SEF: A revolta dos imigrantes tramados pelo sistema de residência CPLP

Manuel Matola

O brasileiro Leandro Diogo é o novo rosto de milhares de imigrantes que, após um simples clique na página do SEF, se colocaram em situação irregular em Portugal ao decidir aderir ao novo sistema de atribuição de residência CPLP.

É que no lugar de facilitar, a falta de uma resposta rápida deste novo sistema está a tornar a vida de imigrantes lusófonos num pesadelo. Muitos queixam-se de que as suas manifestações de interesse estão a ser canceladas depois que optaram pela residência CPLP.

E ao colocar-se “no limbo”, esses imigrantes vêem anulada uma primeira conquista na luta pela aquisição de um documento que, às vezes, requer anos de espera para se obter.

Quando há um ano e meio chegou a Portugal, o imigrante Leandro Diogo fez o que é recomendado a qualquer cidadão estrangeiro que decide fixar residência no país: submeteu uma manifestação de interesse junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a resposta obtida fez com que ficasse numa situação de legalidade provisória, conforme ditam as regras nacionais, ainda que a lei migratória imponha
algumas condições a quem esteja nesse estágio de regularização.

Mesmo sem um título de residência oficial em mão, o imigrante brasileiro pôde procurar emprego e conseguiu um contrato numa barbearia como cabeleireiro, uma profissão que desenvolve desde que abandonou a carreira de jogador profissional, na segunda divisão, no Brasil.

O término de contrato na barbearia onde trabalhava coincidiu com o anúncio das autoridades migratórias portuguesas que a 13 de março lançaram o novo modelo de residência exclusivamente digital dirigido aos cidadãos da CPLP com manifestações de interesse entregues até 31 de dezembro de 2022. A residência é atribuída também aos que sejam portadores dos novos vistos consulares CPLP emitidos após 31 de outubro de 2022.

“Hoje estou aqui como ninguém”

Assim que foi anunciado o serviço para os cidadãos lusófonos, o brasileiro Leandro Diogo optou logo por substituir a anterior manifestação de interesse pelo residência CPLP.

Debalde.

Há dois meses que o imigrante brasileiro está nessa tentativa de obtenção de novo modelo de residência, no entanto, diz que nunca teve resposta favorável do SEF. A instituição que regula a entrada de imigrantes em Portugal garante que Leandro Diogo não perdeu a manifestação de interesse, mas “sempre diz para aguardar” pelo processo que está em análise, lamenta o imigrante lembrando, no entanto, o órgão não aponta qualquer previsão para atribuição da nova residência da CPLP.

“O SEF não dá sinal de vida”, por isso, acho que “praticamente perdi a manifestação de interesse. Hoje estou aqui como ninguém, como indigente praticamente”, lamenta o imigrante em declarações ao jornal É@GORA.

Face ao silêncio do SEF, o barbeiro profissional brasileiro lançou um movimento de protesto que funciona virtualmente para já nno Whatsaap denominado “À Espera de um Milagre CPLP em análise” que decidiu se revoltar contra o sistema de residência CPLP por este estar a tramar milhares de imigrantes que se encontram no território português.

Leandro Diogo é hoje o rosto de milhares de imigrantes revoltados com o SEF que se encontram numa condição de incerteza devido a um novo serviço que “atrapalhou tudo”, segundo considerou em entrevista ao jornal É@GORA.

“Hoje não consigo nem emprego”, afirma Leandro Diogo que assim que chegou a Portugal ainda trabalhou legalmente numa barbearia, quando tinha um documento provisório, a manifestação de interesse.

O imigrante garante que mesmo depois de a barbearia ter fechado tem em aberto uma proposta noutra barbearia. Mas hoje está numa situação diferente da anterior: dr indocumentado.

“Agora não tem como o rapaz [o proprietário da barbearia] fazer-me um contrato porque hoje não tenho documento”, afirma Leando Diogo que diz sentir defraudado com o processo de regularização de imigrantes em Portugal.

“Hoje o sentimento é não só de arrependimento, mas principalmente de revolta. Por vezes penso: se pudesse voltar para o Brasil eu voltaria. Aqui é tudo burocrático. Se você não tiver um padrinho dentro desses órgãos nada funciona. É falta de educação o que eles fazem com a gente”, resume.

O jornal É@GORA procurou, sem sucesso, obter uma reação do SEF para saber mais sobre este assunto que tem sido um dos principais temas da atualidade na vida diária dos imigrantes e, sobretudo, nas redes sociais dos advogados que trabalham na área de imigração.

O advogado brasileiro Célio Sauer diz num vídeo que partilhou nas suas páginas oficiais que para este tipo de situação em que o imigrante viu a sua manifestação de interesse cancelada por tentar obter a residência CPLP só há uma saída: “é contactar o próprio SEF”.

Em conversa com o jornal É@GORA, o imigrante brasileiro Leando Diogo diz que o objetivo deste seu movimento é o de “pressionar o SEF para agilizar o processo”.

Na verdade, a ideia “é a gente sair e andar mais rápido para que o SEF dê uma resposta para o que está acontecendo”, explica o ex-jogador profissional de futebol no Brasil, Vila Nova de Goiás, que após várias tentativas até hoje só conseguiu tratar o processo da esposa.

Tal como o seu caso que “está parado”, Leando Diogo quer agora lutar para a aceleração de processos de “milhares de pessoas” que estão na mesma condição, uma decisão que remete para a máxima do futebol que ensina que “para vencer de verdade é preciso união, força, time”. (MM)