Portugal: Um olhar de três imigrantes ao debate sobre imigração na campanha às eleições europeias

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Manuel Matola

Ao fim de quase duas semanas de campanha para as eleições Europeias do dia 26 de maio, o tema imigração “não tem sido debatido nem para o bem nem para o mal” pelos candidatos portugueses ao Parlamento Europeu.

Mas fora de portas, esse tópico está na ordem do dia, dado o crescimento de partidos de Extrema Direita, o que já faz da imigração uma preocupação aos 35% dos eleitores europeus, incluindo portugueses, inquiridos numa sondagem do instituto britânico YouGov.

Volvidos mais de metade dos 15 dias de campanha eleitoral, o Jornal É@GORA ouviu um advogado, uma cientista política e um jornalista, todos de origem africana e residentes em Portugal, sobre a forma como têm visto o tema imigração na agenda dos partidos políticos portugueses que concorrem para as eleições parlamentares europeias e que contam com a participação de duas candidatas afrodescendentes.
Até sábado, os partidos políticos em Portugal vão tentar convencer os eleitores portugueses a irem às urnas no dia seguinte para escolher os 21 candidatos portugueses que ocuparão assentos de deputados no Parlamento Europeu.

Cabeças de listas de partidos políticos portugueses em debate

Mas, “esta campanha é atípica. Pelo menos em relação aquilo que pude ver, o tema imigração não tem sido debatido nem para o bem nem para o mal” pelos candidatos portugueses, resume o advogado moçambicano, Adriano Malalane, que presta assistência jurídica aos imigrantes, especialmente africanos, no sentido de os consciencializar sobre os plenos direitos de residência em Portugal.

“Na prática, a imigração parece ser um tema sem grande expressão nas campanhas dos partidos concorrentes às eleições europeias”, afirma, por sua vez, o correspondente em Portugal da rádio alemã Deutsche Welle, serviço em português para África, João Carlos, nascido em São Tomé e Príncipe.

A cientista política Edalina Sanches, que nasceu em Espanha, mas que é descendente de pais cabo-verdianos, também destaca essa quase ausência do tópico: “a imigração, tradicionalmente, não é um tema a que os partidos políticos, sobretudo, com representação parlamentar (em Portugal) deem muita saliência” nas campanhas para as europeias.

“No entanto, no ciclo eleitoral desse ano começamos a observar algumas mudanças, sobretudo, no espaço da Direita, não apenas as novas formações políticas, mas também na forma como a questão da imigração tem sido debatida”, considera a investigadora em Ciência Política e Política Africana do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa.

E dá exemplos: “Para além do Partido Nacional Renovador, onde essas questões de imigração, identidade e racismo têm um espaço mais habitual, nós encontramos noutros partidos políticos, inclusivamente, no CDS alguma politização dessa questão”.

Segundo Edalina Sanches, o cabeça de lista do CDS, Nuno Melo, disse que “Portugal devia acolher quem vem por bem e que não nos devíamos sentir sequestrados na nossa própria casa”, enquanto o cabeça de lista do Basta, André Ventura, por outro lado, “defendeu maiores fronteiras, sobretudo, de cidadãos oriundos de alguns países”.

“No fundo essas são declarações de cabeças de lista desses partidos. No entanto, temos também posições contrárias. Por exemplo, o primeiro ministro, António Costa, tem feito várias declarações demonstrando abertura de Portugal para acolher refugiados, mas também imigrantes, chegando mesmo a dizer que Portugal precisa de imigrantes”, acrescentou a pesquisadora.

Afrodescendentes em Portugal

Mas para o jornalista são-tomense, João Carlos, esse tema “aparece de forma pouco explícita nos programas eleitorais, salvo algumas exceções, tais são os casos do Bloco de Esquerda e do Partido LIVRE, que decidiram colocar nas respetivas listas candidatos afrodescendentes”.

Aliás, esclarece Edalina Sanches, “esse é o tema central no programa eleitoral, por exemplo, do LIVRE, cujo cabeça de lista, Rui Tavares, tem criticado em várias ocasiões que a Europa não tem lidado bem com a recente crise migratória e que no programa eleitoral do partido propõe medidas concretas de acolhimento de imigrantes, por um lado, e também de refugiados”.

O correspondente da rádio alemã foi dos poucos jornalistas em Portugal que entrevistou as únicas concorrentes afrodescendentes – a luso-caboverdiana, Anabela Rodrigues, do Bloco de Esquerda, e a candidata de origem guineense Joacine Katar Moreira, do partido LIVRE.

E ao Jornal É@GORA, João Carlos assegura que de ambas registou “essa preocupação: a de fazer com que o tema (imigração) faça parte da agenda política e não fique na prateleira”.

Para fora do armário também devia sair a questão da participação política de elementos oriundos da comunidades imigrantes e/ou afrodescendentes, um assunto que, de resto, já não é novo, segundo lembra o mais antigo correspondente estrangeiro de origem africana a residir em Portugal.

  • “Quando comecei a trabalhar em Portugal como correspondente, a partir de 1992, poucos eram os nomes de elementos pertencentes a tais comunidades que davam a cara. Contam-se pelas mãos dos dedos os casos de Manuel Correia, Fernando Ka, Helena Lopes da Silva ou Celeste Correia ou Mamadou Ba ou Mário Carvalho, para citar os mais representativos. Tem sido um processo muito lento a manifestação de interesse pela vida política por parte de cidadãos imigrantes ou de descendência africana”, conta João Carlos.

Em Portugal essa luta não se circunscreve aos partidos políticos por força dos seus militantes de origem africana, pois também diz respeito ao papel das associações de imigrantes ou de afrodescendentes que surgiram nos últimos anos, explica Edalina Sanches.

Essas organizações “têm tido um papel de mobilização e agregação de interesse dos imigrantes fundamentalmente ocupando um espaço que estava um bocado vazio e que os partidos têm tido alguma relutância em debater alguns dos temas por eles representados relacionados com o racismo, nacionalidade e direitos políticos”, pelo que “essas associações têm ajudado a colocar alguns dos temas na agenda”, afirma a docente universitária.

“Os partidos entendem que não é tão relevante” debater esse tema para essas eleições, afirma, por seu turno, o advogado Adriano Malalane, que acredita que isso será diferente “quando forem as legislativas”.

Fluxo migratório na Europa

“Mas independentemente de serem negros ou brancos a mim o que interessa é que na Europa alguém tratasse esse tema de forma diferente como é tratado pela Itália, Polónia e Hungria, três países em que neste momento a Extrema Direita está em crescendo e os estrangeiros sofrem as consequências da xenofobia”, diz o especialista em questões de imigração africana.

Adriano Malalane “gostaria que houvesse da parte da União Europeia um sinal muito forte em termos legislativos sobre essa matéria, pois há uma certa tolerância também em relação às políticas de integração. Devia haver da parte da União Europeia a iniciativa de criação de fundos próprios para a inclusão”.

O causídico dá exemplo dessa falta de inclusão apontando para a realidade portuguesa.

“Nós sabemos aonde é que vive a maior parte dos afrodescendentes: é nos bairros limítrofes das grandes cidades. As escolas que frequentam muitas vezes são as chamadas problemáticas em que os professores não querem dar aulas nessas escolas, porque não há um estímulo, os estudantes veem de famílias desestruturadas e problemáticas”, refere Adriano Malalane.

Por isso, o advogado moçambicano propõe que Portugal dê tolerância zero ao racismo e à xenofobia, e, por via de uma diretiva da União Europeia, também paute pela adoção de políticas de quotas aos afrodescendentes.

“Até porque em Portugal já há quotas para as mulheres, então por que não em relação aos africanos”, questiona o advogado.

“Acho que caberá às comunidades imigrantes ou de afrodescendentes responderem a este desafio, organizando-se cada vez mais em torno de um objetivo, de modo a conquistar espaço e representatividade por mérito próprio”, considera, no entanto, o jornalista e correspondente da Deutsche Welle em Portugal.

Para Edalina Sanchez, como as duas candidatas que estão na lista dos partidos LIVRE e Bloco de Esquerda também pertencem à organizações da sociedade civil, podem usar este como espaço de luta, porque, no fundo, essas “são plataformas importantíssimas no sentido de tornar visível e de dar voz aos direitos dos imigrantes”.

Por exemplo, sublinha a cientista política, “a Joacine Moreira diz que a sua candidatura não visa apenas representar a minorias étnicas. Entende que isso é um projeto mais amplo e que poderá incluir outros grupos e que tem a ver necessariamente com uma época antirracista, feminista e antigualidade e que, no fundo, é algo que diz respeito a todos os grupos”.

Mas para João Carlos, “a questão é saber se, com mais participação política e uma maior presença de elementos das comunidades afrodescendentes na vida política portuguesa, algo mudará no futuro”.

“Talvez concorde com o otimismo do dirigente da SOS Racismo, Mamadou Ba, quando afirma que a presença de Joacine Moreira e de Anabela Rodrigues nestas eleições ´pode ser o início de novo ciclo para uma maior visibilidade e afirmação na política dos afrodescendentes`” em Portugal, conclui o jornalista. (MM)

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