Portugal retoma emissão de vistos, mas o Schengen só “para viagens essenciais”

Manuel Matola

Portugal retomou o serviço para pedidos de visto nacionais, mas a emissão de vistos Schengen, suspensos desde a fase crítica da pandemia da Covid-19, será feita “apenas para viagens essenciais”, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.

Segundo a nota do MNE, a que o jornal É@GORA teve acesso, o serviço de processamento de todas as tipologias de vistos nacionais foi retomado e já está disponível no portal e-Visa, no entanto, a emissão de vistos Schengen – destinados a estadas de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias – “ocorre apenas para viagens essenciais”, terminologia que o governo português esclarece.

“Por viagens essenciais entende-se:

i) Viagens de motivos profissionais que abrangem:realização de negócios; participação em reuniões de trabalho ou de delegações de empresas multinacionais em território nacional; delegações empresariais; atletas de alta competição; estágios desportivos; profissionais de saúde, investigadores no domínio da saúde e profissionais de cuidados a idosos; pessoal dos transportes; diplomatas, pessoal de organizações internacionais e convidados de organizações internacionais cuja presença física seja necessária para o bom funcionamento de tais organizações, pessoal militar e trabalhadores de ajuda humanitária e pessoal da proteção civil no exercício das suas funções; marítimos.

ii) Viagens por razões humanitárias, para apoio familiar inadiável e de apoio a outros cidadãos residentes em Portugal em dificuldade, ou que se reconheça necessitarem de proteção internacional.

A emissão de vistos Schengen pode também ocorrer para viagens destinadas a fins turísticos ou similares, mas apenas a nacionais ou residentes de países em viagem para Portugal e que careçam de visto, que constam da lista anexa ao Despacho n.º 7595-A/2020”.

Línguas

Segundo comunicado divulgado pelo ministério liderado por Augusto Santos Silva, o serviço para pedidos de visto nacionais pode ser feito nas “línguas portuguesa, inglesa, francesa, russa e ucraniana” no portal e-Visa.

A suspensão anteriormente em vigor abarcava os vistos nacionais para “residência para trabalho subordinado”, para “reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos”, para “estada temporária” respeitante a “atividade profissional independente”, a “atividade desportiva amadora” ou a “trabalho sazonal” e para “frequência de curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissional”.

Desde a declaração do estado de emergência a 18 de março,as autoridades portuguesas tomaram diversas medidas visando o combate à Covid-19, incluindo a suspensão dos serviços para processamento dos vistos e mesmo para os que já tinham datas anunciadas para o regresso, mas as medidas acabaram por ser prorrogadas.

Contudo, os serviços têm estado a ser retomados de forma gradual.

De acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, em Portugal morreram 1.746 pessoas das 52.351 confirmadas como infetadas.

A nível mundial, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. (MM e Lusa)