Protesto das associações contra o silêncio do Estado ao racismo em Portugal

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O jorna É@GORA pública na íntegra a Carta Aberta enviada por várias associações aos órgãos de soberania do Estado face ao escalar de ações de ódio racial que se assiste nos últimos tempos em Portugal:

“Exm.º Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa,
Exm.º Primeiro Ministro (PM), António Costa,
Exm.º Presidente do Tribunal Constitucional (PTC), Manuel da Costa Andrade,
Exm.º Ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita,
Exm.ª Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva,
Exm.ª Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade (SECI), Rosa Monteiro,
Exm.ª Presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), Sónia Pereira,

No curto espaço de quatro semanas, a sociedade portuguesa foi palco de manifestações racistas cuja escalada exige uma resposta célere e um posicionamento explícito das entidades competentes num Estado de Direito Democrático.

Este sábado, em frente à sede do SOS Racismo, houve uma parada de um grupo neonazi, de rosto tapado e tochas.
Fizeram-se filmar, fotografar e, com sentimento de impunidade, partilharam com gáudio essa informação pelas redes
sociais. Algumas semanas antes, haviam grafitado a fachada da sede da mesma organização com a frase “guerra aos
inimigos da minha terra”, aliás, como já haviam feito noutros espaços da Grande Lisboa onde inscreveram frases
xenófobas e racistas (mural de homenagem ao activista José Carvalho; edifício do Conselho Português para os Refugiados; escolas Eça de Queiroz, da Portela e Escola Secundária de Sacavém). Perante esta escalada dos ataques, que é antecedida e acompanhada por um regime de ameaça e insulto constante a dirigentes do SOS Racismo, assim
como a outros activistas antirracistas e antifascistas, não houve qualquer demonstração institucional pública de
repúdio.

Perante o assassinato brutal de Bruno Candé às mãos de um ex-combatente da guerra colonial que durante dias o
perseguiu, o insultou e baleou até à morte, não houve uma declaração institucional de pesar e comprometida com o antirracismo. As condolências e suporte institucionais nunca chegaram à família. Ao invés disso, da parte do Estado, tivemos a pronta declaração pública do Comissário do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, minimizando as motivações racistas neste assassinato. Embora a investigação estivesse apenas a começar e nem fosse
da sua tutela (mas sim, da PJ), a precipitação e ingerência de um representante da PSP não teve qualquer demarcação pública ou consequência para o autor.

Tivemos duas contra-manifestações do Partido Chega onde por baixo da capa “Portugal não é racista”, se incita ao anti antirracismo, chegando-se ao ponto de devassar a vida privada de uma criança negra, de difundir informação caluniosa sobre Bruno Candé, poucos dias depois da sua morte. Num jantar em Leiria, André Ventura, o mesmo que propôs o confinamento da comunidade cigana e que desde a sua candidatura a Loures tem incitado ao ódio e perseguido essa comunidade, volta a insultar uma das deputadas negras: “elas que vão para os países delas, porque é lá que fazem
falta”.

Perante este abalroar constante da nossa Constituição, a acção das entidades competentes tem sido nula.

Depois de os líderes do PSD e PCP terem negado a existência de racismo em Portugal, vieram agora outras figuras
desses partidos timidamente tentar dar sinal contrário, mas sem emendar o erro.

O líder do PSD chega ao ponto de
mostrar-se disponível para um entendimento com o Chega se este for mais moderado, mostrando o quão indiferente lhe é, política e eticamente, o trajecto de incitamento ao ódio racial e desprezo pela democracia que o Chega tem realizado.

Exigimos que os responsáveis políticos e institucionais a quem endereçamos esta carta accionem os mecanismos
processuais para combater o racismo e o crescimento da extrema-direita, assim como dêem um sinal inequívoco e
público sobre a inaceitabilidade de actos e organizações políticas e partidárias racistas e que demonstrem a sua solidariedade para com as vítimas destes ataques. A negação e inacção sistemáticas é o leito da impunidade do racismo que tem escalado para níveis a que já nos tínhamos desabituado. As nossas vidas importam. O silêncio das instituições é cúmplice”.

Associações e colectivos subscritores:
Afrolis – Associaçao Cultural
Associação Cavaleiros de São Brás
Associação Cigana de Coimbra
Associação Kazumba
Associação Passa Sabi
Aurora Negra
Nêga Filmes – Coletivo Artístico
Costume Colossal
Djass-Associação de Afrodescendentes
Em Luta
Escudo Negro
Femafro – Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes em Portugal
Grupo EducAR
GTO LX – Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa
INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal
KHAPAZ – Associação cultural de afrodescendentes
Letras Nómadas Aidc
MN.E – Mulheres Negras Escurecidaa
NARP – Núcleo Anti-racista do Porto
Nasce e Renasce – Associação Juvenil
Nu Sta Djunto
Núcleo Antirracista de Coimbra
PADEMA – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana
Peles Negras, Máscaras Negras – Teatro do Escurecimento
Plataforma Geni
RedeIPMCLO
Ribaltambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas
Semear o Futuro
Sendas e Pontes – Associação Intercultural para a Inclusão das Comunidades Ciganas
Sílaba Dinâmica de Elvas
SOS Racismo
Teatro GRIOT
Together2change

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