PR de Cabo Verde apela à “criatividade e imaginação política” de Portugal para abolir os vistos para os cabo-verdianos

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Bandeiras de Portugal e Cabo Verde, cujo Presidente quer abolição de vistos

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, desafiou à “criatividade e imaginação política” de Portugal para abolir os vistos para os cabo-verdianos e a “encontrar uma solução razoável para acudir a situação dos cabo-verdianos que migraram para São Tomé e Príncipe. 

O pedido do chefe de Estado de Cabo Verde, que preside a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com uma agenda centrada na aprovação de um acordo de mobilidade entre os oito Estados membros da organização, foi feita diretamente ao Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante as comemorações do Dia 10 de junho, cujas cerimónias centrais decorreram na Cidade da Praia, capital cabo-verdiana. 

Jorge Carlos Fonseca pretende ver rubricado um acordo bilateral de mobilidade entre os dois países face à proximidade e cumplicidade entre Portugal e Cabo Verde, cuja diáspora “acompanha a diáspora portuguesa em toda a parte”.  

Os cabo-verdianos são a segunda maior comunidade imigrante em Portugal, pelo que o Presidente de Cabo Verde questionou de forma direta a Marcelo Rebelo de Sousa e ao primeiro-ministro português “porque não antecipar um acordo bilateral nesse sentido”, o de abolição de vistos entre aquele Arquipélago e o dos seus dois convidados. 

Contudo, Jorge Carlos Fonseca reconheceu: “Sabemos que não é fácil, porque a proposta portuguesa é condicionada por causa da União Europeia, mas com criatividade e imaginação política, é possível”. 

O Presidente cabo-verdiano apelou ainda Portugal a trabalhar com Cabo Verde o governo são-tomense no sentido de as três nações poderem “encontrar uma solução razoável para muitos cabo-verdianos que foram para São Tomé e Príncipe nos anos 50 e 60 e hoje estão em situação muito difícil”. 

Jorge Carlos Fonseca referia-se à situação de cabo-verdianos que ainda no período colonial foram contratados para as roças de São Tomé numa altura em que Cabo Verde vivia uma situação de fome por força de leis do então Governo de Salazar aqueles cidadãos tiveram que mudar de nome, perdendo a identidade. 

Houve até casos de cabo-verdianos que perderam a nacionalidade, uma situação que se agravou com o tempo e com efeitos sobre os seus filhos, alguns dos quais se tornaram apátridas porque não eram reconhecidos nem como cidadãos são-tomenses nem cabo-verdianos 

Na altura registou-se situações de precariedade que configurava a escravatura, uma vez que nas roças auferiam magros salários que não chegava para cobrir as despesas correntes como de alojamento, alimentação e outros víveres. 

Por se tratar de assuntos de política externa que é da alçada do Governo, mesmo que o primeiro-ministro partilhe com o Presidência da República nos seus habituais encontros semanais, nem António Costa, que já havia discursado, nem Marcelo Rebelo de Sousa, que falou a seguir, deram uma resposta ao desafio lançado pelo Presidente cabo-verdiano. 

“Sabe como Portugal acompanha a sua preocupação na CPLP e como Portugal é sensível nessa convergência” com outros países da CPLP, replicou o chefe de Estado português, elogiando-se, de seguida, as comunidades cabo-verdiana em Portugal e portuguesa em Cabo Verde, destacando a irmandade dos dois povos, em plena cerimónia do Dia 10 de Camões. (X) 

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