Portugal lançou 200 projetos de negócios para empreendedores imigrantes, 80% destes sobreviveram

Manuel Matola

Portugal lançou, nos últimos dez anos, mais de 200 projetos de negócios para empreendedores imigrantes, sendo que 80% destes investidores estrangeiros conseguiram manter as suas iniciativas empresariais em funcionamento nos primeiros dois anos no mercado, que são normalmente os mais críticos.

Segundo dados agora divulgados pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM,), “este é um valor muito superior ao que globalmente se verifica em Portugal para o mesmo período, onde se regista uma sobrevivência de apenas 50%” para qualquer empreendimento, especialmente, os que têm sido lançados no território português.

De acordo com a presidente do Conselho Diretivo do ACM, Luísa Ferreira Malhó, na última década de existência do Projeto de Promoção do Empreendedorismo Imigrante (PEI), Portugal proporcionou 150 cursos de empreendedorismo, envolvendo “mais de 2400 participantes de 60 nacionalidades”, que corresponde a mais de metade de nacionalidades oficialmente reconhecidas pelas autoridades portuguesas.

O Alto Comissariado para as Migrações anunciou que 39 finalistas das duas últimas edições de 2019 do Curso de “Apoio à Criação de Negócios” foram certificados, na semana passada, como empreendedores/as imigrantes após concluir, com sucesso, uma formação em empreendedorismo.

Destes, “oito empreendedores/as foram também contemplados/as com cartas de recomendação por terem formalizado os seus projetos de negócio”, refere o ACM em nota a que o jornal É@GORA teve acesso.

Dados recentemente divulgados pelo EUROSTAT resultante de vários inquéritos ao emprego realizados nos 28 países da União Europeia indicam que, nos últimos dez anos, a taxa de imigrantes empreendedores no espaço europeu aumentou “de forma expressiva”, mas a de nativos que trabalham por conta própria decresceu no mesmo período.

“Entre 2008 e 2018, o número de trabalhadores por conta própria nativos diminuiu 6% (de 28,4 milhões para 26,7 milhões), quando aumentou no caso dos estrangeiros (+31,1%), tanto entre nascidos em países fora da União Europeia (+58,9%, passando de 1,4 milhões para 2,2 milhões) como entre migrantes nascidos noutro Estado-membro da UE (+74,8%, passando de 0,8 milhões para 1,3 milhões)”, refere o relatório sobre “Empregadores e Empreendedores Imigrantes: Tipologia de Estratégias Empresariais”.

O estudo do Observatório das Migrações, coordenado pela socióloga portuguesa Catarina Reis de Oliveira e produzido com base nos dados da autoridade estatística da União Europeia, diz que, “globalmente, no conjunto dos países da União Europeia (UE), o trabalho por conta própria aumentou de forma expressiva entre os nascidos no estrangeiro, quando decresceu para os nativos”.

“Na maioria dos países da União Europeia (28 estados membros da comunidade), a percentagem de nascidos no estrangeiro aumentou no universo de trabalhadores por conta própria ao longo da última década, embora a sua importância relativa tenha variado bastante entre Estados-membros: em 2018 os nascidos no estrangeiro representaram entre 0,9% na Polónia e 59,2% no Luxemburgo (em Portugal representavam 10,1%) no total de trabalho por conta própria”, resume Catarina Reis de Oliveira no documento a que o jornal É@GORA teve acesso.

A importância às iniciativas empresariais de estrangeiros também aumentou em Portugal, de forma semelhante ao que se observa em inúmeros países da OCDE, tanto que, “durante as últimas quatro décadas em Portugal, tal como em outras sociedades de acolhimento, os estrangeiros residentes apresentaram sempre taxas de empreendedorismo superiores às dos nacionais” , assinala a pesquisa que explica o que é taxa de empreendedorismo: o número de trabalhadores por conta própria por cada 100 ativos.

A esse propósito, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, que comenta o estudo, aponta as mudanças operadas no decurso da última década e meia em Portugal: “assistiu ao reforço de imigrantes no peso de empregadores/ as (+15%), apresentando uma evolução contracorrente ao verificado entre nacionais (-7%), sendo de salientar ainda o período da crise económica e financeira, altura em que, ainda assim, continuaram a gerar emprego”.

“Esta é, aliás, uma tendência que os últimos Censos já revelavam relativamente às últimas quatro décadas em Portugal (1981-2011), onde estrangeiros residentes apresentaram sempre maior número de empregadores/as por total de ativos que os nacionais”, prossegue a governante.

Para o Alto Comissário para as Migrações, Pedro Calado, essas taxas de empreendedorismo em que os imigrantes apresentam resultados superiores aos cidadãos nacionais estão assentes numa base: “a ideia de ´empreendedor` está amplamente associada à capacidade de agir, de inovar, correr riscos, de ser dinâmico e capaz de tornar uma simples visão numa realidade tangível”.

Mas as políticas adotadas pelas autoridades portuguesas, nomeadamente o “quadro político e legal” que tem vindo a alterar-se ao longo dos anos, também fazem parte das razões apontadas por Pedro Calado para compreender as motivações que encorajam os imigrantes a pautar por trabalhos por conta própria.

“Um pouco por todo o país é visível que os imigrantes têm revitalizado ruas comerciais, criado emprego e trazido novos produtos. Desempenham, portanto, um papel muito importante na economia e na sociedade portuguesas”, afirma Pedro Calado no preâmbulo do estudo recentemente publicado pelo Observatório das Migrações, entidade sob alçada do Alto Comissariado para as Migrações. (MM)