PS diverge na intenção de colocar afro-descendentes e ciganos em lugares elegíveis na lista a deputados

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O Partido Socialista (PS) deverá colocar “em lugares elegíveis várias pessoas afro-descendentes, ciganas e de outras origens” para concorrem a deputados ao Parlamento português, onde a representatividade étnico-racial é quase nula, existindo apenas um luso-africano entre os 230 parlamentares.

O membro da comissão permanente do Partido Socialista, Rui Pena Pires, citado pelo jornal Público, no fim de semana, referiu que “as listas do PS deverão ser mais diversas do que até agora, com a presença de várias pessoas afro-descendentes, ciganas e de outras origens em lugares elegíveis para deputados”.

Mas, de acordo com a publicação, a proposta não é consensual naquela formação política.

“As medidas de discriminação positiva sugeridas no programa eleitoral do PS são, por enquanto, genéricas”, escreve o jornal Público, que cita Rui Pena Pires a afirmar que até aqui “ninguém discutiu” como é que se concretizam, algo que só poderá ser especificado no programa do Governo, caso o PS vença as próximas eleições.

No capítulo intitulado “desigualdades” do projeto de programa eleitoral do PS para as legislativas de 2019, a que o jornal É@GORA teve acesso, o partido no poder em Portugal assegura que vai colocar em marcha um plano tendente à adoção de medidas de discriminação positiva para combater o racismo e a xenofobia no país.

No documento, o PS reconhece que “Portugal continua a ter problemas de racismo e xenofobia que precisam de ser mais bem conhecidos, enfrentados e combatidos”.

Recentemente, numa conferência sobre a “Participação Cívica e Política de Afro-descendentes em Portugal e na Europa”, o jurista guineense e deputado municipal socialista, Carlos Ramos, defendeu que os cidadãos descendentes de pais africanos a residirem em Portugal deveriam organizar-se “à margem dos partidos” convencionais para conseguirem integrar-se facilmente na política portuguesa.

No documento que o PS pretende usar como estratégia para as próximas legislativas, o partido no poder em Portugal assinala que, “de facto, apesar da eliminação dos fundamentos institucionais do racismo e da segregação étnico-racial em geral, em particular nos planos constitucional e jurídico, persistem comportamentos discriminatórios na sociedade portuguesa, por vezes em contextos institucionais”.

“Por outro lado”, lê-se no documento, “existe uma sobreposição entre desigualdade e racismo, em especial em territórios marginalizados, que facilita e naturaliza o preconceito e que contém um potencial grave de corrosão da coesão social e nacional”.

Por isso, sublinha aquela formação política que, “em todos estes domínios, é preciso assegurar o cumprimento legal do princípio da igualdade e a sua aplicação efetiva, pondo em prática, sempre que necessário, modalidades de discriminação positiva, em nome da igualdade de oportunidades”.

Daí que o PS pretende criar “condições para uma maior visibilidade e intervenção dos portugueses de origem africana e cigana”, o que pode passar pela eleição de deputados pertencentes àqueles grupos sociais.

As próximas eleições legislativas portuguesas irão decorrer no dia 6 de outubro e, até ao momento, está confirmada somente uma concorrente de origem africana que encabeça a lista de uma força política: a luso-guineense Joacine Katar Moreira, do partido LIVRE, que recentemente disputou, sem sucesso, às eleições europeias.

Não se sabe se a luso cabo-verdiana, Anabela Rodrigues, do Bloco de Esquerda, que também concorreu ao cargo de deputada no Parlamento Europeu, irá integrar a lista de afro-descendentes que vão desafiar as legislativas deste ano.

Portugal já teve alguns deputados de origem africana: em 1995, Celeste Correia, natural de Cabo-Verde, e o guineense Fernando Ká foram eleitos pelo PS, enquanto o cabo-verdiano Manuel Correia foi eleito pelo Partido Comunista Português.

Mas há mais de 10 anos que o angolano Hélder Amaral, do CDS, continua ser o único deputado em Portugal que quebra a falta de representatividade étnico-racial naquele órgão legislativo.

No fim de semana, o Partido Social Democrata (PSD) elegeu seis primeiros cabeça de lista, mas nenhum é de origem étnico-racial ou cigana, mesmo tendo realizado um escrutínio inédito, em que o candidato a primeiro-ministro decidiu que não irá ocupar a primeira posição em nenhuma lista distrital. (MM)

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