesmos, para as comunidades onde se inserem e para Portugal”, indica em nota a ALCC, agremiação dirigida por Nilzete Pacheco que acredita que esta iniciativa visa “também mitigar estigmas e preconceitos” do papel dos protagonistas enquanto instituições individuais e coletivas na sociedade portuguesa.

Segundo a fundadora e presidente da ALCC, nessa primeira Gala serão distinguidas pelo menos “14 personalidades, empresas, e instituições, cuja dedicação tem feito sentir nas mais diferentes áreas com efeitos claros na sociedade portuguesa como um todo”.

Para tal foi constituído um júri externo à Associação Lusofonia Cultura e Cidadania que avaliou os nomeados, tendo os principais critérios para avaliação o espírito empreendedor; estratégia; criação de valor; o impacto nacional; inovação; bem como integridade pessoal e liderança, e acolhimento e integração.

Um estudo do Observatório das Migrações, coordenado pela socióloga portuguesa Catarina Reis de Oliveira e produzido com base nos dados da autoridade estatística da União Europeia, refere que a taxa de imigrantes empreendedores no espaço europeu aumentou “de forma expressiva” nos últimos dez anos, mas a de nativos que trabalham por conta própria decresceu no mesmo período, segundo indicam dados do EUROSTAT resultante de vários inquéritos ao emprego realizados nos 28 países da União Europeia.

Neste período de tempo – últimos dez anos -, Portugal lançou, por exemplo, mais de 200 projetos de negócios para empreendedores imigrantes, sendo que 80% destes investidores estrangeiros conseguiram manter as suas iniciativas empresariais em funcionamento nos primeiros dois anos no mercado, que são normalmente os mais críticos, de acordo com dados do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Na verdade, a I Gala de Mérito Migrante “será um encontro para celebrar a união dos povos, os direitos, as liberdades e garantias fundamentais de todas as pessoas, com um particular olhar para aqueles a quem o destino afastou das suas raízes e que, além-fronteiras, trilharam novos caminhos na esperança de um futuro melhor”, afirma Nilzete Pacheco em nota enviada ao jornal É@GORA.

Há uma justificativa para a promoção desta iniciativa: “A globalização do mundo moderno” que, segundo a ALCC, “tem estimulado o aumento acentuado do movimento transfronteiriço de pessoas, tanto para regiões próximas como distantes, resultando em desafios de vária ordem nas esferas interna e internacional”.

Além das políticas económicas e sociais desenvolvidas pelos governos nacionais e pelas organizações regionais e internacionais, os promotores do evento consideram pertinente que se tenha em atenção “toda a aprendizagem
em torno dos valores culturais por forma a promover ações da base para o topo na
abordagem a um crescente movimento global de pessoas e culturas”.

A compreender as urgências prementes de um mundo cada vez mais interdependente e
em constante transformação, e para comemorar 15º ano de trabalho inteiramente dedicado às comunidades migrantes, a Associação Lusofonia Cultura e Cidadania, pretende através desta iniciativa contemplar e celebrar aqueles que, em Portugal, empreendem esforços para o bem comum, para a promoção da integração e inclusão e, em particular, para um maior bem-estar da comunidade migrante.

“Deste modo, a Gala de conhecimento Mérito pretende distinguir e incentivar outros migrantes a conquistar o seu espaço no seu percurso de vida” tendo em conta a necessidade de “contemplar e celebrar aqueles que, em Portugal, empreendem esforços para o bem comum, para a promoção da integração e inclusão e, em particular, para um maior bem-estar da comunidade migrante” que representa atualmente 5,4% dos 10 344 802 habitantes portugueses.

De acordo com o Censos2021, na última década, Portugal perdeu 217.376 pessoas, uma percentagem de 2,1 por cento que resulta de um saldo natural negativo de 250.066 pessoas.

Um relatório estatístico do Observatório das Migrações referente aos anos de 2019 e 2020 indica que os imigrantes em Portugal contribuíram com mais de mil milhões de euros para a segurança social em 2020, mas só beneficiaram de 273 milhões de euros em prestações sociais.

Segundo os dados presentes no relatório, esse saldo positivo foi de 884 milhões de euros em 2019 – “o valor mais elevado alguma vez alcançado” – e de 802,3 milhões de euros em 2020, o que mostra que “à semelhança de outros fenómenos sociais, há em torno da relação entre imigração e inclusão social ou proteção social alguns erros de perceção”, tendo em conta que a segurança social beneficia do saldo positivo que estas pessoas representam. (MM)