Saiba quantos imigrantes o SEF já atendeu desde o início do desconfinamento

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O atendimento presencial reabriu no passado dia 04 de maio

Manuel Matola

O Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) diz ter atendido “mais de 5.200 cidadãos”, cuja marcação tinha sido suspensa em virtude da situação pandémica, tendo concluído ainda “mais de 20.460 processos” de imigrantes desde a reabertura do atendimento presencial no passado dia 04 de maio.

“Até ao momento, foram atendidos mais de 5.200 cidadãos, cuja marcação tinha sido suspensa em virtude da situação pandémica”, refere o SEF em resposta a um questionário do jornal É@GORA que quis saber, nomeadamente, quais são os números mais recentes de atendimentos, após a polícia migratória portuguesa reabrir a quase totalidade dos 23 balcões há três semanas.

Desde o início do desconfinamento, a instituição que assegura o controlo de entrada de estrangeiros em Portugal conseguiu atender 1.518 imigrantes, mas três semanas depois os atendimentos subiram em flecha, de acordo com a informação divulgada ao jornal É@GORA pelas autoridades migratórias, o que revela um maior afluxo aos balcões.

“No total, foi possível concluir mais de 20.460 processos nas diferentes áreas de atuação do Serviço (autorização de residência, pareceres relativos a pedidos de nacionalidade portuguesa, pedidos de estatuto de igualdade de direitos e deveres para cidadãos brasileiros residentes em Portugal, pedidos de proteção internacional, entre outros)”, refere o SEF.

Questionado sobre quantos imigrantes terão desistido de o ser, por eventualmente ter “rompido” com a prerrogativa dada pelo Estado português de estender a sua permanência legal até 30 de junho, no âmbito das medidas adotadas no estado de emergência, as autoridades migratórias remeteram a números não conclusivos do ano passado.

“Os dados de 2019, ainda provisórios e não consolidados, apontam para um total de residentes estrangeiros em Portugal superior a 500.000”, diz a polícia migratória portuguesa, numa altura em que a situação da Covid-19 etá a forçar o regresso de vários estrangeiros aos seus países de origem, especialmente, os brasileiros, a maior
comunidade imigrante em Portugal.

Parte dos repatriados brasileiros. FOTO: ABP
Nos últimos dias, vários imigrantes brasileiros, cabo-verdianos e não só têm solicitado o repatriamento de Portugal para os seus países de origem, após perderem emprego ou parte considerável de ordenados, devido à eclosão da pandemia da Covid-19 que forçou o encerramento de serviços e empresas.

Recentemente, fonte da Organização Internacional das Migrações (OIM) disse ao jornal É@GORA que os cidadãos brasileiros em Portugal representam 23,6% dos 330 imigrantes que se inscreveram no Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração até final do mês de abril.

“Em 2020, até final do mês de abril, inscreveram-se no Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração 330 migrantes”, dos quais “regressaram 78 na sua grande maioria para o Brasil”, referiu Luís Carrasquinho, o ponto focal daquele Programa da OIM, agência da ONU que gere o projeto no território português.

Na informação facultada ao jornal É@GORA, o SEF lembra que o atendimento presencial do SEF havia sido suspenso a partir de 30 de março, apesar de ter mantido a sua atividade na área documental durante todo o período do Estado de Emergência, com a reafetação de funcionários do atendimento presencial à instrução processual e para atendimentos urgentes.

Durante o período em que vigorou o Estado de Emergência, foi publicado o Despacho n.º 3863-B/2020, de 27 de março, que estabeleceu que todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF (concessão, renovação, manifestações de interesse, entre outros), à data da declaração do Estado de Emergência Nacional (18 de março), estavam temporariamente em situação regular em território nacional.

Neste período, os cidadãos estrangeiros podiam aceder a todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.

Mas porque não se tratava de uma regularização automática, os processos ficaram suspensos e agora o SEF assegura que “está a proceder ao reagendamento dos atendimentos por ordem cronológica, garantindo a igualdade de tratamento entre cidadãos estrangeiros”. (MM)

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