PR condecora Amnistia Internacional pela “luta contra o racismo, xenofobia e direitos dos refugiados”

Manuel Matola

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje a secção portuguesa da Amnistia Internacional com o título de membro honorário da Ordem da Liberdade pela “luta contra o racismo e xenofobia e os direitos dos refugiados enquanto grandes causas dos direitos humanos em que Portugal está igualmente empenhado”.

As insígnias foram entregues a Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional – Portugal, numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, sem divulgação prévia.

Uma nota publicada hoje à noite na página oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa justiica a atribuição da condecoração com “os 40 anos da Amnistia Internacional – Portugal” e “por ocasião do 60.º aniversário do movimento da Amnistia Internacional”, assinalando o seu “trabalho e ativismo na luta pelos direitos humanos”.

A decisão do Presidente da República que condecorou Amnistia Internacional – Portugal com Ordem da Liberdade é “uma homenagem e o reconhecimento das grandes causas da Amnistia Internacional em Portugal, nomeadamente os direitos sociais, económicos e culturais, a luta contra o racismo e xenofobia e os direitos dos refugiados enquanto grandes causas dos direitos humanos em que Portugal está igualmente empenhado”, lê-se no texto.

Segundo a mesma nota, a Ordem da Liberdade destina-se a “distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e à causa da liberdade”.

O reconhecimento acontece um dia depois de se assinalar o Dia Mundial do Refugiado, data em que a Amnistia Internacional realizou uma vigília junto à Praça Europa, com a entrega simbólica de cerca de 15 mil assinaturas do manifesto “Eu acolho”, que apela, aos líderes políticos, a criação de rotas legais e seguras, a partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados europeus e o desenvolvimento de mecanismos que garantam um melhor acolhimento e integração dos refugiados.

Segundo a organização, “em Portugal, este manifesto é dirigido ao Primeiro-Ministro António Costa. Em sua representação, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, receberá as assinaturas recolhidas em audiência com a Amnistia Internacional na próxima semana”.

“O seu objetivo é instar a que sejam tomadas medidas que facilitem a integração e autonomia dos refugiados em território nacional, e que se influencie positivamente a construção deste caminho junto da União Europeia (UE), da CPLP e das Nações Unidas”, indicou a Amnistia Internacional.

Vigília

A vigília foi replicada em outros vários pontos do país – Leiria, Viana do Castelo, Ponta Delgada e Viseu – pelos grupos e núcleos locais da Amnistia Internacional.

Em Lisboa, a vigília, que decorreu às portas da Praça da Europa numa ação junto às águas do rio Tejo, num paralelismo simbólico com as milhares de pessoas refugiadas que permanecem às portas da Europa, junto ao Mar Mediterrâneo, teve momentos de importantes partilhas de refugiados e requerentes de asilo, que, segundo indica a organização, são “vozes frequentemente esquecidas e silenciadas, com pouco espaço para se evidenciarem”.

O antigo prisioneiro de consciência em Angola, na província de Cabinda, José Marcos Mavungo, que resistiu aos 433 dias em que esteve detido por organizar uma manifestação, foi o primeiro a relatar, na vigília, “o contexto de repressão no seu país, que faz crescer, dia após dia, as violações de direitos humanos que se abatem, particularmente, sobre as minorias”.

Em representação do Fórum Refúgio falou também Alexander Kpatue Kweh, que se tornou refugiado aos 10 anos em Portugal, onde o liberiano reside há 14 anos, depois de literalmente atravessar o deserto de Sahara a fugir de uma guerra na Libéria que mudou a sua vida para sempre.

“Após as suas palavras, um período de silêncio dominou o espaço e, por fim, uma última partilha de uma mulher que fugiu do Sudão. A sua mensagem, em árabe, era traduzida pelo rapaz que se juntou a ela sob o olhar atento de todos ao redor. O seu ´Obrigada a Portugal`, sincero e assíduo durante o discurso, fez-se em árabe, em inglês, em português. Fez-se de forma sentida, de quem ainda há pouco chegou, mas que por cá quer ficar”, refere a nota da Amnistia Internacional.

A propósito, o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, apelou aos participantes para se “ter muito presente que a crise não é de refugiados. A crise é de solidariedade, de liderança e de capacidade de criação de políticas e mecanismos que cumpram o direito internacional humanitário”.

“A falta de respostas da União Europeia para os fluxos migratórios da última década tem, erradamente, sido referida como a ‘maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial’. Devemos ter muito presente que a crise não é de refugiados. A crise é de solidariedade, de liderança e de capacidade de criação de políticas e mecanismos que cumpram o direito internacional humanitário” referiu Pedro Neto, hoje condecorado pelo Presidente português. (MM)