Portugal vai instalar novo centro de acolhimento de requerentes de asilo em Vendas Novas, no Alentejo

Manuel Matola

Portugal vai instalar em Vendas Novas, no distrito de Évora, região Alentejo, um novo centro de acolhimento de cidadãos requerentes de asilo ou proteção internacional, um empreendimento avaliado em 1,5 milhão de euros e que será gerido pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JSR).

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou esta quarta-feira no Parlamento que está atualmente em desenvolvimento a implantação deste que é o “maior investimento em curso financiado pelo MAI” (Ministério da Administração Interna) e “que está autorizado neste momento”.

“Em relação à vinda de cidadãos requerentes de asilo ou proteção internacional, a nossa estratégia é cooperar fundamentalmente com o CPR [Centro Português para os Refugiados], mas também agora com o Serviço Jesuíta aos Refugiados. O maior investimento em curso financiado pelo MAI, um milhão e meio de euros, é um centro de acolhimento que será desenvolvido pelo JSR em Vendas Novas”, disse Eduardo Cabrita no parlamento.

Segundo o ministro, o novo centro de acolhimento de refugiados de “mais de milhão de euros de fundos europeus e mais de 300 mil euros” serão suportados “pelo SEF, tal como foi o SEF que suportou aquilo que foi a parte de financiamento nacional da nova estrutura que duplicou a capacidade da Bobadela” no concelho de Loures, onde fica situado o centro de acolhimento do Centro Português para os Refugiados.

O ministro da Administração Interna foi ouvido esta quarta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a eventual proposta de reativação de um estabelecimento prisional – o de Caxias, em Oeiras, Lisboa – para colocar os imigrantes a quem lhes é barrada a entrada ou aguardam a deportação de Portugal.

A decisão foi fortemente criticada por partidos políticos e associações pró-imigrantes pelo que, na semana passada, Eduardo Cabrita emitiu um despacho a suspender o projeto de reconversão da ala sul da prisão de Caxias em Centro de instalação temporário de imigrantes.

Agora, o governante confirmou que “está suspenso e bloqueado” o projeto de reconversão da ala sul da prisão de Caxias em centro de instalação temporário de imigrantes, sendo uma solução que “não é para continuar”.

E esclareceu: “Nunca esteve em causa a instalação de pessoas em estabelecimento prisional. O que aconteceu no ano passado não gostei, por isso determinei que fossem criadas soluções diferentes”, disse Eduardo Cabrita, sublinhando que “se quis evitar a colocação numa área prisional”.

Ressalvando que a instalação de imigrantes na prisão de Caxias “nunca seria prisional” e seria “sempre transitória”, Eduardo Cabrita disse: “Mas eu sou particularmente sensível àquilo que é a dimensão simbólica da política pública. E percebo que essa dimensão simbólica torne totalmente indesejável esta solução”.

Numa audição requerida pelo PSD, BE e CDS-PP em que se falou sobre a questão do alojamento temporário na ala sul da prisão de Caxias, em Oeiras, o ministro da Administração Interna sugeriu: “Devemos concentrar-nos em outros soluções mais adequadas”.

Os centros de instalação temporária destinam-se a acolher cidadãos estrangeiros que entrem irregularmente em Portugal por via de desembarques na costa portuguesa e aos quais seja decretada judicialmente a sua retenção, bem como aos imigrantes cuja entrada no país através dos aeroportos é recusada. (MM e Lusa)