SEF abriu calendário para agendamentos no 1º trimestre de 2020, depois de anunciar suspensão para todo ano

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) abriu o calendário para agendamentos no primeiro trimestre de 2020, numa altura em que tem “mais de 135 mil marcações para atendimento em todos os balcões até ao final do mês de Dezembro” próximo, refere o Jornal de Notícias.

Há quase um mês, o SEF anunciou a suspensão dos agendamentos até ao final do corrente ano e admitiu que não existiam mais datas no calendário de 2020 para os estrangeiros fazerem marcações, a primeira etapa do processo de solicitação de documentos que autoriza o imigrante a permanecer no território português.

Na segunda-feira, o SEF garantiu ter disponível 11 mil vagas para agendamentos até dezembro, pelo que reforçou a sua equipa e lançou um concurso público para contratação de 116 assistentes técnicos que irão integrar a equipa de pessoal, como forma de suprimir as necessidades de recursos humanos.

A futura equipa de assistentes técnicos estará “exclusivamente vocacionado para o atendimento ao público” e deverá ajudar a instituição a reduzir o volume de processos em atraso, uma vez que “irá duplicar a capacidade de atendimento”, garante o SEF numa nota a que o jornal É@GORA teve acesso na última segunda-feira.

A decisão de suspensão foi alvo de várias críticas quer da parte dos partidos políticos, dos analistas políticos bem como das associações de defesa dos imigrantes em Portugal.

No início desta semana, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que na próxima legislatura o governo português pretende avançar com uma “alteração profunda” das competências daquela instituição que assegura o controlo de entrada de estrangeiros em Portugal por forma a clarificar quais são as suas competências policiais e administrativas.

Nesta sexta-feira, o “Jornal de Notícias” anunciou que o SEF abriu calendário para agendamentos no 1º trimestre de 2020, depois de anunciar suspensão para todo ano, e divulgou dados provisórios da polícia migratória sobre a renovação de autorizações de residência: quase 54 mil até julho deste ano, período em que terão sido atendidas, por dia, duas mil pessoas.

De acordo com as estimativas do SEF, citadas pelo “Jornal de Notícias”, as autoridades migratórias portuguesas concederam um total de 76 940 novos títulos de residência, só nos primeiros sete meses deste ano, um aumento de 68% face ao período homólogo do ano passado. (MM)

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