Portugal vai expulsar 35 imigrantes ilegais que apanhavam para venda uma espécie de amêijoa que contém toxina

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Trinta e cinco imigrantes em situação ilegal serão expulsos brevemente de Portugal, após terem sido detetados esta quarta-feira na apanha de uma espécie de amêijoa japonesa que normalmente contém toxina, numa zona interdita na praia do Samouco, na zona de Alcochete, no distrito de Setúbal.

Dante a megaoperação de fiscalização à apanha de moluscos bivalves vivos (vulgo amêijoas), equipas da Guarda Nacional Republicana (GNR), dos Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF), da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fiscalizaram entre 600 e 700 mariscadores, tendo identificado no grupo a existência de imigrantes ilegais, que muitas vezes são usados para este tipo de trabalho.

Além da apreensão de cerca de oito toneladas de amêijoa, no valor de 80 mil euros, “largas centenas” de mariscadores, maioritariamente imigrantes oriundos do Leste da Europa e da Ásia, foram encontrados a praticar a apanha de amêijoas numa zona interdita na Margem Sul do Tejo.

Em declarações aos jornalistas, o comandante da GNR do Montijo, Ricardo Samouqueiro, que coordenou a operação, disse que “o consumo deste tipo de bivalves sem controlo higiossanitário constitui um grave perigo para a saúde pública, portanto, alerta-se para toda a população que não consuma este tipo de marisco sem ter o controlo higiossanitário”.

Citado pela Lusa, Ricardo Samouqueiro referiu que pelo menos dois destes imigrantes em situação ilegal em Portugal “não tinham cumprido a ordem de abandono do território nacional quando notificadas pela Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)”.

Mas além destas duas pessoas que já tinha o pendente com o SEF, outras 35 de várias nacionalidades foram “notificadas para abandonar o território nacional”, indicou Ricardo Samouqueiro em declarações à agência de notícias portuguesa.

Aos restantes mariscadores, sobretudo os apanhados na operação, serão aplicadas multas.

“Em termos de coimas, estamos a falar aqui em valores que podem ascender até os 3600 euros. O facto de não terem nem autorização para – mas aqui não se prende apenas pela parte de autorização porque a área é interdita – mas também o facto de estarem a apanhar uma espécie num local que é interdito”, disse anteriormente à imprensa aquele Capitão da GNR.

A operação ocorreu um dia depois de uma Unidade Regional do Sul da ASAE ter anunciado a apreensão, no dia 07 de fevereiro, de duas toneladas de amêijoa estimadas em 12 milhões de euros, no âmbito de uma operação de fiscalização dirigida a um armazém ilegal no concelho de Almada.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a ASAE assinalou que aquele órgão da polícia criminal e a Autoridade Tributária apreenderam há dias as duas toneladas de amêijoas “por incumprimento dos requisitos legais, visto serem moluscos resultantes de apanha em zona interdita sendo assim considerados como produto não seguro” para o consumo.

Além de as atividades daquelas instalações terem sido suspensas, “como resultado da ação foi instaurado um processo de contraordenação por falta de licenciamento do armazém que exercia atividade de depuração e armazenamento sem autorização da entidade competente nem número de controlo veterinário”, lê-se na nota da ASAE a que o jornal É@GORA teve acesso. (MM)

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