SEF abre 11 mil vagas para agendamentos até dezembro e reforça equipa, após críticas de lentidão

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garante disponibilizar, até Dezembro, quase 11 mil vagas para agendamento de autorização ou renovação de residência e reagrupamento familiar, e reforçar a equipa visando atender as 135 mil marcações já registadas.

O anúncio foi feito numa nota divulgada esta segunda-feira, quase um mês depois de o SEF ter anunciado a suspensão dos agendamentos até ao final do ano e admitido que não existiam mais datas no calendário de 2020 para os estrangeiros marcarem, a primeira etapa do processo de solicitação de documentos que os autoriza a permanecerem no território português.

A decisão foi alvo de várias críticas, desde partidos políticos, analistas políticos até associações de defesa dos imigrantes em Portugal.

No comunicado do SEF, a que o jornal É@GORA teve acesso esta segunda-feira, os serviços migratórios portugueses fazem uma avaliação do seu próprio desempenho do primeiro semestre deste ano.

No documento relativo a esse período, a instituição assegura ter atendido mais de 155 mil pessoas, ou seja, mais 30 mil imigrantes se comparado aos primeiros seis meses do ano 2018.

O SEF assinala que, entre os meses de janeiro e junho do corrente ano, atribuiu 76.940 novos títulos de residência, 53.900 renovações de autorização de residência e 21.820 novos títulos de residente ao abrigo do motivo reagrupamento familiar.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras descreve esses números como sendo “bastante superiores” quando comparados com o período homólogo de 2018, durante o qual a instituição atribuiu 45.777 novos títulos de residência, 46.475 renovações de autorização de residência e 15.384 novos títulos de residente ao abrigo do reagrupamento familiar.

E como forma de suprimir as necessidades de recursos humanos, o SEF diz que abriu um concurso público para contratação de 116 assistentes técnicos que irão reforçar a equipa de pessoal naquela instituição pública que assegura o controlo de entrada de estrangeiros em Portugal.

O pessoal que vai fazer parte da futura equipa de assistentes técnicos estará “exclusivamente vocacionado para o atendimento ao público” e deverá ajudar a instituição a reduzir o volume de processos em atraso, uma vez que o SEF “irá duplicar a capacidade de atendimento”, refere a nota. (MM)