Portugal atendeu o equivalente a 1% dos migrantes do mundo: mais de “3000.000 de imigrantes” em 17 anos

Manuel Matola

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) garante ter atendido, em quase duas décadas, “mais de três milhões de imigrantes” que solicitam resposta a diferentes dificuldades sentidas no seu processo de integração em Portugal. Este número representa pouco mais de um por cento do total dos migrantes internacionais no mundo, estimado em 272 milhões, segundo o Relatório Global da OIM-2020.

“Assinalamos hoje (terça-feira) 17 anos da inauguração do Centro Nacional para a Integração de Imigrantes, em Lisboa. Mais de 3.000.000 de atendimentos que fizeram a diferença na vida de imigrantes em Portugal”, indicou o ACM em nota divulgada para assinalar a passagem do dia 16 de março, data em que foram criados os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) no Porto, em Lisboa e em Faro, em 2004.

Só no ano passado, os 114 Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), a Linha de Apoio a Migrantes (LAM) e o Serviço de Tradução Telefónica (STT) do ACM ​atenderam 238.099 imigrantes com idades entre 30 e 39 anos que, por diferentes vias, pediram ajuda para conseguir a permanência no território português, ultrapassar as questões sociais ou para tratar de reagrupamento familiar.

Parte considerável das intervenções foi feita telefonicamente, especialmente, para acudir os cidadãos árabes: contabilizam-se 811 atendimentos de um total de 67.442 contactos estabelecidos com aquela instituição de auxílio ao imigrante em Portugal.

Numa mensagem em vídeo por ocasião da efeméride, a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, considerou que estes serviços têm vindo a fazer, “de facto, a diferença” na vida de “muitos imigrantes que estão a aprender o português, ou que têm dificuldades de ir a outros institutos públicos por diferentes motivos” e, por isso, recorrem ao ACM “como primeiro contacto com a administração pública em Portugal”.

“Este Centro Nacional de Lisboa tem se distinguido por duas vertentes: primeiro, de integração”, até porque “no mesmo espaço tem apoio à documentação, apoio jurídico, social e à educação” e, “segundo, pela excelência”, aliás, foi “por isso que ganhou o Prémio da ONU em 2019 e também ganhou o Prémio Administração Pública do Instituto Europeu de Administração Pública”, disse Cláudia Pereira.

De acordo com o ACM, há 17 anos, as diferenças culturais, organizacionais e legislativas, a par da quantidade de serviços diferentes, aos quais os/as migrantes tinham de recorrer, levaram o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.), a criar um “espaço pensado especialmente para os/as migrantes” que reunisse, na mesma área, diferentes serviços, instituições e gabinetes de apoio aos/às migrantes.

Dados divulgados pelo SEF indicam quem em 2020 Portugal atingiu um novo recorde histórico de imigrantes: 707.848 estrangeiros residentes regularizados, o equivalente a sete por cento da população portuguesa.

A nível global, os 272 milhões de imigrantes – dos quais dois terços são trabalhadores – correspondem a 3,5 por cento da população mundial, o que significa que a grande maioria das pessoas globalmente (96,5 %) ainda residem no país em que nasceram, de acordo com a ONU.

No entanto, a Organiação Internacional das Migrações (OIM) considera que “o número estimado e a proporção de migrantes internacionais já supera algumas projeções feitas para o ano de 2050, que eram da ordem de 2,6 por cento ou 230 milhões” pesssoas. (MM)