Portugueses são “um exemplo mundial no acolhimento e integração dos refugiados” – PR Marcelo

Manuel Matola

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje uma maior “abertura e tolerância aos outros”, numa mensagem difundida por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, na qual assinala que “Portugal é um país aberto aos outros” povos e que os “valores humanistas, da solidariedade e da justiça” fazem dos portugueses “um exemplo mundial no acolhimento e integração dos refugiados”.

Assinalando que o “20 de junho é muito mais do que uma data no calendário”, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância da efeméride especialmente no momento histórico que vivemos.

“O Dia Mundial do Refugiado ajuda-nos a recordar a fragilidade daquilo que damos por adquirido: o facto da maioria entre nós ter uma família, uma casa, um país. Ajuda-nos a recordar que os refugiados são pessoas como nós, que o humano é universal e que todas as vidas contam, que todas as vidas importam”, afirmou.

De acordo com as estimativas divulgadas na véspera da data instituída e celebrada pela ONU, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) estima que cerca de 500 estrangeiros pediram proteção internacional este ano, depois de em 2019 a instituição ter registado 1.716 pedidos nesse sentido, o que representa mais 44% do que em 2018.

A propósito, Marcelo Rebelo de Sousa diz que “prova disso é também dada diariamente no terreno por todos os operacionais portugueses que, em condições muito difíceis, prestam auxílio a estas pessoas, fazendo-os passar de um mundo impossível para a esperança num mundo possível, merecendo também eles o nosso reconhecimento”.

O Relatório Estatístico do Asilo 2020 sobre a nova realidade migratória de pessoas deslocadas contra a sua vontade dá conta de que Portugal continua a ser um dos palcos privilegiados para jovens abaixo de 35 anos, incluindo mulheres, que requerem asilo no espaço europeu, um fenómeno que atingiu nos últimos cinco anos “valores inéditos no mundo”.

O estudo sobre a Entrada, Acolhimento e Integração de Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, coordenado pela socióloga portuguesa Catarina Reis Oliveira, responsável pelo Observatório das Migrações, assinala que jovens de Angola e Guiné-Bissau são os únicos cidadãos oriundos do espaço lusófono que integram a lista das “cinco nacionalidades numericamente mais expressivas” que solicitaram pedidos de proteção internacional no país, no último ano.

“Em 2019, em Portugal, as cinco nacionalidades numericamente mais expressivas (Angola, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné e Venezuela) representaram, no seu conjunto, 47,3% do total de pedidos de proteção internacional no país, quando no contexto geral da UE28 essas mesmas nacionalidades não representaram mais de 9,2%”, indica o estudo a que o jornal É@GORA teve acesso.

A nível dos Estados-membros da organização Comunitária, tanto em 2018 como em 2019, os sírios representaram o maior grupo de requerentes de proteção internacional, numa lista que integra outras quatro nacionalidades: afegã, venezuelana, iraquiana e colombiana.

Os pedidos feitos pelos sírios representam 12,9% do total dos pedidos, ou seja, 83.745 requerentes em 2018, e 10,9% ou 78.545 em 2019, sendo que um pouco mais de metade destes requerentes estava na Alemanha.

Depois da Síria, seguiram-se os nacionais do Afeganistão (7,1% ou 45.995 requerentes em 2018 e 8,2% ou 59.150 em 2019) e do Iraque (6,9% ou 44.835 requerentes em 2018 e 4,9% ou 35.170 em 2019).

Em 2019 os venezuelanos passam para a terceira nacionalidade mais representada no universo global de requerentes da UE28 (6,3% ou 45.400 requerentes), quando em 2018 estavam na sétima posição (3,5% ou 22.450 requerentes nesse ano, dos quais 19 mil estavam em Espanha).

A quinta nacionalidade mais representada em 2019 foi a colombiana (4,5% ou 32.300 requerentes), tendo as cinco principais nacionalidades representado, no seu conjunto, nesse ano, 35% do universo geral de requerentes de proteção internacional na UE28.

Contudo essas mesmas cinco nacionalidades (síria, afegã, venezuelana, iraquiana e colombiana), em 2019, não representaram mais de 8% do total de pedidos de proteção internacional em Portugal.

“Demonstra-se, assim, que a realidade do asilo é distinta de país para país da União Europeia, identificando-se que determinadas nacionalidades tendem a procurar mais alguns Estados-membros que outras, podendo refletir redes sociais ou familiares anteriormente estabelecidas, ou o efeito de características culturais específicas do país europeu de acolhimento, tais como a língua e relações históricas”, explica o estudo.

Reconhecendo que “o volume de pessoas deslocadas contra a sua vontade atingiu nos últimos cinco anos valores inéditos no mundo, com muito rápida evolução, em consequência de guerras, conflitos armados ou violação dos direitos humanos”, o primeiro relatório estatístico do asilo, que tem como período de referência os anos 2014 e 2019, assinala que “Portugal não esteve alheio a esta nova realidade migratória”.

Em mensagem publicada por ocasião do Dia Mundial dos Refugiado, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que o 20 de junho presta “solidariedade aos mais de 70 milhões de mulheres, crianças e homens, refugiados e deslocados internos, que foram forçados a fugir da guerra, do conflito e da perseguição”.

António Guterres lembrou que “este é um número impressionante”, pois representa “o dobro do que era há 20 anos”.

“Por tudo isto”, Marcelo Rebelo de Sousa associa-se à iniciativa das Nações Unidas para afirmar na sua mensagem que hoje “quer o Presidente da República sublinhar esta vocação maior de ser Português. Uma vocação de abertura e tolerância aos outros que o momento histórico que vivemos não pode fazer esquecer”. (MM)