Manuel Matola
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras abriu hoje cerca de 25 mil vagas para que os imigrantes cujas Autorizações de Residência expirem até final de junho possa renovar os seus documentos automaticamente através da “Área Pessoal” do Portal do SEF.
A plataforma foi lançada em junho de 2020 e até agora foram já realizadas cerca de 200 mil renovações automáticas
sem necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento.
Em nota, o SEF diz que, no âmbito da simplificação de procedimentos, a instituição disponibiliza essa nova funcionalidade de Renovação Automática para “as cerca de 25 mil autorizações de residência que caducam até 30 de junho de 2023, com garantia do cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária”
As autoridades migratórias portuguesas lembram que aquele Serviço tem vindo a adotar “medidas excecionais, com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de maio de 2020, que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência”, refere o comunicado.
Entre as iniciativas do SEF com propósito de mitigar as consequências que resultaram da situação de emergência sanitária, a adotação de medidas excecionais e temporárias, tem na iniciativa de renovações automáticas de autorização de residência uma das de maior impacto, que permitem uma recuperação das pendências e um ganho de eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros. (MM)