Portugal: Novo embaixador são-tomense quer centro de diálise em São Tomé

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Embaixador António Quintas do Espírito Santo

O governo português está disponível a trabalhar com o executivo de São Tomé e Príncipe com vista a encontrar soluções face à situação dos doentes são-tomenses evacuados que, por razões diversas, aqui vivem em ambiente de grande fragilidade, enfrentando sérias dificuldades de ordem financeira e social. Lisboa quer ajudar o arquipélago africano a criar capacidade local para dar resposta às problemáticas na área da saúde, segundo expressou a até então secretária de Estado portuguesa da Cooperação, Teresa Ribeiro.

Cerca de dois mil pacientes são-tomenses encontram-se presentemente em Portugal para tratamento médico, devido à incapacidade do país natal em atender os casos mais críticos. Anualmente, o sistema nacional de saúde português acolhe uma média de 200 pacientes vindos de São Tomé e Príncipe.

“Desse conjunto, os doentes hemodialisados constituem uma das nossas maiores preocupações, pelo duplo condicionamento e sofrimento da doença e o abandono definitivo do país que o viu nascer e das famílias, por não existir em São Tomé e Príncipe um centro de diálise”. A afirmação é do novo embaixador são-tomense acreditado em Portugal, António Quintas do Espírito Santo, que não desvalorizou os custos sociais que a situação acarreta.

Como se não bastasse – acrescentou –, coloca-se ainda à Embaixada a problemática das necessidades sociais desses doentes.

“A alimentação, habitação, medicamentos e transporte em permanência para cerca de duas mil pessoas, incluindo crianças e idosos, [constitui] um esforço enorme e uma carga pesadíssima para um país como o nosso” –, enfatizou o diplomata na passada terça-feira, dia em que se apresentou à diáspora são-tomense, a empresários e representantes de países amigos e parceiros, cerca de quatro semanas depois de ter entregue as cartas credenciais ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na cerimónia, o governo português fez-se representar pela secretária de Estado e da Cooperação.

Teresa-Ribeiro, Secretária de Estado da Cooperação cessante

Abordada pelo Jornal É@GORA, à margem do referido ato, Teresa Ribeiro não confirma ser intenção de Portugal ajudar São Tomé e Príncipe a criar um centro de hemodiálise.

“Estamos longe disso, porque a criação de um centro de hemodiálise implica um conjunto de infraestruturas que não são apenas de natureza física” –, reagiu a ainda secretária de Estado portuguesa. A governante portuguesa disse que, para isso, é preciso “toda uma cadeia de valor que neste momento não existe”, incluindo especialistas capacitados.

“A nossa preocupação é que crescentemente haja em São Tomé capacidade a todos os níveis para tratar os seus doentes, o que é muito mais que os aspetos físicos”, precisou. “É nesse tipo de cooperação que nós queremos apostar”.

Portugal trabalha há vários anos com São Tomé e Príncipe na área da saúde, um esforço que Lisboa quer continuar a fazer mas com o objetivo central de criar capacidades locais que permitam tratar os doentes no próprio país.

Teresa Ribeiro, que inclui a equipa do governo cessante liderado pelo socialista António Costa – vencedor das eleições legislativas de 6 de outubro –, respondia à inquietação manifestada por António Espírito Santo relativamente à situação dos doentes hemodialisados, acolhidos por Portugal ao abrigo da cooperação entre os dois países.

O diplomata são-tomense afirmou na sua intervenção perante os convidados reunidos num hotel de Lisboa que “não tem sido possível chegar à maior parte” dos referidos pacientes, “que se encontram na condição de imigração forçada dada a contingência da doença”. Tais situações criam uma forte pressão ao funcionamento quotidiano da Embaixada, segundo expôs Espírito Santo.

Ministro da Saúde em Lisboa

Na sua intervenção, Teresa Ribeiro defendeu que “a melhor cooperação é aquela que é capaz de ajudar São Tomé e Príncipe a criar capacidade para, por si próprio, responder a todas as suas necessidades”. Sublinhou: “é nesse caminho que Portugal quer fazer cooperação com São Tomé”.

De acordo com António Quintas Espírito Santo, São Tomé e Príncipe é um pequeno país insular, caraterizado pelo seu isolamento, mas também confrontado com fragilidades económicas e financeiras. São fatores – acrescentou – que levam uma parte da sua população a recorrer à imigração “na esperança de encontrar um qualquer El Dourado”.

Semana antes deste ato de apresentação à comunidade, esteve em Lisboa o ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe, Edgar Neves, que se reuniu com os profissionais do setor radicados em Portugal. O encontro, promovido pelo Fórum da Diáspora de São Tomé e Príncipe, teve lugar no início deste mês precisamente na Embaixada são-tomense, na capital portuguesa.

Os profissionais do setor (médicos, enfermeiros e técnicos de saúde) inteiraram-se dos projetos em curso em São Tomé e Príncipe, nomeadamente a reabilitação e ampliação das infraestruturas do Hospital Ayres de Manezes, bem como das ações de formação e capacitação de recursos humanos. Falaram ainda do recurso às condições técnicas já existentes na área da telemedicina como ferramenta de aproximação com o setor da saúde nacional.

Ficou ainda acordada a criação de um grupo de trabalho constituído por profissionais da saúde, dirigentes associativos e a assistente social da Embaixada, encarregue de providenciar a organização de consultas de acompanhamento de doentes em junta médica. A solução do problema da hemodiálise no país natal constava entre os outros pontos debatidos na reunião.

No âmbito do último Programa Estratégico de Cooperação assinado com São Tomé, referente ao período 2016-2020, Lisboa disponibilizou mais de 57 milhões de euros para intervenção nos setores da saúde e da educação, energia e ambiente, mas também nas áreas da soberania, justiça e segurança, integrando as componentes do comércio e do investimento privado.

Limitações na emissão de vistos

A propósito dos distúrbios registados em meados do mês passado na Embaixada de Portugal em São Tomé, que envolveu um jovem irritado com os atrasos na emissão de vistos, Teresa Ribeiro evitou enfatizar a ocorrência, recordando que o ainda ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, mandou instaurar um inquérito para apurar os factos e avaliar as condições de atendimento consular na capital são-tomense.

A secretária de Estado fez alusão, entretanto, às limitações do Tratado de Schengen.

“Quando Portugal emite um passaporte, está a emiti-lo com as regras Schengen porque está obrigado a fazê-lo. Isto é, o que se aplica na emissão de vistos de curta duração são as regras da União Europeia”, esclareceu.

“Aquilo em que Portugal está muito empenhado é na criação de condições no espaço da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] para que haja mobilidade, no caso português, assente em vistos de residência”.

Para a governante portuguesa, esta é a margem de manobra possível. Teresa Ribeiro espera que em 2020, na próxima cimeira da CPLP sob a presidência de Angola, se produzam resultados palpáveis nesta matéria.

“Este é o desejo genuíno, profundo, de Portugal”, afirmou, sublinhando que existe vontade por parte de Lisboa em criar mobilidade entre os países lusófonos para permitir a livre circulação, o “que obviamente esvazia todas as problemáticas hoje associadas à concessão dos vistos de curta duração”.

Perante a nossa insistência em alusão ao incidente ocorrido na Embaixada de Portugal em São Tomé, Teresa Ribeiro disse tratar-se de uma outra vertente do problema, precisando que o inquérito mandado instaurar pelas autoridades portuguesas visa também “corrigir o que puder ser corrigido”.

“Nós somos um país aberto, e, por razões acrescidas, queremos poder receber aqui todos aqueles oriundos do espaço da CPLP”, afirmou. “E é para isso que trabalharemos nas duas vertentes”, concluiu.

Depois daqueles distúrbios, observadores na capital portuguesa admitem ser necessário rever o acordo de concessão de vistos entre os dois países tendo como base a regra da reciprocidade.

Uma fonte diplomática adiantou ao Jornal É@GORA que esta poderá ser uma das matérias a considerar na primeira visita oficial a Portugal do primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, a qual só acontecerá em 2020 depois de ambas as partes definirem a agenda e o calendário pelos respetivos canais diplomáticos.

De acordo com a mesma fonte, a visita será antecedida da deslocação a Lisboa de Elsa Maria Neto Pinto, ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, que trabalhará com o futuro homólogo português para o estabelecimento da data da visita e respetiva agenda. (X)

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