Renovação automática disponível a partir de hoje para mais de 16 mil imigrantes

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Manuel Matola

O SEF garante que mais de 16 mil cidadãos imigrantes com títulos que caducam entre 01 de abril e 30 de junho vão poder renovar automaticamente a sua residência a partir de hoje, o que irá elevar, proximamente, para 120 mil o número de beneficiários que renovam o documento através desta funcionalidade.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anuncia a disponibilização a partir de hoje de uma funcionalidade que permite a “renovação automática” para quase 16 mil migrantes cujas autorizações de residência caducam entre 01 de abril e 30 junho.

O SEF precisa que, até à data, esta funcionalidade estava disponível para títulos de residência com data de caducidade até 31 de março, tendo sido a data das “renovações automáticas” alargada por mais três meses.

Até à data esta funcionalidade estava disponível para títulos de residência com data de caducidade até 31 de março, tendo agora a data sido alargada por mais três meses.

Na últma quarta-feira, o governo português aprovou um decreto-lei que volta a estabelecer medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus que causa a doença Covid-19, que abrangem também os imigrantes cuja situação de permanência no território nacional esteja em risco por eventual término do prazo de validade dos documentos.

A medida visa “o cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, bem como os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade termine a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei”, quarta-feira, dia 17, e que “são aceites, nos mesmos termos, até 31 de dezembro de 2021”.

Desde julho de 2020 que o SEF tem esta funcionalidade na “área pessoal” do portal do SEF em que o cidadão estrangeiro pode aceder à funcionalidade “renovação automática” do seu título de residência.

O SEF salienta que este processo das “renovações automáticas”, que entra agora na quarta fase, é integralmente digital e dispensa a deslocação física do cidadão ao balcão de atendimento.

Em novembro de 2020, esta ferramenta foi alargada a estudantes estrangeiros a frequentar o ensino superior em Portugal.

O SEF avança que, desde julho de 2020 e até ao momento, foram realizadas cerca de 104 mil renovações automáticas que, na sua maioria, correspondem a cidadãos oriundos do Brasil (49.418), Cabo Verde (7.108) e Nepal (6.629).

Este serviço de segurança frisa que esta funcionalidade tem vindo a permitir “diminuir o fluxo de atendimentos presenciais nos diferentes balcões do SEF, contribuindo de forma expressiva para as medidas de mitigação da pandemia.” (MM e Lusa)

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