Portugal regista quase 775 vítimas de tráfico de seres humanos desde 2008

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Manuel Matola

Cerca de 775 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal foram confirmadas formalmente pelas autoridades portuguesas desde 2008 a esta parte, revelou a Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) em Portugal, Rita Penedo, num encontro em que a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, avisou:

“O tráfico dos seres humanos e a situação de escravatura estão cada vez mais perto de nós, embora nem sempre demos conta”.

Os dados divulgados num webinar inserido nas comemorações do Dia Europeu sobre o Combate ao Tráfico Humano, que se assinala anualmente a 18 de outubro.

Intervindo, Rita Penedo afirmou que nos últimos 11 anos, ou seja, entre 2008 e 2019, o OTSH rececionou 2.229 casos de pessoa sinalizadas como vítimas de tráfico humano em Portugal, sendo que, destas, “cerca de 1700 ou um bocadinho mais são oriundas ou transitaram para os órgãos de polícia criminal”.

No entanto, neste período, “existem sinalizações que estão pendentes – portanto, há anos que já não têm (registos), como por exemplo 2008, 2009, 2010 até 2011 – e há outros anos com um ou dois casos cujos registos estão pendentes, principalmente o de 2019 por razões óbvias: é o último ano (da avaliação), portanto, são investigações que ainda estão a decorrer. Ainda não nos foi reportada a sua conclusão. Mas durante este período (desde 2008) e com atualização à data de 6 de outubro deste ano, as autoridades competentes haviam confirmado formalmente cerca de 775 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal”, frisou.

Rita Penedo, Chefe de Equipa do Observatório do OTSH. FOTO: SIC ©
De acordo com Rita Penedo, entre as vítimas confirmadas, “Portugal é o país de destino de tráfico de pessoas”, um flagelo que, de resto, “assume formas cada vez mais diversificadas, complexas e sofisticadas, pondo em risco a vida de milhares de pessoas”, segundo considera a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, organizadora do debate virtual que decorreu na última segunda-feira.

Mas no âmbito do tráfico internacional, “o principal país de vítimas nacionais é Espanha” para onde são encaminhadas várias pessoas sob forma de exploração laboral no setor agrícola, disse a responsável pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) em Portugal.

Segundo referiu, “entre 2015 e 2018, os portugueses eram a segunda nacionalidade mais registada de vítimas de tráfico de exploração laboral em Espanha, onde há uma incidência de tráfico para fins laborais. A primeira eram romenos”.

Essa situação, defendeu, “vem reforçar a questão de cooperação não só com os países de origem como também de destino, nomeadamente a Espanha”.

A Secretária de Estado português para a Cidadania e a Igualdade, que falou sobre a Ação Política de Portugal no Combate ao Tráfico de Seres Humano, considerou, por sua vez, que é preciso “não dar tréguas a esta luta” contra o fenómeno que “afeta 40 milhões de pessoas em todo o mundo”.

“O tráfico dos seres humanos afeta desproporcionalmente mulheres e raparigas”, afirmou Rosa Monteiro.

Aliás, “mais de 80% das vítimas de exploração laboral são homens” e “quase na sua totalidade, (ou seja), perto dos 100% das vítimas para exploração sexual são mulheres”, esclareceu, no entanto, Rita Penedo assinalando que “há aqui uma dimensão do género relativamente à forma de exploração”.

Sobre estes e outros dados divulgados no encontro, Rosa Monteiro lembrou que não se tratava apenas de estatísticas:

“Esta é uma dimensão numérica por trás da qual estão vidas concretas que temos realmente de resgatar”, afirmou a governante, assinalando que, em reação à situação, em 2019, Portugal teve várias iniciativas, incluindo uma da Câmara de Matosinhos que criou o primeiro apartamento de autonomização para vítimas do tráfico dos seres humanos.

“Portanto, é neste quadro de aumentar, amplificar o conhecimento sobre a temática sobre o tráfico dos seres humanos – porque só conhecendo é que melhor conseguiremos responder -, qualificar a intervenção e não dar tréguas a essa luta contra as redes do crime organizado, complexificando o modelo de intervenção que existe e amplificar o foco do quadro legal como é ambição da União Europeia” é que se pode vencer o flagelo.

O debate contou com a participação do Coordenador Europeu para o Tráfico de Seres Humanos, Olivier Onidi, que se debruçou sobre o Quadro Jurídico e Político da União Europeia contra o Tráfico de Seres Humano.

Esta quinta-feira, o EUROSTAT vai divulgar o novo relatório sobre a situação na Europa.

O Coordenador da Unidade Anti Tráfico de Pessoas do SEF, Orlando Ribeiro, que falou sobre os desafios e constrangimentos da sua instituição considerou que “o SEF é uma peça do puzzle para o combate ao fenómeno”, até porque, lembrou, Portugal é “o país de trânsito nesta altura”. (MM)

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