Portugal: Há uma feminização dos fluxos migratórios

O perfil de estrangeiros que entraram em Portugal nos últimos 20 anos mudou e, desde o início da presente década, verifica-se “uma tendência de feminização da imigração”, indicam dados apresentados, em Lisboa, num debate sobre os Impactos e Desafios das Migrações.

No campo da imigração em Portugal, as mulheres são as que assumem maior importância relativa no total de estrangeiros residentes no território: em 2016, correspondiam a 51,5 por cento dos estrangeiros e, no ano seguinte, a população do sexo feminino representava 51,2 por cento do universo populacional de estrangeiros, disse a coordenadora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira.

“Em 2017, a população estrangeira residente em Portugal era maioritariamente composta por mulheres, o que reforça essa tendência de feminização”, afirmou a socióloga durante o 13º Seminário Internacional da RDP-África, estação pública de rádio que cobre maioritariamente temáticas ligadas aos imigrantes africanos em Portugal.

Atualmente, a população estrangeira no território português representa quatro por cento do universo populacional de Portugal estimado em 10 milhões de habitantes.

No Relatório Estatístico Anual de 2018 sobre Indicadores de Integração de Imigrantes, os dados que “apontam para a feminização da imigração em Portugal” referem que “a distância entre a importância relativa de mulheres e homens estrangeiros tem vindo a aumentar nos últimos anos: em 2011 as mulheres representavam -0,3 pontos percentuais que os homens, passando para +1 ponto percentual em 2012 e +2,4 pontos percentuais em 2017”.

Por outro, o documento assinala que “desde 2008 que Portugal observa uma alteração nos perfis das entradas de estrangeiros e um aumento de alguns fluxos – caso dos estudantes, de investigadores e altamente qualificados, de trabalhadores independentes, de investidores e de reformados – e diminuição de outros – entradas para o exercício de atividades subordinadas”.

Num debate centrado na questão dos mitos que têm levado a uma perceção negativa sobre os fluxos migratórios para os países ocidentais, discutiram-se vários assuntos: os direitos de residência, baseados no princípio de equiparação entre o imigrante e os nacionais, as migrações por razões de saúde, bem como os fatores estruturantes da eficácia do estrangeiro enquanto contribuinte e beneficiário.

O evento, que foi organizado no âmbito das celebrações do 25 de maio, Dia de África, debateu ainda os desafios dos imigrantes ao entrarem no território português e, por consequência, a mobilidade no chamado espaço Schengen da União Europeia.

No encontro falou-se da importância de criação de uma instituição a que se poderia atribuir o nome de “Ministério para a Cooperação Internacional” em Portugal, por forma a atribuir-se-lhe a responsabilidade de definir políticas ordenadoras viradas à imigração, que hoje são repartidas pelos ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e a Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo a coordenadora do Observatório das Migrações, um dos mitos por desconstruir e que representa um desafio para as migrações prende-se com o conceito de imigrante e estrangeiro, duas palavras que indiscriminadamente têm sido usadas como sinónimas, “quando (na verdade) os universos são bastante distintos”.

De acordo com a socióloga, em termos conceptuais, a noção de imigrante aplica-se ao movimento de fronteira por parte de quem muda de país de residência habitual e se fixa num Estado diferente por um período superior a um ano.

Já o conceito de estrangeiro é referente à pessoa que reside num determinado território e não tem a nacionalidade desse país, embora possa ter nascido nesse mesmo espaço territorial. No entanto, esse cidadão pode herdar a nacionalidade dos seus progenitores.

“Portanto, os desafios que se colocam logo no combate desses mitos têm a ver com essa premissa conceptual que normalmente os imigrantes e estrangeiro são tratados como sinónimos, mas os universos são bastante distintos”, exemplificou Catarina Reis Oliveira.

Essa falta de rigor na distinção sobre o que é e quem é imigrante e/ou estrangeiro pode influenciar não só a perceção que os cidadãos possam ter sobre esses grupos populacionais como também pode ter consequência no processo da sua integração interferindo na definição de políticas públicas pró-migração.

“Quando ouvíamos a mediatização que tem existido das migrações funciona um bocadinho a isso: esse aumento das perceções”, cujos “efeitos (passam por lançar questões como): se a população imigrante contribui para o país, ou se torna pior ou melhor”, afirmou a pesquisadora.

Mas os vários inquéritos europeus realizados na última década apontam para respostas positivas em relação à questão relativa ao contributo dos imigrantes nos países de acolhimento.

Contudo, há outros desafios e impactos das migrações, nomeadamente o efeito que a imigração tem no contexto de uma Europa envelhecida, em que Portugal ocupa a quarta posição na lista de países envelhecidos da Europa, a seguir a Alemanha, Grécia e Itália, assinalou Catarina Reis Oliveira.