Portugal vai devolver propina a quem venha estudar e depois fique cá a trabalhar

Manuel Matola

Portugal vai devolver o valor integral de propina a quem decida estudar o nível de licenciatura ou mestrado em universidades públicas e a seguir a formação fique a trabalhar no país.

“Em cada ano de trabalho em Portugal, iremos devolver cada ano de propinas pagas em Portugal”, garantiu o primeiro-ministro português António Costa, durante um evento partidário do PS.

Os valores a serem reembolsados – também aos alunos que não tenham pago propinas durante a sua formação académica, devido à ação social escolar – são equivalentes ao salário mínimo nacional: 697 euros por ano para quem faça a licenciatura e 1.500 euros para quem conclua o mestrado numa numa escola pública do ensino superior,

A promessa do governo português é o da devolução do valor integral das propinas nos primeiros anos de trabalho: por cada ano de trabalho, um ano de propinas.

Ou seja, o valor a ser devolvido estende-se durante tantos quantos durou a formação superior, quer seja uma licenciatura de três anos, ou a que dure seis anos, como é o caso de Medicina.

Em Portugal, o curso de Medicina são de seis anos, acrescido de mais um de Internado Geral (é apelidado de Ano Comum); após esse periodo, o estudante tem pelo menos mais quatro anos de Especialidade. O chefe do governo português não fez menção se vai devolver a propina paga nesse período de tempo de formação.

Mas, os estudantes que pretendam fazer mestrado serão incluídos nesta medida, embora com condições diferentes: como os valores das propinas variam, o executivo vai devolver um valor fixo: 1500 euros por cada ano de mestrado concluído a quem
fique a trabalhar no país.

A medida visa colmatar a falta de mão de obra, retendo os jovens portugueses e não só que, após a formação estão cada vez mais a migrar de Portugal por baixos salários.

Os alunos que, devido à ação social escolar, não tenham pago propinas durante a sua formação académica vão receber a quantia anual na mesma, garantiu o primeiro-ministro,

Recentemente, as autoridades portuguesas anunciaram a intenção de trazer médicos brasileiros e oferecer salário de 2.863 euros e casa de função.

A proposta foi alvo de chacota de alguns imigrantes brasileiros que nas redes sociais alertarem que esse valor era quase a metade do que os médicos brasileiros ganham no Brasil.

Os dados do Censos de 2021 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que na última década, entre 2011 e 2021, Portugal registou um decréscimo populacional de 2% e acentuou o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital, Lisboa.

Segundo os resultados dos Censos 2021, Portugal tem hoje 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011. Um dos motivos deste decréscimo populacional é o problema da desertificação e devido à crise demográfica resultado do envelhecimento.

Nos últimos anos o declínio da natalidade de mães estrangeiras tem sido superior ao observado nas mães portuguesas. Só em 2022, os bebés de imigrantes representaram 13% de todos os nascimentos em Portugal. (MM)